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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA FEITOSACPF

Reu

ISABELE DAMASCENO FEITOSA

LUIZ FERNANDO DAMASCENO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

FERNANDA FURTADO DAMASCENO

THAIS VITORIA BARRETO FEITOSA

+ 1 outros

Outros

ASTESIA VERONICA FONTENELE TEIXEIRA· OAB CE 21663· CPF 634.***.***-00

ROBSON SOUZA FREITAS· OAB CE 25264· CPF 513.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/07/2023 23:59. (25/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEYSA CAMILA CASTANHA - ME (CASTANHA INJEçãO ELETRôNICA)

Reu

LUIZ FERNANDO DAMASCENO

Advogados

Autor:

AFONSO AUGUSTO DA COSTA MANSO MARINS· OAB SP 360060· CPF 392.***.***-74

Autor:

ANDRE DE SOUZA SANTOS· OAB SP 393549· CPF 296.***.***-30

Reu:

AFONSO AUGUSTO DA COSTA MANSO MARINS· OAB SP 360060· CPF 392.***.***-74

Reu:

ANDRE DE SOUZA SANTOS· OAB SP 393549· CPF 296.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Geysa Camila Castanha - Me (Castanha Injeção Eletrônica); Advogado: Andre de Souza Santos (OAB: 393549/SP); Apelado: Luiz Fernando Damasceno; Advogado: Afonso Augusto da Costa Manso Marins (OAB: 360060/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que to... (01/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/08/2023 23:59. (24/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

LUIZ FERNANDO BRAGA DAMASCENOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEIDE MAIRA SILVA DA MATA· OAB RO 8465· CPF 039.***.***-21

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 18.083,79

Autor

LEANDRO SALOMAOCPF

LUIZ FERNANDO BRAGA DAMASCENOCPF

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MELINA SALOMAO NETTO· OAB ES 20507· CPF 050.***.***-07

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 14.485,60

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (11/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

TurismoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2026)

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