LUIZ FONTELLA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALEFF VINICIUS DE ARAUJO NUNESCPF

VANESSA BERNARDES OLIVEIRACPF

Reu

VALTEMIR NUNES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FONTELLA SOUZA· OAB TO 7066· CPF 948.***.***-04

Autor:

JOSE ANTONIO LIMA FERREIRA· OAB PA 9756· CPF 462.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 23/05/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL SANTANA DE OLIVEIRACPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE OROBO

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FONTELLA SOUZA· OAB TO 7066· CPF 948.***.***-04

Autor:

RAUL RODRIGUES SANTOS· OAB PE 48521· CPF 085.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JEFFERSON FARIAS DE BRITOCPF

Reu

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Advogados

Autor:

RAUL RODRIGUES SANTOS· OAB PE 48521· CPF 085.***.***-31

Autor:

LUIZ CARLOS FONTELLA SOUZA· OAB TO 7066· CPF 948.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAUL RODRIGUES SANTOS· OAB PE 48521· CPF 085.***.***-31

Autor:

LUIZ CARLOS FONTELLA SOUZA· OAB TO 7066· CPF 948.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/01/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TONOLUCRO FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

CLAUDINETE DANTAS NAIMAYERCPF

CHEFAO DELIVERY COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 4257· CPF 991.***.***-49

Autor:

MARCIO ZANIN GIROTO· OAB PR 40789· CPF 031.***.***-30

Reu:

LUIZ CARLOS FONTELLA SOUZA· OAB TO 7066· CPF 948.***.***-04

Reu:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 168 (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CHEFAO DELIVERY COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

CLAUDINETE DANTAS NAIMAYERCPF

Reu

TONOLUCRO FRANCHISING LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Autor:

LUIZ CARLOS FONTELLA SOUZA· OAB TO 7066· CPF 948.***.***-04

Reu:

THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 4257· CPF 991.***.***-49

Reu:

MARCIO ZANIN GIROTO· OAB PR 40789· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3CIV (04/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2008

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 380,00

Autor

ELISANGELA BARBOSA CALDEIRACPF

Reu

JOSÉ FLAVIO UCHOA CUNHACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FONTELLA SOUZA· OAB TO 7066· CPF 948.***.***-04

Autor:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 5000041-05.2008.8.27.2739/TO RÉU: JOSÉ FLAVIO UCHOA CUNHA SENTENÇA Ante o exposto, verificado o abandono da causa pela parte exequente por mais de 30 (trinta) dias, declaro a extinção do processo sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais remanescentes. Fica, contudo, suspensa a exigibilidade de tais... (18/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

UBIRATAN DA SILVA GUEDESCPF

Reu

IRLEY BORGES DA SILVACPF

EDINALDE FREIRE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SKEFF CUNHA· OAB TO 5756· CPF 634.***.***-00

Reu:

ARTHUR OSCAR THOMAZ DE CERQUEIRA· OAB TO 1606· CPF 514.***.***-00

Reu:

DAYANA AFONSO SOARES· OAB TO 2136· CPF 840.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS FONTELLA SOUZA· OAB TO 7066· CPF 948.***.***-04

Reu:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Reu:

JÚLIO CÉSAR SUARTE· OAB TO 8629· CPF 052.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão para despacho (18/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

UBIRATAN DA SILVA GUEDESCPF

Reu

EDINALDE FREIRE VIEIRACPF

IRLEY BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SKEFF CUNHA· OAB TO 5756· CPF 634.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS FONTELLA SOUZA· OAB TO 7066· CPF 948.***.***-04

Reu:

JÚLIO CÉSAR SUARTE· OAB TO 8629· CPF 052.***.***-21

Reu:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Reu:

ARTHUR OSCAR THOMAZ DE CERQUEIRA· OAB TO 1606· CPF 514.***.***-00

Reu:

DAYANA AFONSO SOARES· OAB TO 2136· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE (04/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UBIRATAN DA SILVA GUEDES

Reu

EDINALDE FREIRE VIEIRA

IRLEY BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SKEFF CUNHA· OAB TO 5756· CPF 634.***.***-00

Autor:

LUIZ CARLOS FONTELLA SOUZA· OAB TO 7066· CPF 948.***.***-04

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Autor:

JÚLIO CÉSAR SUARTE· OAB TO 8629· CPF 052.***.***-21

Autor:

ARTHUR OSCAR THOMAZ DE CERQUEIRA· OAB TO 1606· CPF 514.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRGIO SKEFF CUNHA· OAB TO 5756· CPF 634.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS FONTELLA SOUZA· OAB TO 7066· CPF 948.***.***-04

Reu:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Reu:

JÚLIO CÉSAR SUARTE· OAB TO 8629· CPF 052.***.***-21

Reu:

ARTHUR OSCAR THOMAZ DE CERQUEIRA· OAB TO 1606· CPF 514.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Embargos de Terceiro Cível Nº 0037820-89.2020.8.27.2729/TO AUTOR: UBIRATAN DA SILVA GUEDES ADVOGADO(A): SÉRGIO SKEFF CUNHA (OAB TO005756) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos de Terceiro com Pedido de Liminar de Urgência opostos por UBIRATAN DA SILVA GUEDES em face de EDINALDE FREIRE VIEIRA e IRLEY BORGES DA SILVA, todos devidamente qualificados nos autos. O Embargante insurge-se contra ato constritivo proveniente do Processo nº 0011065-96.2018.8.27... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UBIRATAN DA SILVA GUEDES

Reu

EDINALDE FREIRE VIEIRA

IRLEY BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SKEFF CUNHA· OAB TO 5756· CPF 634.***.***-00

Autor:

LUIZ CARLOS FONTELLA SOUZA· OAB TO 7066· CPF 948.***.***-04

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Autor:

JÚLIO CÉSAR SUARTE· OAB TO 8629· CPF 052.***.***-21

Autor:

ARTHUR OSCAR THOMAZ DE CERQUEIRA· OAB TO 1606· CPF 514.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRGIO SKEFF CUNHA· OAB TO 5756· CPF 634.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS FONTELLA SOUZA· OAB TO 7066· CPF 948.***.***-04

Reu:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Reu:

JÚLIO CÉSAR SUARTE· OAB TO 8629· CPF 052.***.***-21

Reu:

ARTHUR OSCAR THOMAZ DE CERQUEIRA· OAB TO 1606· CPF 514.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Embargos de Terceiro Cível Nº 0037820-89.2020.8.27.2729/TO AUTOR: UBIRATAN DA SILVA GUEDES ADVOGADO(A): SÉRGIO SKEFF CUNHA (OAB TO005756) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos de Terceiro com Pedido de Liminar de Urgência opostos por UBIRATAN DA SILVA GUEDES em face de EDINALDE FREIRE VIEIRA e IRLEY BORGES DA SILVA, todos devidamente qualificados nos autos. O Embargante insurge-se contra ato constritivo proveniente do Processo nº 0011065-96.2018.8.27... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2018

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDINALDE FREIRE VIEIRACPF

Reu

IRLEY BORGES DA SILVACPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FONTELLA SOUZA· OAB TO 7066· CPF 948.***.***-04

Autor:

JÚLIO CÉSAR SUARTE· OAB TO 8629· CPF 052.***.***-21

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Reu:

ARTHUR OSCAR THOMAZ DE CERQUEIRA· OAB TO 1606· CPF 514.***.***-00

Reu:

DAYANA AFONSO SOARES· OAB TO 2136· CPF 840.***.***-15

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0011065-96.2018.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0011065-96.2018.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: EDINALDE FREIRE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FONTELLA SOUZA (OAB TO07066B) ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR SUARTE (OAB TO008629) ADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456) APELADO: IRLEY BORGES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): DAYANA AFONSO SOARES (OAB TO002136) ADVOGADO(A): ARTHUR OSCAR THOMAZ DE C... (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDINALDE FREIRE VIEIRACPF

Reu

IRLEY BORGES DA SILVACPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FONTELLA SOUZA· OAB TO 7066· CPF 948.***.***-04

Autor:

JÚLIO CÉSAR SUARTE· OAB TO 8629· CPF 052.***.***-21

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Reu:

ARTHUR OSCAR THOMAZ DE CERQUEIRA· OAB TO 1606· CPF 514.***.***-00

Reu:

DAYANA AFONSO SOARES· OAB TO 2136· CPF 840.***.***-15

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44 (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDE FREIRE VIEIRA

Reu

IRLEY BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Autor:

JÚLIO CÉSAR SUARTE· OAB TO 8629· CPF 052.***.***-21

Autor:

LUIZ CARLOS FONTELLA SOUZA· OAB TO 7066· CPF 948.***.***-04

Autor:

DAYANA AFONSO SOARES· OAB TO 2136· CPF 840.***.***-15

Autor:

ARTHUR OSCAR THOMAZ DE CERQUEIRA· OAB TO 1606· CPF 514.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Reu:

JÚLIO CÉSAR SUARTE· OAB TO 8629· CPF 052.***.***-21

Reu:

LUIZ CARLOS FONTELLA SOUZA· OAB TO 7066· CPF 948.***.***-04

Reu:

DAYANA AFONSO SOARES· OAB TO 2136· CPF 840.***.***-15

Reu:

ARTHUR OSCAR THOMAZ DE CERQUEIRA· OAB TO 1606· CPF 514.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0011065-96.2018.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0011065-96.2018.8.27.2729/TO APELANTE: EDINALDE FREIRE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FONTELLA SOUZA (OAB TO07066B) ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR SUARTE (OAB TO008629) ADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456) DESPACHO Intime-se a parte embargada, para que, no prazo de 5 dias, querendo, apresente suas contrarrazões, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Cumpra-se. (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2018

Distribuição

07/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDE FREIRE VIEIRA

Reu

IRLEY BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Autor:

JÚLIO CÉSAR SUARTE· OAB TO 8629· CPF 052.***.***-21

Autor:

LUIZ CARLOS FONTELLA SOUZA· OAB TO 7066· CPF 948.***.***-04

Autor:

DAYANA AFONSO SOARES· OAB TO 2136· CPF 840.***.***-15

Autor:

ARTHUR OSCAR THOMAZ DE CERQUEIRA· OAB TO 1606· CPF 514.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Reu:

JÚLIO CÉSAR SUARTE· OAB TO 8629· CPF 052.***.***-21

Reu:

LUIZ CARLOS FONTELLA SOUZA· OAB TO 7066· CPF 948.***.***-04

Reu:

DAYANA AFONSO SOARES· OAB TO 2136· CPF 840.***.***-15

Reu:

ARTHUR OSCAR THOMAZ DE CERQUEIRA· OAB TO 1606· CPF 514.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0011065-96.2018.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0011065-96.2018.8.27.2729/TO APELANTE: EDINALDE FREIRE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FONTELLA SOUZA (OAB TO07066B) ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR SUARTE (OAB TO008629) ADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456) DESPACHO Intime-se a parte embargada, para que, no prazo de 5 dias, querendo, apresente suas contrarrazões, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Cumpra-se. (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2018

Distribuição

07/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDE FREIRE VIEIRA

Reu

IRLEY BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Autor:

JÚLIO CÉSAR SUARTE· OAB TO 8629· CPF 052.***.***-21

Autor:

LUIZ CARLOS FONTELLA SOUZA· OAB TO 7066· CPF 948.***.***-04

Autor:

DAYANA AFONSO SOARES· OAB TO 2136· CPF 840.***.***-15

Autor:

ARTHUR OSCAR THOMAZ DE CERQUEIRA· OAB TO 1606· CPF 514.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Reu:

JÚLIO CÉSAR SUARTE· OAB TO 8629· CPF 052.***.***-21

Reu:

LUIZ CARLOS FONTELLA SOUZA· OAB TO 7066· CPF 948.***.***-04

Reu:

DAYANA AFONSO SOARES· OAB TO 2136· CPF 840.***.***-15

Reu:

ARTHUR OSCAR THOMAZ DE CERQUEIRA· OAB TO 1606· CPF 514.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0011065-96.2018.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0011065-96.2018.8.27.2729/TO APELANTE: EDINALDE FREIRE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FONTELLA SOUZA (OAB TO07066B) ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR SUARTE (OAB TO008629) ADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456) DESPACHO Intime-se a parte embargada, para que, no prazo de 5 dias, querendo, apresente suas contrarrazões, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Cumpra-se. (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Décimo Terceiro Salário ProporcionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 44.019,60

Autor

LUCIVANIA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

COOPERATIVA DE TRABALHO TOCANTINENSE DOS TRABALHADORES DA SAUDE DO ESTADO DO TOCANTINS - COOPERTTRASCNPJ

Advogados

Autor:

JESSYKA DE SOUSA MOURA· OAB TO 10721· CPF 038.***.***-57

Reu:

LUIZ CARLOS FONTELLA SOUZA· OAB TO 7066· CPF 948.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008310-46.2016.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM REQUERENTE: LUCIVANIA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): JESSYKA DE SOUSA MOURA (OAB TO010721) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 220 - 05/05/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 219 - 12/02/2026 - Despacho Mero expediente (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 78.800,00

Autor

LUIZ FONTELACPF

Reu

CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MARCIO BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB RS 080618· CPF 819.***.***-00

Autor:

FÁBIO DORNELLES DA ROSA· OAB RS 043525· CPF 667.***.***-49

Autor:

ANDRÉIA DORNELLES DA ROSA· OAB RS 059978· CPF 967.***.***-04

Reu:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 040315· CPF 579.***.***-15

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Reu:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 056691· CPF 807.***.***-04

Reu:

THIAGO LOPES CALEGARI· OAB RS 099224· CPF 007.***.***-46

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 78.800,00

Autor

LUIZ FONTELACPF

Reu

CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MARCIO BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB RS 080618· CPF 819.***.***-00

Autor:

FÁBIO DORNELLES DA ROSA· OAB RS 043525· CPF 667.***.***-49

Autor:

ANDRÉIA DORNELLES DA ROSA· OAB RS 059978· CPF 967.***.***-04

Reu:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 040315· CPF 579.***.***-15

Reu:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 056691· CPF 807.***.***-04

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Reu:

FELLIPE BERNARDES DA SILVA· OAB RS 089218· CPF 017.***.***-40

Reu:

THIAGO LOPES CALEGARI· OAB RS 099224· CPF 007.***.***-46

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Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV2 (19/08/2025)

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