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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 10.250,05

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A.

Reu

LUIZ FLAVIO DA SILVA

Advogados

Autor:

HILTON DA SILVA CORREA· OAB MT 23278· CPF 703.***.***-87

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

HILTON DA SILVA CORREA· OAB MT 23278· CPF 703.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (09/01/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FLAVIO DA SILVA

Advogados

Autor:

KAYLE MOREIRA FEITOSA CAVALCANTE MOTA· OAB PE 61949· CPF 076.***.***-71

Autor:

RAFAELA ROSE ALVES DA SILVA· OAB PE 61961· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIX INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE AUTORA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Camocim de São Félix, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 217803501, conforme segue transcrito abaixo: "[...] Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Manoel Serafim dos Santos, 44, Cen... (31/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

LUIZ FLAVIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

MILTON CORREIA DE ALMEIDA· OAB CE 22660· CPF 013.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FLAVIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MILTON CORREIA DE ALMEIDA· OAB CE 22660· CPF 013.***.***-33

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de relatório policial (19/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUESCPF

ANDICREY DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUESCPF

ANDICREY DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

IGOR JOSE RODRIGUES· OAB MT 25093· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WILSON DA SILVA CAMPOS PINTOCPF

Advogados

Reu:

ROBSON RODRIGO DE ARRUDA COSTA· OAB MT 21550· CPF 854.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONE ANTONIO FERREIRACPF

JANAINA RAMALHO DE OLIVEIRACPF

ALEX DO NASCIMENTO MARQUESCPF

LUIZ FLAVIO DA SILVA COSTACPF

LUCIENE SOUSA LEMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FRANKLIN WILL ALBUQUERQUE SILVA· OAB MT 27358· CPF 994.***.***-49

Autor:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DO NASCIMENTO MARQUES

Reu

ALEX DO NASCIMENTO MARQUES

JANAINA RAMALHO DE OLIVEIRA

JONE ANTONIO FERREIRACPF

LUCIENE SOUSA LEMESCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN WILL ALBUQUERQUE SILVA· OAB MT 27358· CPF 994.***.***-49

Autor:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

Reu:

FRANKLIN WILL ALBUQUERQUE SILVA· OAB MT 27358· CPF 994.***.***-49

Reu:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO – PAGAMENTO DE CUSTAS PENDENTES PRAZO: 20 DIAS DADOS DO PROCESSO: PROCESSO n. 1036035-84.2022.8.11.0002 Valor da Causa: 0,00 ESPÉCIE: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas]->PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Rua Quatro, 0, RUA Q... (15/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DO NASCIMENTO MARQUES

Reu

ALEX DO NASCIMENTO MARQUES

JANAINA RAMALHO DE OLIVEIRA

JONE ANTONIO FERREIRACPF

LUCIENE SOUSA LEMESCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN WILL ALBUQUERQUE SILVA· OAB MT 27358· CPF 994.***.***-49

Autor:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

Reu:

FRANKLIN WILL ALBUQUERQUE SILVA· OAB MT 27358· CPF 994.***.***-49

Reu:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

Último movimento: Documento (13/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

HIGOR MATEUS BEZERRA DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

JONILSON DA SILVA RIBEIRO· OAB MT 29986· CPF 622.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (26/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

IURI RIBEIRO BERTASICPF

IURI RIBEIRO BERTASI

LUIZ FLAVIO DA SILVA COSTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDRE LUIZ DOS SANTOS MIRANDA

Último movimento: Juntada de Certidão (14/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSEANE BENITES DO NASCIMENTOCPF

JONILSON ROSA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

IEGO VICTOR SILVA DE SOUZA

Advogados

Reu:

JULLIANNY KELLY SOUSA SANTOS· OAB MT 25955· CPF 051.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (20/10/2023)

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