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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2009

Distribuição

09/12/2009

Valor

R$ 13.000,00

Autor

LUIZ FERNANDO CANDIDOCPF

LUIS FERNANDO CANDIDO

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

IESP INSTITUTO ESTADUAL DE SAUDE PUBLICA

Advogados

Autor:

ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI· OAB ES 232· CPF 414.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

LUIZ FERNANDO CANDIDOCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI· OAB ES 232· CPF 414.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 105.000,00

Autor

ADEILSON DOS SANTOS CABRALCPF

Reu

LUIZ FERNANDO CANDIDOCPF

MARCIA LUIZA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO· OAB ES 38639· CPF 162.***.***-64

Reu:

HIRAN LUIS DA SILVA· OAB ES 16557· CPF 852.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 20.487,00

Autor

ZILDA ROSA RABELOCPF

LUIZ FERNANDO CANDIDO RABELOCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO CANDIDO RABELO

DECOLAR. COM LTDA.

ZILDA ROSA RABELO

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO CANDIDO RABELOCPF

ZILDA ROSA RABELOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Autor:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Autor:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO CANDIDO RABELOCPF

ZILDA ROSA RABELOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Autor:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Autor:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0821938-52.2024.8.19.0202. AUTOR: ZILDA ROSA RABELO, LUIZ FERNANDO CANDIDO RABELO RÉU: DECOLAR. COM LTDA., GOL LINHAS AEREAS S.A., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Tendo em vista a reforma da sentença pela Turma recursal, reduzindo o valor da condenação pela metade, bem como que já foi expedido mandado de pagamento em favor da parte autora no valor de R$ 3.324,85, expeça-se mandado de pagamento para a parte ré referente ao saldo... (29/07/2025)

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