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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/04/2010

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE ARAPIRACA/AL

Reu

JOSE AUGUSTO BARBOSA DE MELO

MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO

DANIEL JOSE DA SILVA NUNES

Advogados

Reu:

ESDRAS BOMFIM DE OLIVEIRA

Reu:

LUIZ TENORIO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Reu:

PAULO FERNANDO 0LIVEIRA SILVA· CPF 515.***.***-72

Outros

PAULO FERNANDO OLIVEIRA SILVA· OAB AL 003704

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO OLIVEIRA SILVA· CPF 351.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (18/02/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos do Acusado

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO 0LIVEIRA SILVA· CPF 515.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO OLIVEIRA SILVA· CPF 351.***.***-49

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (25/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO OLIVEIRA SILVA· CPF 351.***.***-49

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (28/09/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO JOSE BARSZCZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

VINICIUS NASCIMENTO SALDANHA DE 0LIVEIRA

Autor:

JUCIMARO BISPO RODRIGUES· OAB RO 4959· CPF 065.***.***-56

Autor:

JUCELIA LIMA RUBIM· OAB RO 7327· CPF 857.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (07/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 325.000,00

Autor

CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.CPF

VENEZIA COMERCIO DE CAMINHOES LTDACPF

Reu

JOSE DONIZETE PICOLLI - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

ANDRE LUIS GONCALVES· OAB RO 1991· CPF 109.***.***-02

Autor:

IRACEMA SOUZA DE GOIS· OAB RO 662· CPF 171.***.***-35

Autor:

VINICIUS NASCIMENTO SALDANHA DE OLIVEIRA· OAB RO 1933· CPF 615.***.***-00

Autor:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CEZAR ARTUR FELBERG· OAB RO 3841· CPF 729.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de IRACEMA SOUZA DE GOIS em 25/01/2023 23:59. (26/01/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VENEZIA COMERCIO DE CAMINHOES LTDACNPJ

Reu

CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Autor:

VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO· OAB RO 1528· CPF 419.***.***-49

Autor:

VINICIUS NASCIMENTO SALDANHA DE 0LIVEIRA

Autor:

FERNANDO CESAR PIMENTA AGUIAR· OAB RO 7233· CPF 895.***.***-68

Autor:

MARIA VICTÓRIA VIEIRA PRIOTO PINHEIRO DE QUEIROZ· OAB RO 10992· CPF 020.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS GONCALVES· OAB RO 1991· CPF 109.***.***-02

Reu:

GUILHERME HENRIQUE VIEIRA CALAIS REZENDE· CPF 083.***.***-20

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 325.000,00

Autor

CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.CPF

VENEZIA COMERCIO DE CAMINHOES LTDACPF

Reu

JOSE DONIZETE PICOLLI - MECNPJ

Advogados

Autor:

IRACEMA SOUZA DE GOIS· OAB RO 662· CPF 171.***.***-35

Autor:

ANDRE LUIS GONCALVES· OAB RO 1991· CPF 109.***.***-02

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

FERNANDO CESAR PIMENTA AGUIAR· OAB RO 7233· CPF 895.***.***-68

Autor:

VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO· OAB RO 1528· CPF 419.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CEZAR ARTUR FELBERG· OAB RO 3841· CPF 729.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/09/2022)

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