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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LENILSON SOARES PEDRO

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Outros

SIENE IZABEL DOS SANTOS PACHECO· OAB GO 70646

Último movimento: Autos Conclusos (23/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

2. FERNANDO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDO· OAB RN 13732· CPF 101.***.***-98

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDO· OAB RN 013732· CPF 101.***.***-98

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

Reu:

DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDO· OAB RN 13732· CPF 101.***.***-98

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDO· OAB RN 013732· CPF 101.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DESPACHO Arquivem-se os autos, restando assegurado o direito da parte exequente requerer o desarquivamento, caso sobrevenha pedido de cumprimento de sentença antes de consumado o prazo prescricional. Em sendo apresentado pedido de cumprimento de sentença, quando ainda não decorrido o prazo prescricional, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda P... (12/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

9 DELEGACIA REGIONAL (9 DR) - SANTA CRUZ/RN

Reu

JEFFERSON CLEYTON LIMA DA SILVACPF

ALDERI SILVA DE CARVALHOCPF

Outros

ANDERSON COUTINHO BEZERRA· OAB RN 16958· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA SANTA CRUZ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JEFFERSON CLEYTON LIMA DA SILVACPF

9 DELEGACIA REGIONAL DE SANTA CRUZ/RN

ALDERI SILVA DE CARVALHOCPF

Reu

MPRN - 02 PROMOTORIA SANTA CRUZ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

9 DELEGACIA REGIONAL DE SANTA CRUZ/RN

JEFFERSON CLEYTON LIMA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON COUTINHO BEZERRA· OAB RN 16958· CPF 028.***.***-03

Reu:

ANDERSON COUTINHO BEZERRA· OAB RN 16958· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (01/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

Usurpação e excesso ou abuso de autoridadeCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PMRN / DJD - DIRETORIA DE JUSTICA E DISCIPLINA DA POLICIA MILITAR DO RN

Reu

FRANCISCO RUBERVAM FERNANDES DO NASCIMENTOCPF

FERNANDO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

FERNANDO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDO· OAB RN 13732· CPF 101.***.***-98

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2026. (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FERNANDO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDO· OAB RN 13732· CPF 101.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

FERNANDO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDO· OAB RN 13732· CPF 101.***.***-98

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (28/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 4.611,85

Último movimento: Publicado Intimação em 10/03/2025. (10/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 4.611,85

Autor

POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/ACNPJ

Reu

FERNANDO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDO· OAB RN 13732· CPF 101.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/09/2024)

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