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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 29.227,50

Autor

RODRIGO MARTINS PEGADOCPF

JOSE GOMES BARBOSACPF

Reu

LUIZ FRANCISCO ALVES FREIRECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SOUSA MELO· OAB RN 15615· CPF 065.***.***-55

Autor:

ISAC DUARTE COSTA E SILVA· OAB RN 15622· CPF 099.***.***-05

Reu:

SILVIO LAMARTINE SOUZA PAIVA· OAB RN 10202· CPF 066.***.***-32

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 29.227,50

Autor

LUIZ FRANCISCO ALVES FREIRECPF

Reu

JOSE GOMES BARBOSACPF

RODRIGO MARTINS PEGADOCPF

Advogados

Autor:

SILVIO LAMARTINE SOUZA PAIVA· OAB RN 10202· CPF 066.***.***-32

Reu:

RAFAEL SOUSA MELO· OAB RN 15615· CPF 065.***.***-55

Reu:

ISAC DUARTE COSTA E SILVA· OAB RN 15622· CPF 099.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (12/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDA FERREIRA DE ARAUJO SILVACPF

LUCI MENDES MELOCPF

MARLI BATISTA DA COSTA SANTOSCPF

EDILEUZA AVELINO DA SILVACPF

MARIA DOMINGAS DE JESUS CRUZCPF

+ 27 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Conclusão (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Reu

LUIZ FRANCISCO FREIRECPF

Advogados

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Reajuste SalarialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/10/2024)

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