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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FABRICIO DA SILVA PANTOJA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FABRICIO SILVA PANTOJA Advogado(s) do recla Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000110-37.2020.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - P... (09/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FABRICIO SILVA PANTOJACPF

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana em 13/03/2026 23:59. (16/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRACPF

MATHEUS FERREIRA DIAS

FERNANDO HENRIQUE FERREIRA DIASCPF

MABEA FERREIRA DIASCPF

MARIA DIAS RODRIGUESCPF

+ 6 outros

Reu

ESPOLIO DE ILMA DE OLIVEIRA DIASCPF

Outros

ELIANE LEONEL DE CAMPOS· OAB GO 7229· CPF 531.***.***-20

Último movimento: Cumprimento de intimacao (20/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 8.318,03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001950-58.2021.8.27.2725/TO AUTOR: ANTONIO LUIZ FERREIRA DIAS ADVOGADO(A): RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Recebo a petição de cumprimento de sentença apresentada pela parte exequente no evento 121, devidamente instruída com a memória discriminada e atualizada do débito, nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil. Em observância ao procedimento previsto no arti... (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 8.318,03

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OS MESMOS

ANTONIO LUIZ FERREIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO· OAB TO 10327· CPF 044.***.***-40

Reu:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMIR1ECIV (17/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 27.673,99

Autor

ANTONIO LUIZ FERREIRA DIASCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 9649· CPF 054.***.***-16

Autor:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Reu:

RAUL MATTEI· OAB TO 10229· CPF 058.***.***-98

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Juros de MoraDescontos FiscaisDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 89.808,17

Autor

ANTONIO LUIZ FERREIRA DIASCPF

Reu

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 4568· CPF 931.***.***-00

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 24.754,25

Autor

ANTONIO LUIZ FERREIRA DIASCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

VALBER SOARES BORGES DE SOUSA· OAB TO 12923· CPF 063.***.***-36

Autor:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Autor:

EDUARDA MACHADO GUEDES· OAB TO 13417· CPF 008.***.***-69

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 16 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ FERREIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDA MACHADO GUEDES· OAB TO 13417· CPF 008.***.***-69

Autor:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Autor:

VALBER SOARES BORGES DE SOUSA· OAB TO 12923· CPF 063.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0009236-02.2026.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00098037720198272729/TO) RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA AUTOR: ANTONIO LUIZ FERREIRA DIAS ADVOGADO(A): VALBER SOARES BORGES DE SOUSA (OAB TO012923) ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) ADVOGADO(A): EDUARDA MACHADO GUEDES (OAB TO013417) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 17... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 15.848,44

Último movimento: Lavrada Certidão (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ FERREIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MORAIS LEMOS· OAB TO 12075· CPF 068.***.***-08

Autor:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Autor:

JORGE DIEGO MORAES MALCHER· OAB TO 11174· CPF 046.***.***-57

Autor:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 003245· CPF 002.***.***-77

Autor:

JORGE DIEGO MORAES MALCHER· OAB TO 011174· CPF 046.***.***-57

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0003604-63.2024.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA AUTOR: ANTONIO LUIZ FERREIRA DIAS ADVOGADO(A): MATHEUS MORAIS LEMOS (OAB TO012075) ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) ADVOGADO(A): JORGE DIEGO MORAES MALCHER (OAB TO011174) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 - 17/06/2026 - PETIÇÃO (18/06/2026)

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