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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

151 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

FLÁVIO MÓDENA CARLOS· OAB PR 57574· CPF 608.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLáVIO MóDENA CARLOSCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DE ELDORADO-MS

Outros

MARCELO LABEGALINI ALLY· OAB MS 8911· CPF 558.***.***-20

EUALITON LAVARDA· OAB MS 27421· CPF 008.***.***-75

SEBASTIAO APARECIDO DE SOUZA· OAB MS 10613· CPF 365.***.***-15

VINICIUS MEIRA· OAB MS 20691· CPF 009.***.***-60

JEAN GUSTAVO MIRANDA CAPRIOLI· OAB MS 27496· CPF 027.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 28.555,20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições EspeciaisExecução Fiscal

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ FELIPE SANTOS DA SILVA

Último movimento: Provisório (05/01/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

LUIZ FELIPE SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

CAMILA SOARES BRAGA· OAB PR 81378· CPF 076.***.***-36

Autor:

KELLY CRISTINA DA SILVA BRITO URGNANI· OAB PR 70204· CPF 051.***.***-30

Autor:

AMANDA DE OLIVEIRA COSTA· OAB PR 94289· CPF 080.***.***-29

Autor:

ANDRESSA PAULA DE ANDRADE· OAB PR 69854· CPF 076.***.***-12

Autor:

FERNANDO CESAR GALLO· OAB PR 37691· CPF 029.***.***-22

Reu:

CAMILA SOARES BRAGA· OAB PR 81378· CPF 076.***.***-36

Reu:

KELLY CRISTINA DA SILVA BRITO URGNANI· OAB PR 70204· CPF 051.***.***-30

Reu:

AMANDA DE OLIVEIRA COSTA· OAB PR 94289· CPF 080.***.***-29

Reu:

ANDRESSA PAULA DE ANDRADE· OAB PR 69854· CPF 076.***.***-12

Reu:

FERNANDO CESAR GALLO· OAB PR 37691· CPF 029.***.***-22

Último movimento: Definitivo (22/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

LUIZ FELIPE SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

CAMILA SOARES BRAGA· OAB PR 81378· CPF 076.***.***-36

Autor:

KELLY CRISTINA DA SILVA BRITO URGNANI· OAB PR 70204· CPF 051.***.***-30

Autor:

AMANDA DE OLIVEIRA COSTA· OAB PR 94289· CPF 080.***.***-29

Autor:

ANDRESSA PAULA DE ANDRADE· OAB PR 69854· CPF 076.***.***-12

Autor:

FERNANDO CESAR GALLO· OAB PR 37691· CPF 029.***.***-22

Reu:

CAMILA SOARES BRAGA· OAB PR 81378· CPF 076.***.***-36

Reu:

KELLY CRISTINA DA SILVA BRITO URGNANI· OAB PR 70204· CPF 051.***.***-30

Reu:

AMANDA DE OLIVEIRA COSTA· OAB PR 94289· CPF 080.***.***-29

Reu:

ANDRESSA PAULA DE ANDRADE· OAB PR 69854· CPF 076.***.***-12

Reu:

FERNANDO CESAR GALLO· OAB PR 37691· CPF 029.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 214) EXTINTA A PUNIBILIDADE POR MORTE DO AGENTE (24/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi. (29/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (23/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FELIPE SANTOS DA SILVACPF

CLEYTON SALVIANO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

CLEYTON SALVIANO FERREIRACPF

LUIZ FELIPE SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS· OAB SE 8963· CPF 042.***.***-13

Autor:

JOSÉ EDNALDO COELHO ROSENDO DOS SANTOS· OAB SE 11783· CPF 590.***.***-63

Reu:

AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS· OAB SE 8963· CPF 042.***.***-13

Reu:

JOSÉ EDNALDO COELHO ROSENDO DOS SANTOS· OAB SE 11783· CPF 590.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: LUIZ FELIPE SANTOS DA SILVA ADV.: JOSÉ EDNALDO COELHO ROSENDO DOS SANTOS - OAB: 11783-SE RÉU: CLEYTON SALVIANO FERREIRA ADV.: AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS - OAB: 8963-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: (...)ASSIM, NÃO HAVENDO AS SUPRAMENCIONADAS COMPROVAÇÕES, PROCEDA-SE DE ACORDO COM O QUE PREVÊ O ART. 182, §1º, DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL, DO EGRÉGIO... (15/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

CLEYTON SALVIANO FERREIRACPF

LUIZ FELIPE SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS· OAB SE 8963· CPF 042.***.***-13

Autor:

JOSÉ EDNALDO COELHO ROSENDO DOS SANTOS· OAB SE 11783· CPF 590.***.***-63

Reu:

AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS· OAB SE 8963· CPF 042.***.***-13

Reu:

JOSÉ EDNALDO COELHO ROSENDO DOS SANTOS· OAB SE 11783· CPF 590.***.***-63

Último movimento: Definitivo (15/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ENIO DA CUNHA LEALCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE SANTOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB PI 18186· CPF 059.***.***-14

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 8.587,63

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOSCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO DOS REIS FALCAOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS· OAB DF 16587· CPF 818.***.***-00

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUIZ FELIPE SANTOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB PI 18186· CPF 059.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOSCPF

Reu

LUIZ FERNANDO DOS REIS FALCAOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE SANTOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB PI 18186· CPF 059.***.***-14

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUIZ FELIPE SANTOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB PI 18186· CPF 059.***.***-14

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Desaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GONCALO MATOS DE AGUIAR NETOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE SANTOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB PI 18186· CPF 059.***.***-14

Reu:

ANNA RACHEL CAMINHA MORAIS· OAB PI 18867· CPF 059.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 13/11/2023 23:59. (14/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Desaparecimento,consunção ou extravioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ANNA RACHEL CAMINHA MORAISCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE SANTOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB PI 18186· CPF 059.***.***-14

Reu:

ANNA RACHEL CAMINHA MORAIS· OAB PI 18867· CPF 059.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (14/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 29.056,41

Autor

LUIZ INACIO DE OLIVEIRACPF

Reu

SIMPALA LANCADORA E ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

CONSOLID ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE SANTOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB PI 18186· CPF 059.***.***-14

Autor:

ANNA RACHEL CAMINHA MORAIS· OAB PI 18867· CPF 059.***.***-76

Reu:

DIEGO RODRIGUEZ VIANNA· OAB RS 51750· CPF 504.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 118.375,98

Autor

ERIKA MARIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUECPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ANNA RACHEL CAMINHA MORAIS· OAB PI 18867· CPF 059.***.***-76

Autor:

LUIZ FELIPE SANTOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB PI 18186· CPF 059.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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