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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 52.142,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 385.229,81

Autor

SADY MARTINS SILVEIRACPF

SAYD MARTINS SILVEIRACPF

Reu

LUIZ GARCIA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FABIO ALEXANDRO PEREZ· OAB PR 31715

Autor:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

Reu:

MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR· OAB MS 13795· CPF 003.***.***-39

Reu:

MILTON BATISTA PEDREIRA· OAB MS 7522· CPF 468.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/06/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 81.727,20

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANE CABREIRA GALEANOCPF

Reu

LUIZ GARCIA FERNANDES EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIZ BELON· OAB MS 11832

Reu:

ITAMAR FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 20481· CPF 051.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 81.727,20

Autor

LUIZ GARCIA FERNANDES EPPCNPJ

Reu

ADRIANE CABREIRA GALEANOCPF

Advogados

Autor:

ITAMAR FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 20481· CPF 051.***.***-67

Reu:

LEANDRO LUIZ BELON· OAB MS 11832

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 654,59

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

LUIZ GARCIA FERNANDES EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUCINETE BLANCO MIRANDACPF

Reu

LUIZ GARCIA FERNANDES EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

ITAMAR FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 20481· CPF 051.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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