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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 12.120,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 12.120,00

Autor

LUIZ FELIPE RODRIGUES REGINALDOCPF

Reu

ROBERTO MONTEIRO GOMES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL SILVA SANTOS· OAB DF 46129· CPF 001.***.***-57

Autor:

ANDREIA RODRIGUES REGINALDO· OAB DF 40443· CPF 889.***.***-87

Reu:

ERICA SOARES DO NASCIMENTO· OAB SE 11635· CPF 004.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 12.425,00

Autor

LUIZ FELIPE RODRIGUES REGINALDOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

BARBARA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA RODRIGUES REGINALDO· OAB DF 40443· CPF 889.***.***-87

Autor:

RAQUEL SILVA SANTOS· OAB DF 46129· CPF 001.***.***-57

Autor:

SANTIAGO EMANUEL BASILIO DE SOUSA· OAB DF 64694· CPF 709.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Uma das Varas Cíveis da Justiça Federal do Distrito Federal (05/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 12.425,00

Autor

LUIZ FELIPE RODRIGUES REGINALDOCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA RODRIGUES REGINALDO· OAB DF 40443· CPF 889.***.***-87

Autor:

SANTIAGO EMANUEL BASILIO DE SOUSA· OAB DF 64694· CPF 709.***.***-04

Autor:

RAQUEL SILVA SANTOS· OAB DF 46129· CPF 001.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 12.425,00

Autor

LUIZ FELIPE RODRIGUES REGINALDOCPF

Reu

BARBARA MARIA DA SILVACPF

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA RODRIGUES REGINALDO· OAB DF 40443· CPF 889.***.***-87

Autor:

SANTIAGO EMANUEL BASILIO DE SOUSA· OAB DF 64694· CPF 709.***.***-04

Autor:

RAQUEL SILVA SANTOS· OAB DF 46129· CPF 001.***.***-57

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB DF 49965· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE RODRIGUES REGINALDOCPF

Reu

BARBARA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDREIA RODRIGUES REGINALDO· OAB DF 40443· CPF 889.***.***-87

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB DF 49965· CPF 689.***.***-72

Autor:

RAQUEL SILVA SANTOS· OAB DF 46129· CPF 001.***.***-57

Autor:

SANTIAGO EMANUEL BASILIO DE SOUSA· OAB DF 64694· CPF 709.***.***-04

Reu:

ANDREIA RODRIGUES REGINALDO· OAB DF 40443· CPF 889.***.***-87

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB DF 49965· CPF 689.***.***-72

Reu:

RAQUEL SILVA SANTOS· OAB DF 46129· CPF 001.***.***-57

Reu:

SANTIAGO EMANUEL BASILIO DE SOUSA· OAB DF 64694· CPF 709.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Área Especial Barragem do Paranoá, sala 111, 1 andar, Paranoá, BRASÍLIA - DF - CEP: 71570-030 Telefone: (61) 3103 - 2267 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUSTAS Prazo: 20 (vinte) dias. O Doutor FABIO MARTINS DE LIMA, Juiz de Direito da Vara Cível do Paranoá, na forma da lei, etc...FAZ SABER, a... (05/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE RODRIGUES REGINALDOCPF

Reu

BARBARA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDREIA RODRIGUES REGINALDO· OAB DF 40443· CPF 889.***.***-87

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB DF 49965· CPF 689.***.***-72

Autor:

RAQUEL SILVA SANTOS· OAB DF 46129· CPF 001.***.***-57

Autor:

SANTIAGO EMANUEL BASILIO DE SOUSA· OAB DF 64694· CPF 709.***.***-04

Reu:

ANDREIA RODRIGUES REGINALDO· OAB DF 40443· CPF 889.***.***-87

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB DF 49965· CPF 689.***.***-72

Reu:

RAQUEL SILVA SANTOS· OAB DF 46129· CPF 001.***.***-57

Reu:

SANTIAGO EMANUEL BASILIO DE SOUSA· OAB DF 64694· CPF 709.***.***-04

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 937,00

Autor

VILMA ALCANTARA DE MATOS SOUZACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JORGE LUIS PAZCPF

Advogados

Autor:

HIGOR UTINÓI DE OLIVEIRA· OAB MS 15400· CPF 026.***.***-52

Autor:

GILMAR GUTIERRES FILHO· OAB MS 23641· CPF 028.***.***-66

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

LUIS FELIPE REGINATO VICENTE· OAB PR 116479· CPF 097.***.***-42

Outros

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 937,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Reu

VILMA ALCANTARA DE MATOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

HIGOR UTINÓI DE OLIVEIRA· OAB MS 15400· CPF 026.***.***-52

Reu:

GILMAR GUTIERRES FILHO· OAB MS 23641· CPF 028.***.***-66

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

RAMAO ARGUELLOCPF

Reu

JORGE LUIS PAZ

Advogados

Reu:

LUIS FELIPE REGINATO VICENTE· OAB PR 116479· CPF 097.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 11.855,32

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO IGUACU - SICREDI IGUACU PR/SC E REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS/SPCNPJ

Reu

ANIBAL ALBINOCPF

GILVANE ALBINOCPF

ANDREIA CORDEIRO ALBINOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO COSTELLA· OAB PR 42582· CPF 047.***.***-80

Autor:

AURIMAR JOSÉ TURRA· OAB PR 17305· CPF 057.***.***-40

Reu:

LUIS FELIPE REGINATO VICENTE· CPF 097.***.***-42

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOSE FERNANDESCPF

JOSEMAR DA ROSACPF

ALTAIR BLASIUSCPF

Advogados

Reu:

LUIS FELIPE REGINATO VICENTE· CPF 097.***.***-42

Reu:

CAMILA COSTA VISSOTO· CPF 103.***.***-94

Reu:

EZEQUIEL FERNANDES· OAB PR 54438· CPF 837.***.***-00

Reu:

AMANDA CRISTINA LEBKUCHEN· CPF 058.***.***-12

Outros

SILVIO LUIS CORDEIRO JÚNIOR· OAB PR 100539

JÉSSICA DA SILVA GONÇALVES· OAB PR 95386· CPF 075.***.***-52

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/05/2025)

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