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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Execução Penal e de Medidas AlternativasAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDES GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDES GONCALVES

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO PAULA· OAB MG 181228· CPF 105.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

RAIMUNDO LUIZ FERNANDES GONCALVESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

RAIMUNDO LUIZ FERNANDES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361

Outros

PEDRO DE MENEZES REIS· OAB AP 4376· CPF 080.***.***-44

THIAGO FREITAS DA GAMA· OAB AP 3054· CPF 001.***.***-13

ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO· OAB DF 16212

JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA· OAB AP 3592· CPF 919.***.***-20

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE· OAB AP 3124· CPF 844.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

RAIMUNDO LUIZ FERNANDES GONCALVESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 024.***.***-90

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

RAIMUNDO LUIZ FERNANDES GONCALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (20/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

RAIMUNDO LUIZ FERNANDES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI. (06/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 6.270,53

Autor

RAIMUNDO LUIZ FERNANDES GONCALVESCPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 024.***.***-90

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

R$ 71.071,90

Autor

RAIMUNDO LUIZ FERNANDES GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARICNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA· OAB AP 1732

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO LUIZ FERNANDES GONCALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI CERTIDÃO Vista à parte autora para, em 05 (cinco) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer. Pedra Branca do Amapari, 27 de janeiro de 2026. LIDIANE LEAO GOMES Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Bran... (28/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 71.071,90

Autor

RAIMUNDO LUIZ FERNANDES GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARICNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 71.071,90

Autor

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARICNPJ

RAIMUNDO LUIZ FERNANDES GONCALVESCPF

Reu

RAIMUNDO LUIZ FERNANDES GONCALVESCPF

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARICNPJ

Advogados

Autor:

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA· OAB AP 1732· CPF 388.***.***-20

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO LUIZ FERNANDES GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARICNPJ

Advogados

Autor:

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA· OAB AP 1732· CPF 388.***.***-20

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA· OAB AP 1732· CPF 388.***.***-20

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003033-32.2022.8.03.0013. REQUERENTE: RAIMUNDO LUIZ FERNANDES GONCALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI DECISÃO Cumpra-se integralmente a decisão de ID 18813249. "b) Caso a informação acima seja negativa, intimar pessoalmente o Secretário da respectiva pasta, via oficial de justiça, para cumprir a obrigação em 05 (cinco) dias, com a observação de que a não comprovação poderá ensejar em aplicação de multa pessoal no va... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO LUIZ FERNANDES GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARICNPJ

Advogados

Autor:

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA· OAB AP 1732· CPF 388.***.***-20

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA· OAB AP 1732· CPF 388.***.***-20

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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