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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 3.331,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GILSON CARLOS SILVA DE ARAUJO Advogado(s) do reclamante: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ REU: LUIZ FERNANDO DA SILVA BARBOSA, RUBELINO B. DE ABREU Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 03/08/2026 10:00 Local: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Link para participação da... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON CARLOS SILVA DE ARAUJO

Reu

LUIZ FERNANDO DA SILVA BARBOSA

RUBELINO B. DE ABREU

Advogados

Autor:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Reu:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004973-21.2026.8.03.0002. AUTOR: GILSON CARLOS SILVA DE ARAUJO REU: LUIZ FERNANDO DA SILVA BARBOSA, RUBELINO B. DE ABREU DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Defiro o pedido de ID... (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO DA SILVA BARBOSA

EDUARDO LIMA BARBOSA

CLEIBISON BATISTA DA SILVA

HENRRIQUE OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR· OAB PA 6469· CPF 540.***.***-04

Autor:

GILSON SOUZA DA COSTA· OAB AP 4495· CPF 738.***.***-91

Autor:

FABIOLA TAVARES DE CASTRO· OAB PA 29161· CPF 736.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

DesacatoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ FERNANDO DA SILVA BARBOSA

Advogados

Reu:

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR· OAB PA 6469· CPF 540.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DesacatoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ FERNANDO DA SILVA BARBOSA

Advogados

Reu:

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR· OAB PA 6469· CPF 540.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE QUEIMADAS

Reu

LEANDRO FAUSTINO DA SILVACPF

ALMIR BEZERRA ALVESCPF

ROMILDO DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Reu:

EMANUEL SUELINTON DA SILVA BATISTA· OAB PB 26772· CPF 074.***.***-06

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO DA SILVA BARBOSA

Advogados

Autor:

RAISSA VICTORIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB PB 25231· CPF 101.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO DA SILVA BARBOSA

Advogados

Autor:

RAISSA VICTORIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB PB 25231· CPF 101.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800387-91.2024.8.15.0601. AUTOR: LUIZ FERNANDO DA SILVA BARBOSA REU: MUNICIPIO DE DONA INES INTIMAÇÃO Intimo as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre o laudo de ID 127338870. Prazo: 5 dias Belém/PB, em 27 de janeiro de 2026 De ordem, DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73,... (28/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 28.842,00

Autor

OLIVER LUIZ GOMES DA SILVACPF

LUIZ FERNANDO DA SILVA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO· OAB RJ 182373· CPF 085.***.***-79

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5180708-93.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO) (02/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO DA SILVA BARBOSA

OLIVER LUIZ GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO· OAB RJ 182373· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003201-57.2025.4.02.5104/RJ REQUERENTE: OLIVER LUIZ GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO (OAB RJ182373) REQUERENTE: LUIZ FERNANDO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A): GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO (OAB RJ182373) ATO ORDINATÓRIO Vista aos beneficiários do envio das requisições e de que deverão fazer o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br, pa... (25/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 3.036,00

Autor

LUIZ FERNANDO DA SILVA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA BEATRIZ FELIPE DA SILVA· OAB RN 20188· CPF 018.***.***-06

Autor:

ARYELE VIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 31202· CPF 701.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 (02/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO DA SILVA BARBOSA

Advogados

Autor:

ARYELE VIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 31202· CPF 701.***.***-40

Autor:

BRUNA BEATRIZ FELIPE DA SILVA· OAB RN 20188· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Publicação (02/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 8.061,41

Autor

LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA

Reu

MAURICIO FERNANDES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA· OAB GO 71258

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 439,35

Autor

FAUSTO ANDRE LUCAS BARBOSA FILHOCPF

Reu

DIEGO WILSON MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA· OAB GO 71258

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 48.329,13

Autor

EDISON DE ALMEIDA MANSOCPF

ANTOINETTE GEMUS DE ALMEIDA MANSOCPF

PEDRO HENRIQUE CAMPOS TAVARESCPF

FERNANDA GEMUS DE ALMEIDA MANSOCPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCPF

GOL LINHAS AEREAS S/ACPF

Outros

JOSÉ FRANCISCO ALVES NETO· OAB GO 74106· CPF 704.***.***-22

LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA· OAB GO 71258

Último movimento: Comprovante de envio de alvará (20/03/2025)

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