LUIZ FERNANDO COALHO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 18.650,00

Autor

ANGELINA ELIAS ZARPELONCPF

DEBORA CAROLINE ELIAS ZARPELONCPF

JC BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDACNPJ

Reu

ANGELINA ELIAS ZARPELONCPF

DEBORA CAROLINE ELIAS ZARPELONCPF

JOSE CARLOS BARBOSACPF

ELAINE DE ARAUJO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VITOR SABINO RASSLAN· OAB MS 027015· CPF 051.***.***-23

Autor:

ALEXANDRA BASTOS NUNES· CPF 927.***.***-87

Autor:

ELAINE DE ARAÚJO SANTOS· OAB MS 008217· CPF 788.***.***-00

Autor:

ANA CLAUDIA ARAUJO SANTOS

Reu:

VITOR SABINO RASSLAN· OAB MS 027015· CPF 051.***.***-23

Reu:

ALEXANDRA BASTOS NUNES· CPF 927.***.***-87

Reu:

JOSE CARLOS BARBOSA

Reu:

ELAINE DE ARAÚJO SANTOS· OAB MS 008217· CPF 788.***.***-00

Outros

DAYANE MORENO AMARO· OAB MS 027072

MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN· OAB MS 006921

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865359/MS (2025/0053419-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANGELINA ELIAS ZARPELON AGRAVANTE: DEBORA CAROLINE ELIAS ZARPELON ADVOGADOS: MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN - MS006921 VITOR SABINO RASSLAN - MS027015 DAYANE MORENO AMARO - MS027072 AGRAVADO: JOSÉ CARLOS BARBOSA AGRAVADO: ELAINE DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: ELAINE DE ARAÚJO SANTOS - MS008217 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025. (10/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELINA ELIAS ZARPELONCPF

DEBORA CAROLINE ELIAS ZARPELONCPF

Reu

JOSE CARLOS BARBOSACPF

ELAINE DE ARAUJO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN· CPF 356.***.***-04

Autor:

VITOR SABINO RASSLAN· OAB MS 027015· CPF 051.***.***-23

Autor:

DAYANE MORENO AMARO· CPF 070.***.***-59

Reu:

ELAINE DE ARAÚJO SANTOS· OAB MS 008217· CPF 788.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (07/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELINA ELIAS ZARPELONCPF

DEBORA CAROLINE ELIAS ZARPELONCPF

Reu

JOSE CARLOS BARBOSACPF

ELAINE DE ARAUJO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VITOR SABINO RASSLAN· OAB MS 027015· CPF 051.***.***-23

Autor:

DAYANE MORENO AMARO

Autor:

MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN

Reu:

ELAINE DE ARAÚJO SANTOS· OAB MS 008217· CPF 788.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (19/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELINA ELIAS ZARPELONCPF

DEBORA CAROLINE ELIAS ZARPELONCPF

Reu

JOSE CARLOS BARBOSACPF

ELAINE DE ARAUJO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VITOR SABINO RASSLAN· OAB MS 027015· CPF 051.***.***-23

Autor:

DAYANE MORENO AMARO

Autor:

MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN

Reu:

ELAINE DE ARAÚJO SANTOS· OAB MS 008217· CPF 788.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS BARBOSACPF

ELAINE DE ARAUJO SANTOSCPF

JC BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDACNPJ

Reu

ANGELINA ELIAS ZARPELONCPF

DEBORA CAROLINE ELIAS ZARPELONCPF

Advogados

Autor:

ELAINE DE ARAÚJO SANTOS· OAB MS 008217· CPF 788.***.***-00

Último movimento: Processo Cancelado (09/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELINA ELIAS ZARPELONCPF

DEBORA CAROLINE ELIAS ZARPELONCPF

JOSE CARLOS BARBOSACPF

ELAINE DE ARAUJO SANTOSCPF

Reu

ANGELINA ELIAS ZARPELONCPF

DEBORA CAROLINE ELIAS ZARPELONCPF

JOSE CARLOS BARBOSACPF

ELAINE DE ARAUJO SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 18.650,00

Autor

ANGELINA ELIAS ZARPELONCPF

DEBORA CAROLINE ELIAS ZARPELONCPF

JC BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDACNPJ

JOSE CARLOS BARBOSACPF

ELAINE DE ARAUJO SANTOSCPF

Reu

ANGELINA ELIAS ZARPELONCPF

DEBORA CAROLINE ELIAS ZARPELONCPF

JOSE CARLOS BARBOSACPF

ELAINE DE ARAUJO SANTOSCPF

JC BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANGELINA ELIAS ZARPELON (AGRAVANTE)

2. DEBORA CAROLINE ELIAS ZARPELON (AGRAVANTE)

Reu

3. JOSÉ CARLOS BARBOSA (AGRAVADO)

4. ELAINE DE ARAUJO SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN· OAB MS 6921· CPF 356.***.***-04

Autor:

VITOR SABINO RASSLAN· OAB MS 27015· CPF 051.***.***-23

Autor:

DAYANE MORENO AMARO· OAB MS 27072· CPF 070.***.***-59

Autor:

ELIANE DE ARAÚJO SANTOS· OAB MS 8217· CPF 788.***.***-00

Autor:

VITOR SABINO RASSLAN· OAB MS 027015· CPF 051.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN· OAB MS 6921· CPF 356.***.***-04

Reu:

VITOR SABINO RASSLAN· OAB MS 27015· CPF 051.***.***-23

Reu:

DAYANE MORENO AMARO· OAB MS 27072· CPF 070.***.***-59

Reu:

ELIANE DE ARAÚJO SANTOS· OAB MS 8217· CPF 788.***.***-00

Reu:

VITOR SABINO RASSLAN· OAB MS 027015· CPF 051.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JEAN CARLO DA SILVA BARROSO (AGRAVANTE)

2. ELIANDRO FERNANDES DO AMARAL (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VIVIAN BOLPATO ALVES BARROSO· OAB MG 189332

Autor:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA· OAB MS 10163· CPF 554.***.***-49

Autor:

JOSÉ BELGA ASSIS TRAD· OAB MS 10790· CPF 728.***.***-04

Autor:

JOSÉ BELGA ASSIS TRAD· OAB MS 010790· CPF 728.***.***-04

Autor:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA· OAB MS 010163· CPF 554.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIAN BOLPATO ALVES BARROSO· OAB MG 189332

Reu:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA· OAB MS 10163· CPF 554.***.***-49

Reu:

JOSÉ BELGA ASSIS TRAD· OAB MS 10790· CPF 728.***.***-04

Reu:

JOSÉ BELGA ASSIS TRAD· OAB MS 010790· CPF 728.***.***-04

Reu:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA· OAB MS 010163· CPF 554.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2471535/MS (2023/0352598-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JEAN CARLO DA SILVA BARROSO ADVOGADO: VIVIAN BOLPATO ALVES BARROSO - MG189332 AGRAVANTE: ELIANDRO FERNANDES DO AMARAL ADVOGADOS: JOSÉ BELGA ASSIS TRAD - MS010790 JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA - MS010163 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CORRÉU: RODRIGO OJEDA FLORES CORRÉU: ADAO VALIENTE MARQUES CORRÉU: PAULO SERGIO DEODATI DE FIGUEIREDO CORRÉU: EDU... (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

GRAZIELE COALHO ZARPELONCPF

JOSE ZARPELONCPF

SHIRLEY FLORES ZARPELONCPF

DEBORA CAROLINE ELIAS ZARPELONCPF

AUTO POSTO TAIAMã LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Reu:

RICARDO SAAB PALIERAQUI· OAB MS 2924· CPF 173.***.***-34

Reu:

SHIRLEY FLORES ZARPELON· OAB MS 6530· CPF 164.***.***-87

Reu:

MAURÍCIO NOGUEIRA RASSLAN· OAB MS 6921

Reu:

VITOR SABINO RASSLAN· OAB MS 27015· CPF 051.***.***-23

Reu:

FELLIPE PENCO FARIA· OAB MS 22185

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

RODOLFO LUIZ COALHO ZARPELONCPF

LUIZ AUGUSTO COALHO ZARPELONCPF

GRAZIELE COALHO ZARPELONCPF

AUTO POSTO TAIAMã LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

DEBORA CAROLINE ELIAS ZARPELONCPF

JOSE ZARPELONCPF

SHIRLEY FLORES ZARPELONCPF

ANGELINA ELIAS ZARPELON

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Autor:

RICARDO SAAB PALIERAQUI· OAB MS 2924· CPF 173.***.***-34

Autor:

RICARDO SAAB PALIERAQUI· OAB MS 2924· CPF 173.***.***-34

Autor:

MAURÍCIO NOGUEIRA RASSLAN· OAB MS 6921

Autor:

VITOR SABINO RASSLAN· OAB MS 27015· CPF 051.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURÍCIO NOGUEIRA RASSLAN· OAB MS 6921

Reu:

VITOR SABINO RASSLAN· OAB MS 27015· CPF 051.***.***-23

Reu:

FELLIPE PENCO FARIA· OAB MS 22185

Reu:

DAYANE MORENO AMARO· OAB MS 27072· CPF 070.***.***-59

Reu:

BRUNA CORREA FESTUGATTO· OAB MS 27307· CPF 056.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

ANGELINA ELIAS ZARPELONCPF

AUTO POSTO TAIAMã LTDACNPJ

DEBORA CAROLINE ELIAS ZARPELONCPF

GRAZIELE COALHO ZARPELONCPF

JOSé ZARPELON

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RICARDO SAAB PALIERAQUI· OAB MS 2924· CPF 173.***.***-34

Autor:

JOSEPH GEORGES SLEIMAN· OAB MS 3098· CPF 312.***.***-49

Autor:

DAYANE MORENO AMARO· OAB MS 27072· CPF 070.***.***-59

Autor:

SHIRLEY FLORES ZARPELON· OAB MS 6530· CPF 164.***.***-87

Autor:

ALEXANDRA BASTOS NUNES· OAB MS 10178· CPF 927.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO SAAB PALIERAQUI· OAB MS 2924· CPF 173.***.***-34

Reu:

JOSEPH GEORGES SLEIMAN· OAB MS 3098· CPF 312.***.***-49

Reu:

DAYANE MORENO AMARO· OAB MS 27072· CPF 070.***.***-59

Reu:

SHIRLEY FLORES ZARPELON· OAB MS 6530· CPF 164.***.***-87

Reu:

ALEXANDRA BASTOS NUNES· OAB MS 10178· CPF 927.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

ANGELINA ELIAS ZARPELONCPF

AUTO POSTO TAIAMã LTDACNPJ

DEBORA CAROLINE ELIAS ZARPELONCPF

GRAZIELE COALHO ZARPELONCPF

JOSé ZARPELON

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RICARDO SAAB PALIERAQUI· OAB MS 2924· CPF 173.***.***-34

Autor:

JOSEPH GEORGES SLEIMAN· OAB MS 3098· CPF 312.***.***-49

Autor:

DAYANE MORENO AMARO· OAB MS 27072· CPF 070.***.***-59

Autor:

SHIRLEY FLORES ZARPELON· OAB MS 6530· CPF 164.***.***-87

Autor:

ALEXANDRA BASTOS NUNES· OAB MS 10178· CPF 927.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO SAAB PALIERAQUI· OAB MS 2924· CPF 173.***.***-34

Reu:

JOSEPH GEORGES SLEIMAN· OAB MS 3098· CPF 312.***.***-49

Reu:

DAYANE MORENO AMARO· OAB MS 27072· CPF 070.***.***-59

Reu:

SHIRLEY FLORES ZARPELON· OAB MS 6530· CPF 164.***.***-87

Reu:

ALEXANDRA BASTOS NUNES· OAB MS 10178· CPF 927.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vitor Sabino Rasslan (OAB 27015/MS), Fellipe Penco Faria (OAB 22185/MS), Barbara de Jesus Palomanes Rasslan (OAB 22543/MS), Bruna Correa Festugatto (OAB 27307/MS), Dayane Moreno Amaro (OAB 27072/MS), Ricardo Saab Palieraqui (OAB 2924/MS), Joseph Georges Sleiman (OAB 3098/MS), Alexandra Bastos Nunes (OAB 10178/MS), Maria Lúcia Ferreira Teixeira (OAB 8779A/MS), Shirley Flores Zarpelon (OAB 6530/MS), Mauricio Nogueira Rasslan... (17/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2005

Distribuição

16/05/2005

Valor

R$ 107.679,50

Autor

ESPOLIO DE LUIZ ZARPELONCPF

Reu

FRANCISCO SALES CABREIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

NEY RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 005.***.***-00

Autor:

LUIZ AUGUSTO COALHO ZARPELON· OAB MS 11969· CPF 718.***.***-34

Reu:

FABRICIO BRAUN· OAB MS 9475· CPF 784.***.***-20

Outros

NEY RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MS 540

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

16/05/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ APARECIDA FREITAS BARBOSACPF

Reu

FRANCISCO SALES CABREIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ APARECIDA FREITAS BARBOSA· CPF 528.***.***-78

Autor:

JULIANA APARECIDA CUSTODIO· OAB MS 8152· CPF 771.***.***-63

Reu:

FABRICIO BRAUN· OAB MS 9475· CPF 784.***.***-20

Último movimento: Expedição de Ofício. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

01/09/2010

Distribuição

16/05/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

LAUDELINO BALBUENA MEDEIROSCPF

Reu

FRANCISCO SALES CABREIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA JOALLYNA SABURÁ LEITE· OAB MS 23256· CPF 034.***.***-23

Reu:

FABRICIO BRAUN· OAB MS 9475· CPF 784.***.***-20

Último movimento: Publicado ato_publicado em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

VALTER KIOSHI FUJIICPF

DEBORA CAROLINE ELIAS ZARPELONCPF

AUTO POSTO TAIAMã LTDACNPJ

JOSE ZARPELONCPF

SHIRLEY FLORES ZARPELONCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ARETHUZA TOTTI SILVA LEONARDO· OAB MG 98866· CPF 013.***.***-70

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Reu:

VITOR SABINO RASSLAN· OAB MS 27015· CPF 051.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/03/2010

Distribuição

19/03/2010

Valor

R$ 1.403.425,05

Autor

ESPOLIO DE LUIZ ZARPELONCPF

LUIZ AUGUSTO COALHO ZARPELONCPF

GRAZIELE COALHO ZARPELONCPF

RODOLFO LUIZ COALHO ZARPELONCPF

Reu

LEO CARLOS MICHELCPF

CARLOS ALBERTO BRENNER GALVãOCPF

Outros

LUIZ AUGUSTO COALHO ZARPELON· OAB MS 11969· CPF 718.***.***-34

CARINA BOTTEGA· OAB MS 11618· CPF 980.***.***-00

CARLOS ALBERTO GALVÃO FILHO· OAB MS 7868· CPF 489.***.***-20

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 249.131,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 249.131,00

Autor

GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JOSE ROBERTO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO DE CASTILHO GARCIA

Autor:

ALFREDO ABRAO

Reu:

JULIANA CEMBRANELLI DA COSTA· OAB MS 19048· CPF 011.***.***-60

Reu:

CICERO ALVES DA COSTA· OAB MS 5106· CPF 739.***.***-91

Reu:

LUZIA HARUKO HIRATA· OAB MS 8479· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

Causas Supervenientes à SentençaCarta de Ordem Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

JOSE ROBERTO TEIXEIRA

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA INÁCIO· OAB MS 11807· CPF 004.***.***-82

Autor:

NOEMIR FELIPETTO· OAB MS 10331· CPF 448.***.***-00

Autor:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Autor:

LUIZ AUGUSTO COALHO ZARPELON· OAB MS 11969· CPF 718.***.***-34

Autor:

LUZIA HARUKO HIRATA· OAB MS 8479· CPF 600.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO DE ALMEIDA INÁCIO· OAB MS 11807· CPF 004.***.***-82

Reu:

NOEMIR FELIPETTO· OAB MS 10331· CPF 448.***.***-00

Reu:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

LUIZ AUGUSTO COALHO ZARPELON· OAB MS 11969· CPF 718.***.***-34

Reu:

LUZIA HARUKO HIRATA· OAB MS 8479· CPF 600.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Gustavo Correa Pereira da Silva Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Advogado: Alfredo Abrao (OAB: 27881/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ricardo Rotunno (OAB: 7601A/MS) Agravado: José Roberto Teixeira Advogada: Luzia Haruko Hirata (OAB: 8479/MS) Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Advogada: Juliana Cembranelli da Costa (OAB: 19048/MS) Interessado: Ari Valdecir Artuzi (Espólio) Rep... (18/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

JOSE ROBERTO TEIXEIRA

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA INÁCIO· OAB MS 11807· CPF 004.***.***-82

Autor:

NOEMIR FELIPETTO· OAB MS 10331· CPF 448.***.***-00

Autor:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Autor:

LUIZ AUGUSTO COALHO ZARPELON· OAB MS 11969· CPF 718.***.***-34

Autor:

LUZIA HARUKO HIRATA· OAB MS 8479· CPF 600.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO DE ALMEIDA INÁCIO· OAB MS 11807· CPF 004.***.***-82

Reu:

NOEMIR FELIPETTO· OAB MS 10331· CPF 448.***.***-00

Reu:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

LUIZ AUGUSTO COALHO ZARPELON· OAB MS 11969· CPF 718.***.***-34

Reu:

LUZIA HARUKO HIRATA· OAB MS 8479· CPF 600.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 249.130,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ari Valdecir Artuzi (Espólio) RepreLeg: Marinete Alves Bezerra Artuzi Advogado: José Estevam Neto (OAB: 19222/MS) Advogado: Luiz Faouze Vital Sassine (OAB: 22040/MS) Advogado: Karine Alves Arndt (OAB: 28942/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ricardo Rotunno Interessada: Maria Aparecida de Freitas Advogada: Luzia Haruko Hirata (OAB: 8479/MS) Advogado: Noemir Felipetto (OAB: 10331/MS) Interessado: Odete Barbos... (24/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 249.130,52

Autor

ARI VALDECIR ARTUZICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Autor:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Autor:

KARINE ALVES ARNDT· OAB MS 28942

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (28/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR(A) MEMBRO DA 2 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

DESEMBARGADOR(A) MEMBRO DA 4 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ARI VALDECIR ARTUZICPF

JOSE ROBERTO TEIXEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAMATIS AGUNI MAGALHÃES· OAB MS 19905· CPF 009.***.***-60

Autor:

PEDRO DE CASTILHO GARCIA· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Autor:

JOÃO URBANO DOMINONI NETO· OAB MS 22703· CPF 039.***.***-00

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Reu:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

CICERO ALVES DA COSTA· OAB MS 5106· CPF 739.***.***-91

Outros

LUIZ AUGUSTO COALHO ZARPELON· OAB MS 11969· CPF 718.***.***-34

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 12353· CPF 690.***.***-49

RENAN ROMERA LEMOS· OAB MS 19045· CPF 041.***.***-73

LUZIA HARUKO HIRATA· OAB MS 8479· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (14/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LeilãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

JOSE ROBERTO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE CASTILHO GARCIA· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Autor:

RAMATIS AGUNI MAGALHÃES· OAB MS 19905· CPF 009.***.***-60

Autor:

PEDRO SALLES ABDALA· OAB MS 29206· CPF 052.***.***-43

Reu:

JULIANA CEMBRANELLI DA COSTA· OAB MS 19048· CPF 011.***.***-60

Reu:

CICERO ALVES DA COSTA· OAB MS 5106· CPF 739.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ARI VALDECIR ARTUZICPF

JOSE ROBERTO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE CASTILHO GARCIA· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Reu:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

CICERO ALVES DA COSTA· OAB MS 5106· CPF 739.***.***-91

Último movimento: Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ (26/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ARI VALDECIR ARTUZICPF

JOSE ROBERTO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO DE CASTILHO GARCIA

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Reu:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

CICERO ALVES DA COSTA· OAB MS 5106· CPF 739.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ARI VALDECIR ARTUZICPF

JOSE ROBERTO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO DE CASTILHO GARCIA

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Reu:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

CICERO ALVES DA COSTA· OAB MS 5106· CPF 739.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ARI VALDECIR ARTUZICPF

JOSE ROBERTO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

RAMATIS AGUNI MAGALHÃES· OAB MS 19905· CPF 009.***.***-60

Autor:

PEDRO DE CASTILHO GARCIA

Autor:

JOÃO URBANO DOMINONI NETO· OAB MS 22703· CPF 039.***.***-00

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Reu:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

CICERO ALVES DA COSTA· OAB MS 5106· CPF 739.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (20/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

17/09/2012

Valor

R$ 50.875,00

Autor

MARIA AUGUSTA ANTUNES DA SILVACPF

Reu

ABIGAIL ANTUNES DA SILVA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715

Autor:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

Reu:

ALZIRO ARNAL MORENO· OAB MS 7918· CPF 475.***.***-00

Reu:

DARLI HENRIQUE DA SILVA SOUZA· OAB MS 21163

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ABEGAIL ANTUNES DA SILVA VASCONCELOS

Reu

MARIA AUGUSTA ANTUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NEY RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 005.***.***-00

Autor:

LUIZ AUGUSTO COALHO ZARPELON· OAB MS 11969· CPF 718.***.***-34

Reu:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Reu:

MARCELO BRUM BUCKER

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/05/2020)

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