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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SILVA MOTA SOUZA· OAB BA 47405· CPF 052.***.***-70

Autor:

BRUNA KELLY RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 74630· CPF 058.***.***-01

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

LUCAS SILVA MOTA SOUZA· OAB BA 47405· CPF 052.***.***-70

Reu:

BRUNA KELLY RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 74630· CPF 058.***.***-01

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

ImissãoDesapropriação

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

LUCIA MARIA COSTA MENDESCPF

Reu

CLAUDIO LIMA DA SILVA

LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CLAUDIO LIMA DA SILVA· OAB BA 41144· CPF 028.***.***-60

Autor:

LUCIA MARIA COSTA MENDES· OAB BA 4603· CPF 134.***.***-68

Reu:

CLAUDIO LIMA DA SILVA· OAB BA 41144· CPF 028.***.***-60

Reu:

LUCIA MARIA COSTA MENDES· OAB BA 4603· CPF 134.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

07/02/2014

Valor

R$ 15.077,28

Autor

LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE TUFILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN RORIZ NETO· OAB MA 3177· CPF 210.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KLIESMANN GARCEZ PIMENTA LATARO· OAB MG 159979

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.260,00

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

MARCELO MIRANDA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

05/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PLASTICOS RUBI DE BANGU LTDA.CNPJ

Reu

MARCIA ALOISE CARDOSO MACHADOCPF

OCUPANTES DO IMOVEL

MARIA LUCIA VIANA DE SALESCPF

ANDREA SILVA PEREIRACPF

LUIZ JANUARIO DA SILVACPF

+ 42 outros

Advogados

Autor:

MARCELO GOMES DA ROSA· OAB RJ 72842· CPF 660.***.***-34

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

CARLYLE MARRIOTT DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 73275· CPF 670.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

DENISE DE OLIVEIRA· OAB SP 420388· CPF 423.***.***-50

Autor:

GISELE CRISTINA BERGAMASCO SOARES· OAB SP 283041· CPF 282.***.***-94

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SP 186884· CPF 522.***.***-00

Reu:

DENISE DE OLIVEIRA· OAB SP 420388· CPF 423.***.***-50

Reu:

GISELE CRISTINA BERGAMASCO SOARES· OAB SP 283041· CPF 282.***.***-94

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SP 186884· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gisele Cristina Bergamasco Soares (OAB 283041/SP), Sigisfredo Hoepers (OAB 186884A/SP), Denise de Oliveira (OAB 420388/SP) Processo 1001683-86.2024.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Goncalves de Oliveira - Reqdo: BANCO BMG S/A - Cumpra-se o v. Acórdão. Encerrada a fase de conhecimento, providencie a Serventia os ajustes no cadastro processual, encaminhando os autos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

DENISE DE OLIVEIRA· OAB SP 420388· CPF 423.***.***-50

Autor:

GISELE CRISTINA BERGAMASCO SOARES· OAB SP 283041· CPF 282.***.***-94

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SP 186884· CPF 522.***.***-00

Reu:

DENISE DE OLIVEIRA· OAB SP 420388· CPF 423.***.***-50

Reu:

GISELE CRISTINA BERGAMASCO SOARES· OAB SP 283041· CPF 282.***.***-94

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SP 186884· CPF 522.***.***-00

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CirurgiaApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CirurgiaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB PR 067090· CPF 346.***.***-72

Autor:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Autor:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB PR 067090· CPF 346.***.***-72

Reu:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Reu:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB PR 067090· CPF 346.***.***-72

Autor:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Autor:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB PR 067090· CPF 346.***.***-72

Reu:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Reu:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 203.240,92

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO NUNES DA SILVA CARNEIRO· OAB RJ 140623· CPF 085.***.***-28

Autor:

RODNEI MACEDO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 158797· CPF 056.***.***-57

Reu:

CARLA GORENSTEIN· OAB RJ 87314· CPF 023.***.***-67

Reu:

GILDA ELENA BRANDAO DE ANDRADE D OLIVEIRA· OAB RJ 35271· CPF 496.***.***-72

Reu:

CRISTIANE APARECIDA LIMA DIAS PALHA· OAB RJ 85329· CPF 016.***.***-39

Reu:

LETICIA DOS PRASERES MACEDO· OAB RJ 157245· CPF 077.***.***-37

Reu:

DANIELLE REDINGER· OAB RJ 213172· CPF 138.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (28/09/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 203.240,92

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO NUNES DA SILVA CARNEIRO· OAB RJ 140623· CPF 085.***.***-28

Autor:

RODNEI MACEDO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 158797· CPF 056.***.***-57

Reu:

CARLA GORENSTEIN· OAB RJ 87314· CPF 023.***.***-67

Reu:

GILDA ELENA BRANDAO DE ANDRADE D OLIVEIRA· OAB RJ 35271· CPF 496.***.***-72

Reu:

CRISTIANE APARECIDA LIMA DIAS PALHA· OAB RJ 85329· CPF 016.***.***-39

Reu:

LETICIA DOS PRASERES MACEDO· OAB RJ 157245· CPF 077.***.***-37

Reu:

DANIELLE REDINGER· OAB RJ 213172· CPF 138.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/02/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 203.240,92

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO NUNES DA SILVA CARNEIRO· OAB RJ 140623· CPF 085.***.***-28

Autor:

RODNEI MACEDO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 158797· CPF 056.***.***-57

Reu:

CARLA GORENSTEIN· OAB RJ 87314· CPF 023.***.***-67

Reu:

GILDA ELENA BRANDAO DE ANDRADE D OLIVEIRA· OAB RJ 35271· CPF 496.***.***-72

Reu:

CRISTIANE APARECIDA LIMA DIAS PALHA· OAB RJ 85329· CPF 016.***.***-39

Reu:

LETICIA DOS PRASERES MACEDO· OAB RJ 157245· CPF 077.***.***-37

Reu:

DANIELLE REDINGER· OAB RJ 213172· CPF 138.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/03/2025)

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