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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 68.627,50

Autor

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO / RSCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO RECUSCNPJ

Advogados

Autor:

GIORDAN GARCIA GOMES· OAB RS 098439· CPF 023.***.***-45

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS MADRUGA· OAB RS 105200· CPF 002.***.***-27

Reu:

ALESSANDRO GONCALVES DO COUTO· OAB RS 111904· CPF 966.***.***-00

Reu:

JOSE ARTUR MARTINS MARURI DOS SANTOS· OAB RS 077210· CPF 008.***.***-50

Reu:

MARILIA SCARDOELLI DE AZAMBUJA DOS SANTOS· OAB RS 076634· CPF 012.***.***-11

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011409320228210117/TJRS (25/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InexigibilidadeLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 68.627,50

Autor

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO / RSCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO RECUSCNPJ

Advogados

Autor:

GIORDAN GARCIA GOMES· OAB RS 098439· CPF 023.***.***-45

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS MADRUGA· OAB RS 105200· CPF 002.***.***-27

Reu:

ALESSANDRO GONCALVES DO COUTO· OAB RS 111904· CPF 966.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 170.557,26

Autor

LUIZ FERNANDO RECUSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO GONCALVES DO COUTO· OAB RS 111904· CPF 966.***.***-00

Reu:

GIORDAN GARCIA GOMES· OAB RS 098439· CPF 023.***.***-45

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS MADRUGA· OAB RS 105200· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 170.557,26

Autor

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO / RSCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO RECUSCNPJ

Advogados

Autor:

GIORDAN GARCIA GOMES· OAB RS 098439· CPF 023.***.***-45

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS MADRUGA· OAB RS 105200· CPF 002.***.***-27

Reu:

ALESSANDRO GONCALVES DO COUTO· OAB RS 111904· CPF 966.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 170.557,26

Autor

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO / RSCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO RECUSCNPJ

Advogados

Autor:

GIORDAN GARCIA GOMES· OAB RS 098439· CPF 023.***.***-45

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS MADRUGA· OAB RS 105200· CPF 002.***.***-27

Reu:

ALESSANDRO GONCALVES DO COUTO· OAB RS 111904· CPF 966.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256468845 (Custas Finais ou Complementares) (08/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/08/2018

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ESTRELLA CONSULTORIA IMOBILIARIA

LUIZ HENRIQUE TUCHE EM RECUSO ADESIVO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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