LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PINHO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 63.756,00

Autor

ODACIR MARINELLI BONILHACPF

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS DIAS BUARRAJ· OAB SP 322330· CPF 322.***.***-48

Autor:

ELLISSON DA SILVA STELATO· OAB SP 220392· CPF 189.***.***-23

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 63.756,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ODACIR MARINELLI BONILHACPF

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

CAIO VINICIUS DIAS BUARRAJ· OAB SP 322330

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA

ODACIR MARINELLI BONILHACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SOUTO MAIOR PEIXOTO· OAB PB 29662· CPF 102.***.***-09

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Autor:

CAIO VINICIUS DIAS BUARRAJ· OAB SP 322330· CPF 322.***.***-48

Autor:

ELLISSON DA SILVA STELATO· OAB SP 220392· CPF 189.***.***-23

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

GABRIEL SOUTO MAIOR PEIXOTO· OAB PB 29662· CPF 102.***.***-09

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

CAIO VINICIUS DIAS BUARRAJ· OAB SP 322330· CPF 322.***.***-48

Reu:

ELLISSON DA SILVA STELATO· OAB SP 220392· CPF 189.***.***-23

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogado: Gabriel Souto Maior Peixoto (OAB: 29662/PB) Apelado: Odacir Marinelli Bonilha Advogado: Caio Vinicius Dias Buarraj (OAB: 322330/SP) Apelado: Marcos Antonio de Almeida Advogado: Caio Vinicius Dias Buarraj (OAB: 322330/SP) Relator: Des. Nélio Stábile Juiz Prolator: Túlio Nader Chrysostomo Decisão: Adiado. Edital de j... (12/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA

ODACIR MARINELLI BONILHACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SOUTO MAIOR PEIXOTO· OAB PB 29662· CPF 102.***.***-09

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Autor:

CAIO VINICIUS DIAS BUARRAJ· OAB SP 322330· CPF 322.***.***-48

Autor:

ELLISSON DA SILVA STELATO· OAB SP 220392· CPF 189.***.***-23

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

GABRIEL SOUTO MAIOR PEIXOTO· OAB PB 29662· CPF 102.***.***-09

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

CAIO VINICIUS DIAS BUARRAJ· OAB SP 322330· CPF 322.***.***-48

Reu:

ELLISSON DA SILVA STELATO· OAB SP 220392· CPF 189.***.***-23

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogado: Gabriel Souto Maior Peixoto (OAB: 29662/PB) Apelado: Odacir Marinelli Bonilha Advogado: Caio Vinicius Dias Buarraj (OAB: 322330/SP) Apelado: Marcos Antonio de Almeida Advogado: Caio Vinicius Dias Buarraj (OAB: 322330/SP) Relator: Des. Nélio Stábile Juiz Prolator: Túlio Nader Chrysostomo Decisão: Adiado. Edital de j... (12/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA CAROLINA PINHO NOCERACPF

TARCISIO DE PINHO TAVARES JUNIORCPF

SONIA MARINA RODRIGUES DA CUNHA DE PINHOCPF

LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PINHOCPF

CLAUDIA REGINA DOS SANTOS PINHEIROCPF

+ 1 outros

Reu

TARCISIO DE PINHO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA PINHEIRO· OAB SP 150132· CPF 261.***.***-41

Autor:

MARIA LAURA D'ARCE PINHEIRO DIB· OAB SP 94358· CPF 052.***.***-75

Autor:

GUSTAVO PAULA DE AGUIAR· OAB SP 194646· CPF 271.***.***-05

Autor:

LUIS FERNANDO TREVISAN· OAB SP 229505· CPF 263.***.***-13

Autor:

REGINA CARDOSO MACHADO CASATI· OAB SP 249539· CPF 292.***.***-45

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 6.088,79

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO DE PINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 16.945,41

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO DE PINHOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/06/2025)

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