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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUIZ OCTAVIO GRAMATICOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

NICHELLE MOURA ALVES· OAB RJ 221774· CPF 126.***.***-83

LUIS CLAUDIO DE MORAES CARRARO· OAB RJ 176941· CPF 908.***.***-00

LUIS CESAR DE SOUSA GUIMARAES· OAB RJ 118932· CPF 077.***.***-32

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ OCTAVIO GRAMATICO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2003

Distribuição

09/06/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO CARLOS AUGUSTO DE ABREU MEURERCPF

ESPOLIO DE EDMO SARDINHA MARTINSCPF

EWALDO PAULA DE LIMA DE ASSUMPCAOCPF

JOSE HYLEN GOMES NEYCPF

ESPOLIO LILIA MARIA LIMONGI SOLON DE PONTESCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ROSEMARY NASCIMENTO ROSA· OAB RJ 109172· CPF 006.***.***-08

Autor:

TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS· OAB RJ 131263· CPF 722.***.***-91

Autor:

OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA· OAB RJ 82175· CPF 495.***.***-49

Autor:

DANIELLE GOMES ALVES· OAB RJ 141806· CPF 091.***.***-75

Outros

KARLA BISPO DOURADO· OAB RJ 198450· CPF 089.***.***-10

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ROGERIO BORBA DA SILVA· OAB RJ 115966· CPF 051.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 5.487,60

Autor

LUIZ HENRIQUE GRAMATICOCPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA DE SÁ BARBOSA· OAB MS 22951· CPF 048.***.***-51

Autor:

NATÁLIA PAEL DO AMARAL CORDEIRO· OAB MS 21544· CPF 007.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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