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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 128.287,95

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JOSE VALICELLICPF

ANDERSON MARTINS VALICELLICPF

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Reu:

FERNANDO MARIANO DA ROCHA· OAB SP 202092· CPF 271.***.***-44

Reu:

BRENO FERREIRA TEIXEIRA· CPF 385.***.***-40

Reu:

LETICIA CAMPOS MORETTIN· CPF 462.***.***-98

Outros

RODRIGO BERTOLOZZI· OAB SP 487140· CPF 368.***.***-98

OLIDIO MEGIANI JUNIOR· OAB SP 144428· CPF 102.***.***-02

FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA· OAB SP 268408· CPF 219.***.***-83

CARLOS ROBERTO DE BIAZI· OAB SP 79382

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO MARTINS

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

ALEXANDRO DE ANDRADE FEITOSA· OAB MG 118577· CPF 012.***.***-83

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

ALEXANDRO DE ANDRADE FEITOSA· OAB MG 118577· CPF 012.***.***-83

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (10/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONEXAO NEGOCIOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO MARTINSCPF

MARIA IVANY GOMES DA SILVACPF

MOACIR ANTUNES DE SOUZACPF

OZORINO MARTINS DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

VITOR RICARDO BHERING BRAGA JUNIOR

Autor:

FELIPE BARTOLOMEO MOREIRA· OAB MG 95264

Reu:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Reu:

ALEX MONTEIRO DO CARMO· OAB MG 134745

Reu:

JOAO PAULO MOURA SODRE· OAB MG 112607

Reu:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2025

Distribuição

24/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

LUIZ FERNANDO MARTINS

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 02/12/2025 23:59. (03/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MAUá DA SERRA

Reu

LUIZ FERNANDO MARTINS

Último movimento: Definitivo (23/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BRENO PADRON MOCO

JOHNATAN HELENA REIS DOS ANJOS

FILIPE JOSE SILVA DO NASCIMENTO

PEDRO FELIPE CHAVES DA SILVA

DAVID RODRIGUES BARBOZA LEITE

+ 1 outros

Outros

ROBERTO CARLOS CIZA DA COSTA· OAB RJ 100122· CPF 614.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 5a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/01/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. SUELY L... (14/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PEDRO FELIPE CHAVES DA SILVA

JOHNATAN HELENA REIS DOS ANJOS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO MARTINS

Reu

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Advogados

Autor:

CRISTIANO KISZEWSKI DA SILVA· OAB RS 108275· CPF 024.***.***-69

Autor:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 67858· CPF 989.***.***-49

Autor:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 64572· CPF 001.***.***-40

Autor:

MICHEL DA SILVA ESCOSTEGUY· OAB RS 090893· CPF 991.***.***-91

Autor:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 064572· CPF 001.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO KISZEWSKI DA SILVA· OAB RS 108275· CPF 024.***.***-69

Reu:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 67858· CPF 989.***.***-49

Reu:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 64572· CPF 001.***.***-40

Reu:

MICHEL DA SILVA ESCOSTEGUY· OAB RS 090893· CPF 991.***.***-91

Reu:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 064572· CPF 001.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO MARTINS

Reu

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Advogados

Autor:

CRISTIANO KISZEWSKI DA SILVA· OAB RS 108275· CPF 024.***.***-69

Autor:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 67858· CPF 989.***.***-49

Autor:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 64572· CPF 001.***.***-40

Autor:

MICHEL DA SILVA ESCOSTEGUY· OAB RS 090893· CPF 991.***.***-91

Autor:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 064572· CPF 001.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO KISZEWSKI DA SILVA· OAB RS 108275· CPF 024.***.***-69

Reu:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 67858· CPF 989.***.***-49

Reu:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 64572· CPF 001.***.***-40

Reu:

MICHEL DA SILVA ESCOSTEGUY· OAB RS 090893· CPF 991.***.***-91

Reu:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 064572· CPF 001.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5000765-30.2020.8.21.1001/RS AUTOR: LUIZ FERNANDO MARTINS ADVOGADO(A): CRISTIANO KISZEWSKI DA SILVA (OAB RS108275) RÉU: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO(A): MAITE CRISTIANE SCHMITT (OAB RS064572) ADVOGADO(A): AURO THOMAS RUSCHEL (OAB RS067858) ADVOGADO(A): AURO THOMAS RUSCHEL DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe da Procedimento Comum Cível. Deixo de receber o pedido de cumprimento de sentenç... (21/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/1998

Distribuição

30/12/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ FERNANDO MARTINS

Advogados

Reu:

NILTON BORRAJO CID· OAB MG 35645

Último movimento: Mero expediente (30/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO MARTINS

Reu

LUIZ FERNANDO MARTINS

Advogados

Autor:

ROSANA SILVA IZAIAS· OAB MG 180769· CPF 080.***.***-02

Autor:

IVANETE MATOS DA SILVA· OAB MG 189436· CPF 007.***.***-55

Reu:

ROSANA SILVA IZAIAS· OAB MG 180769· CPF 080.***.***-02

Reu:

IVANETE MATOS DA SILVA· OAB MG 189436· CPF 007.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1002544-44.2022.4.01.3803/MG RELATOR: GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE: LUIZ FERNANDO MARTINS ADVOGADO(A): IVANETE MATOS DA SILVA (OAB MG189436) ADVOGADO(A): ROSANA SILVA IZAIAS (OAB MG180769) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 11/07/2025 - PETIÇÃO (14/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO MARTINS

Reu

LUIZ FERNANDO MARTINS

Advogados

Autor:

ROSANA SILVA IZAIAS· OAB MG 180769· CPF 080.***.***-02

Autor:

IVANETE MATOS DA SILVA· OAB MG 189436· CPF 007.***.***-55

Reu:

ROSANA SILVA IZAIAS· OAB MG 180769· CPF 080.***.***-02

Reu:

IVANETE MATOS DA SILVA· OAB MG 189436· CPF 007.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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