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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO ESPINDOLA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA· OAB GO 034248· CPF 005.***.***-38

Reu:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA· OAB GO 034248· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO ESPINDOLA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA· OAB GO 034248· CPF 005.***.***-38

Reu:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA· OAB GO 034248· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CONEXAO MIDIA E COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO ESPÍNDOLA BINO· OAB MS 17696· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (29/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UESLEI DA SILVA PEREIRA DUTRACPF

Reu

BRADESCO SEGUROS SA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB GO 45157

Autor:

ALESSANDRO RABELO HOLANDA· OAB GO 28726· CPF 010.***.***-70

Reu:

MARCOS PAULO DA ROCHA OLIVEIRA· OAB MS 30677· CPF 024.***.***-27

Reu:

LUIZ FERNANDO ESPÍNDOLA BINO· OAB MS 17696· CPF 022.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE JACQUES COSTA GLAYCHMAN· OAB MS 16570· CPF 024.***.***-06

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB GO 45157

Reu:

ALESSANDRO RABELO HOLANDA· OAB GO 28726· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APLICAÇÃO DE LEI NOVA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. IRRETROATIVIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra acórdão proferido em apelação cível, que deu parcial provimento ao recurso, determinando a aplicação do INPC e juros de mora de 1% ao mês até 30/08/2024, e a taxa SELIC a partir dess... (10/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UESLEI DA SILVA PEREIRA DUTRACPF

Reu

BRADESCO SEGUROS SA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB GO 45157

Autor:

ALESSANDRO RABELO HOLANDA· OAB GO 28726· CPF 010.***.***-70

Reu:

MARCOS PAULO DA ROCHA OLIVEIRA· OAB MS 30677· CPF 024.***.***-27

Reu:

LUIZ FERNANDO ESPÍNDOLA BINO· OAB MS 17696· CPF 022.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE JACQUES COSTA GLAYCHMAN· OAB MS 16570· CPF 024.***.***-06

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB GO 45157

Reu:

ALESSANDRO RABELO HOLANDA· OAB GO 28726· CPF 010.***.***-70

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Citação Expedida (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA DIVINA PEREIRA FARIACPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ TUDE REIS SCHAEFER· OAB DF 36501· CPF 008.***.***-64

Autor:

BEATRIZ TUDE REIS SCHAEFER· OAB GO 36501

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB GO 45157

Reu:

ALEXANDRE JACQUES COSTA GLAYCHMAN· OAB MS 16570· CPF 024.***.***-06

Reu:

MARCOS PAULO DA ROCHA OLIVEIRA· OAB MS 30677· CPF 024.***.***-27

Reu:

LUIZ FERNANDO ESPÍNDOLA BINO· OAB MS 17696· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (03/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Intimação Lida (09/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELLE GUIMARAES SANTOSCPF

Reu

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB GO 45157

Autor:

LUCAS SOARES MURTA· OAB MG 180149· CPF 033.***.***-33

Autor:

RAFAEL VITORINO CORREIA SILVA· OAB MG 156013· CPF 060.***.***-42

Autor:

RAFAEL VITORINO CORREIA SILVA· OAB GO 156013

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

MARCOS PAULO DA ROCHA OLIVEIRA· OAB MS 30677· CPF 024.***.***-27

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB GO 45157

Reu:

LUIZ FERNANDO ESPÍNDOLA BINO· OAB MS 17696· CPF 022.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE JACQUES COSTA GLAYCHMAN· OAB MS 16570· CPF 024.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (19/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 102.070,51

Autor

SIDNEI TIBERIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Outros

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

EDUARDO PEREIRA BRANDÃO FILHO· OAB MS 16287· CPF 031.***.***-09

LUIZ FERNANDO ESPINDOLA BINO· OAB MS 17696· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sidnei Tiberio Advogado: Luiz Fernando Espindola Bino (OAB: 17696/MS) Advogado: Eduardo Pereira Brandão Filho (OAB: 16287/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) E M E N T A - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS - RECURSO DO AUTOR - PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE SUPOSTO Acórdão - Apelação Cível nº 0815518-83.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Var... (09/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 102.070,51

Autor

SIDNEI TIBERIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO ESPÍNDOLA BINO· OAB MS 17696

Autor:

EDUARDO PEREIRA BRANDÃO FILHO· OAB MS 16287· CPF 031.***.***-09

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 28.700,00

Autor

FRANCISCA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN MAAKAROUN TUCCI· OAB MS 17875· CPF 038.***.***-08

Autor:

LUIZ FERNANDO ESPINDOLA BINO· OAB MS 17696· CPF 022.***.***-81

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 28.700,00

Autor

FRANCISCA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN MAAKAROUN TUCCI· OAB MS 17875· CPF 038.***.***-08

Autor:

LUIZ FERNANDO ESPINDOLA BINO

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

PRISCILA CASTRO RIZZARDI· OAB MS 12749· CPF 722.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/07/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 13.538,41

Autor

ADMINER SOLUCOES DIGITAIS LTDA MECNPJ

Reu

REGNIER LARIZZA NETOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO ESPINDOLA BINO· OAB MS 17696· CPF 022.***.***-81

Autor:

EDUARDO PEREIRA BRANDÃO FILHO· OAB MS 16287· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MANOEL EUGêNIO NERYCPF

Reu

MARCO AURELIO DE JESUS LIMACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO ESPINDOLA BINO· OAB MS 17696· CPF 022.***.***-81

Reu:

THIAGO NASCIMENTO LIMA· OAB MS 12486· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (26/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 110.541,31

Autor

GERALDO FERREIRA DA CRUZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO ESPINDOLA BINO· OAB MS 17696· CPF 022.***.***-81

Autor:

EDUARDO PEREIRA BRANDÃO FILHO· OAB MS 16287· CPF 031.***.***-09

Reu:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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