Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FELIPE VIEGASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

BRIAN VINICIUS DA SILVA DE MIRANDA· OAB RS 110817· CPF 029.***.***-39

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FELIPE VIEGASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024 (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 10.173,53

Autor

ELEPHANT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Reu

LUIZ FELIPE VIEGAS PESSOACPF

ARS ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO· OAB CE 37477· CPF 054.***.***-86

IGOR REBOUCAS PAULA· OAB CE 33060· CPF 025.***.***-54

DANIEL JONE ARAGAO RIBEIRO MATOS PEREIRA· OAB CE 36268· CPF 054.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 10.173,53

Autor

ELEPHANT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Reu

LUIZ FELIPE VIEGAS PESSOACPF

ARS ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO· OAB CE 37477· CPF 054.***.***-86

IGOR REBOUCAS PAULA· OAB CE 33060· CPF 025.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 16.130,00

Autor

LUIZ FELIPE VIEGAS PESSOACPF

Reu

RAFAEL BEZERRA RAMALHO ARAUJO 04003902300CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA· OAB CE 40874· CPF 041.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA em 26/01/2024 23:59. (27/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal