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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 14.479,50

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE LUIZ GONSALVES DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59. (04/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 14.479,50

Autor

JORGE LUIZ GONSALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ENERGISACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (15/07/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PAULO JAIME ELYCPF

CONDOMINIO TORRES VILLE D' ITALIACNPJ

Reu

MARINA FROZZO PORT

HALESON CAMARGO PAESANOCPF

BRAGA VINICIUS P. DO N.

TOBIAS DA SILVA TEIXEIRA

ELIEZER HENRIQUE PEREIRA DUARTE

+ 75 outros

Advogados

Autor:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Reu:

LUIZ FELIPE GONSALVES DOS SANTOS· OAB MT 31825· CPF 039.***.***-04

Reu:

MARCO AURELIO MARQUES SOARES· OAB MT 30591· CPF 941.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (29/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAFAEL COSTA ROCHACPF

Reu

FERNANDA ESCOUTO ALMEIDACPF

Outros

ANDERSON NUNES DE FIGUEIREDO· OAB MT 5324· CPF 503.***.***-72

RAFAEL COSTA ROCHA· OAB MT 25880· CPF 002.***.***-21

LUIZ FELIPE GONSALVES DOS SANTOS· OAB MT 31825· CPF 039.***.***-04

CLAUDIA CADORE· OAB MT 28615· CPF 580.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (20/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAFAEL COSTA ROCHACPF

Reu

FERNANDA ESCOUTO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL COSTA ROCHA· OAB MT 25880· CPF 002.***.***-21

Autor:

ANDERSON NUNES DE FIGUEIREDO· OAB MT 5324· CPF 503.***.***-72

Reu:

LUIZ FELIPE GONSALVES DOS SANTOS· OAB MT 31825· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (20/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

TATIANA PERECIN NOCITICPF

TATIANA PERECIN NOCITI - MECNPJ

Reu

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

FERNANDA ESCOUTO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO JOSÉ NEGRÃO MARCELO· OAB MT 14599· CPF 293.***.***-29

Reu:

EDUARDO CHALFIN· CPF 689.***.***-72

Reu:

LUIZ FELIPE GONSALVES DOS SANTOS· OAB MT 31825· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (28/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA PERECIN NOCITICPF

TATIANA PERECIN NOCITI - ME

Reu

FERNANDA ESCOUTO ALMEIDACPF

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Autor:

MÁRCIO JOSÉ NEGRÃO MARCELO· OAB MT 14599· CPF 293.***.***-29

Autor:

LUIZ FELIPE GONSALVES DOS SANTOS· OAB MT 31825· CPF 039.***.***-04

Reu:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

MÁRCIO JOSÉ NEGRÃO MARCELO· OAB MT 14599· CPF 293.***.***-29

Reu:

LUIZ FELIPE GONSALVES DOS SANTOS· OAB MT 31825· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Documento (28/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 3.397,03

Autor

MARCELO LIMA GALLICPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CLAUDIA CADORE· OAB MT 28615· CPF 580.***.***-20

Autor:

LUIZ FELIPE GONSALVES DOS SANTOS· OAB MT 31825· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO LIMA GALLI em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48535012 (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO LIMA GALLICPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE GONSALVES DOS SANTOS· OAB MT 31825· CPF 039.***.***-04

Autor:

CLAUDIA CADORE· OAB MT 28615· CPF 580.***.***-20

Reu:

LUIZ FELIPE GONSALVES DOS SANTOS· OAB MT 31825· CPF 039.***.***-04

Reu:

CLAUDIA CADORE· OAB MT 28615· CPF 580.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte apelada para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao recurso de apelação interposto. (14/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO LIMA GALLICPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE GONSALVES DOS SANTOS· OAB MT 31825· CPF 039.***.***-04

Autor:

CLAUDIA CADORE· OAB MT 28615· CPF 580.***.***-20

Reu:

LUIZ FELIPE GONSALVES DOS SANTOS· OAB MT 31825· CPF 039.***.***-04

Reu:

CLAUDIA CADORE· OAB MT 28615· CPF 580.***.***-20

Último movimento: Petição (Contra-razões) (18/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 149.028,94

Autor

MARCELO LIMA GALLICPF

ALEX LIMA GALLICPF

Reu

WANDERLINA FERREIRA LIMACPF

Outros

CLAUDIA CADORE· OAB MT 28615· CPF 580.***.***-20

LUIZ FELIPE GONSALVES DOS SANTOS· OAB MT 31825· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX LIMA GALLI em 09/12/2025 23:59 (10/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 137.714,80

Último movimento: Decorrido prazo de JOBERTO SOUZA DE ARAUJO em 06/04/2026 23:59 (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOBERTO SOUZA DE ARAUJOCPF

Reu

IONE MARCI DO NASCIMENTO E FERNANDESCPF

MATHEUS ANTONIO NASCIMENTO FERNANDESCPF

MOISES CIPRIANO DO NASCIMENTO FERNANDESCPF

REBECCA ANTONIA DO NASCIMENTO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE GONSALVES DOS SANTOS· OAB MT 31825· CPF 039.***.***-04

Autor:

CLAUDIA CADORE· OAB MT 28615· CPF 580.***.***-20

Reu:

LUIZ FELIPE GONSALVES DOS SANTOS· OAB MT 31825· CPF 039.***.***-04

Reu:

CLAUDIA CADORE· OAB MT 28615· CPF 580.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO YALE SABO MENDES PROCESSO n. 1014252-79.2023.8.11.0041 Valor da causa: R$ 137.714,80 ESPÉCIE: [Usucapião Extraordinária... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILMAIR GREGORIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA CADORE· OAB MT 28615· CPF 580.***.***-20

Autor:

LUIZ FELIPE GONSALVES DOS SANTOS· OAB MT 31825· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Definitivo (24/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILMAIR GREGORIO DA SILVACPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

Advogados

Autor:

CLAUDIA CADORE· OAB MT 28615· CPF 580.***.***-20

Autor:

LUIZ FELIPE GONSALVES DOS SANTOS· OAB MT 31825· CPF 039.***.***-04

Reu:

CLAUDIA CADORE· OAB MT 28615· CPF 580.***.***-20

Reu:

LUIZ FELIPE GONSALVES DOS SANTOS· OAB MT 31825· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 48.480,00

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA ESCOUTO ALMEIDACPF

Reu

TATIANA PERECIN NOCITI - ME

Advogados

Autor:

RUI PAULO MARTINS ABRACOS· OAB MT 11755· CPF 000.***.***-19

Autor:

CLAUDIA CADORE· OAB MT 28615· CPF 580.***.***-20

Autor:

LUIZ FELIPE GONSALVES DOS SANTOS· OAB MT 31825· CPF 039.***.***-04

Autor:

GUSTAVO FARIAS SABER· OAB MT 15959· CPF 811.***.***-49

Reu:

RUI PAULO MARTINS ABRACOS· OAB MT 11755· CPF 000.***.***-19

Reu:

CLAUDIA CADORE· OAB MT 28615· CPF 580.***.***-20

Reu:

LUIZ FELIPE GONSALVES DOS SANTOS· OAB MT 31825· CPF 039.***.***-04

Reu:

GUSTAVO FARIAS SABER· OAB MT 15959· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Outras Decisões (07/06/2026)

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