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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

20/10/2011

Valor

R$ 10,00

Autor

LUIZ PEREIRA LANDINCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Outros

EIRE DA SILVA BOMFIM· OAB GO 29980

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2021)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 7.045,00

Autor

PEDRO LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARLÚCIA RODRIGUES SANDES DE LIMA SOUSA· OAB SP 337311· CPF 605.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

MARCELO GAIDO FERREIRA· OAB SP 208418· CPF 283.***.***-92

Reu:

ANDRÉ MASSIORETO DUARTE· OAB SP 368456· CPF 412.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (27/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 7.045,00

Autor

PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

MARCELO GAIDO FERREIRA· OAB SP 208418· CPF 283.***.***-92

Autor:

ANDRÉ MASSIORETO DUARTE· OAB SP 368456· CPF 412.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF. (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

LUANA MARIA DA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAIS FERNANDES PAES LANDIN· OAB SP 446286· CPF 476.***.***-64

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANA MARIA DA SILVA DOS SANTOSCPF

PEDRO LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAIS FERNANDES PAES LANDIN· OAB SP 446286· CPF 476.***.***-64

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

LUANA MARIA DA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAIS FERNANDES PAES LANDIN· OAB SP 446286· CPF 476.***.***-64

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

LUANA MARIA DA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARLÚCIA RODRIGUES SANDES DE LIMA SOUSA· OAB SP 337311· CPF 605.***.***-91

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 7.045,00

Autor

PEDRO LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

LUANA MARIA DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS FERNANDES PAES LANDIN· OAB SP 446286· CPF 476.***.***-64

Reu:

ANDRÉ MASSIORETO DUARTE· OAB SP 368456· CPF 412.***.***-47

Reu:

MARCELO GAIDO FERREIRA· OAB SP 208418· CPF 283.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA MARCIA PATRICIOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

YARA ALESSANDRA PATRICIO· OAB SP 372579· CPF 277.***.***-11

Autor:

THAIS FERNANDES PAES LANDIN· OAB SP 446286· CPF 476.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thais Fernandes Paes Landin (OAB 446286/SP) Processo 0013775-11.2024.8.26.0562 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Alessandra Marcia Patricio - Vistos. Tendo em vista o depósito judicial, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do credor. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ao trânsito em julgado, comunique-se a extinção no sistema de cadastro eletrônico e arquivem-se os au... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA MARCIA PATRICIOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS FERNANDES PAES LANDIN· OAB SP 446286· CPF 476.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 64.987,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DULCE PEREIRA SANTOS· OAB SP 468053· CPF 231.***.***-13

Autor:

SYLVIA SEBASTIANA DUARTE GUIDORIZE· OAB SP 435934· CPF 215.***.***-08

Autor:

STEFANI CAROLINE SILVA· OAB SP 474623· CPF 480.***.***-70

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

THAIS FERNANDES PAES LANDIN· OAB SP 446286· CPF 476.***.***-64

Reu:

DANIELA DA SILVA MENDES· OAB SP 279527· CPF 218.***.***-26

Reu:

ROSANE ELOINA GOMES DE SOUZA· OAB SP 282244· CPF 133.***.***-03

Reu:

SYLVIA SEBASTIANA DUARTE GUIDORIZE· OAB SP 435934· CPF 215.***.***-08

Reu:

DULCE PEREIRA SANTOS· OAB SP 468053· CPF 231.***.***-13

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2026 (08/05/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 64.987,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (09/04/2025)

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