LUIZ GROTO — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ GROTTCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA GROTT· OAB PR 46239· CPF 509.***.***-91

Reu:

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA· OAB DF 36545· CPF 015.***.***-13

Reu:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Reu:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Reu:

MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES· OAB DF 48613· CPF 039.***.***-95

Reu:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

+ outros advogados do reu

Outros

RAPHAEL AUGUSTO RAMOS GONCALVES· OAB DF 48984· CPF 724.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6007558-20.2024.8.03.0001. APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE/Advogado(s) do reclamante: LEONARDO FARIAS FLORENTINO, RAFAEL D ALESSANDRO CALAF, GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA, MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES, MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE, RAPHAEL AUGUSTO RA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911... (05/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

LUIZ GROTTCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

NATALIA GROTT· OAB PR 46239· CPF 509.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (07/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

LUIZ GROTTCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA· OAB DF 36545· CPF 015.***.***-13

Autor:

MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES· OAB DF 48613· CPF 039.***.***-95

Autor:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

NATALIA GROTT· OAB PR 46239· CPF 509.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (02/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ GROTTCPF

Reu

DUBAI AUTOMOVEIS LTDACNPJ

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA GROTT· OAB PR 46239· CPF 509.***.***-91

Reu:

ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA· OAB AP 2539· CPF 008.***.***-38

Reu:

ALBADILO SILVA CARVALHO· OAB AP 3128· CPF 029.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO GROTT NETOCPF

LIDIA MAYER GROTTCPF

LUIZ GROTT

NATALIA GROTT

NOELI GROTTCPF

Reu

DUBAI AUTOMOVEIS LTDACPF

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA· OAB AP 2539· CPF 008.***.***-38

Autor:

NATALIA GROTT· OAB PR 46239· CPF 509.***.***-91

Autor:

ALBADILO SILVA CARVALHO· OAB AP 3128· CPF 029.***.***-92

Reu:

ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA· OAB AP 2539· CPF 008.***.***-38

Reu:

NATALIA GROTT· OAB PR 46239· CPF 509.***.***-91

Reu:

ALBADILO SILVA CARVALHO· OAB AP 3128· CPF 029.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000498-98.2026.8.03.0009. AUTOR: LUIZ GROTT REU: DUBAI AUTOMOVEIS LTDA, NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Recebo a petição inicial, por preencher os requisito... (23/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 3.800,00

Autor

URIEL CASTROCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DE SOUZA CORREA CARDOSO· OAB MG 117491· CPF 061.***.***-42

Autor:

SILVANIA DOS SANTOS SOUZA CORREA· OAB MG 46238· CPF 249.***.***-87

Autor:

ALMIRO LUIZ GROTH· OAB MG 43098· CPF 011.***.***-49

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (15/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

URIEL CASTROCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALMIRO LUIZ GROTH

Autor:

SILVANIA DOS SANTOS SOUZA CORREA

Autor:

PRISCILA DE SOUZA CORREA CARDOSO

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (01/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 51.935,93

Autor

ALUMIGON BRASILEIRA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

MASSA FALIDA DA FUNCIONAL CONSULTORIA EM ESQUADRIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ROSSI VIDAL· OAB SP 173507· CPF 183.***.***-05

Autor:

FRANCISCO VIDAL GIL· OAB SP 78732· CPF 272.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 63375· CPF 835.***.***-59

Outros

ALAN KARDEC DE MELO FERREIRA· OAB MG 12035

EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES· OAB MG 74662· CPF 535.***.***-53

ALMIRO LUIZ GROTH· OAB MG 43098· CPF 011.***.***-49

DINO MIRAGLIA FILHO· OAB MG 86468· CPF 418.***.***-53

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 182.404,44

Autor

ABRAHAO HISSA BARACAT NETOCPF

ESPOLIO DE BARACAT ABRAHAO BARACAT

ELIAS DOMINGOS BARACATCPF

LEILA DOMINGOS BARACATCPF

SAMI DOMINGOS BARACATCPF

+ 2 outros

Reu

REGINA MARIA REIS BITTENCOURTCPF

BELA FORMA COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

MARCILIO PESSOA BITTENCOURTCPF

Outros

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI· OAB MG 83190· CPF 036.***.***-65

ANDRE SIQUEIRA SALES· OAB MG 142671· CPF 080.***.***-35

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS· OAB MG 42288· CPF 498.***.***-68

JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES· OAB MG 137130

JUANA NOVAIS MACHADO· OAB MG 102333· CPF 046.***.***-12

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE BARACAT ABRAHAO BARACAT

Reu

MARCILIO PESSOA BITTENCOURTCPF

BELA FORMA COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

REGINA MARIA REIS BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA

Autor:

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI· OAB MG 83190

Autor:

HENRIQUE DAIBERT DE FREITAS· OAB MG 115783

Autor:

ALMIRO LUIZ GROTH

Reu:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS· OAB MG 42288

Reu:

MARCO TULIO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 80259

Reu:

LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA· OAB MG 67659

Reu:

JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES

Reu:

JUANA NOVAIS MACHADO· OAB MG 102333

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos no TJMG (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIA DOMINGOS BARACATCPF

LEILA DOMINGOS BARACATCPF

ELIAS DOMINGOS BARACATCPF

SAMI DOMINGOS BARACATCPF

JORGE DOMINGOS BARACATCPF

+ 1 outros

Reu

REGINA MARIA REIS BITTENCOURTCPF

MARCILIO PESSOA BITTENCOURTCPF

BELA FORMA COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI· OAB MG 83190

Reu:

MARCO TULIO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 80259

Reu:

JUANA NOVAIS MACHADO· OAB MG 102333

Reu:

LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA· OAB MG 67659

Reu:

ANDRE SIQUEIRA SALES· OAB MG 31509

Reu:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS· OAB MG 42288

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE BARACAT ABRAHAO BARACAT

Reu

ABRAHAO HISSA BARACAT NETOCPF

BELA FORMA COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - ME

ELIAS DOMINGOS BARACATCPF

JORGE DOMINGOS BARACATCPF

LEILA DOMINGOS BARACATCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE DAIBERT DE FREITAS· OAB MG 115783· CPF 051.***.***-88

Autor:

LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA· OAB MG 67659· CPF 873.***.***-15

Autor:

ANDRE SIQUEIRA SALES· OAB MG 142671· CPF 080.***.***-35

Autor:

ALMIRO LUIZ GROTH· OAB MG 43098· CPF 011.***.***-49

Autor:

JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES· OAB MG 137130· CPF 049.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE DAIBERT DE FREITAS· OAB MG 115783· CPF 051.***.***-88

Reu:

LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA· OAB MG 67659· CPF 873.***.***-15

Reu:

ANDRE SIQUEIRA SALES· OAB MG 142671· CPF 080.***.***-35

Reu:

ALMIRO LUIZ GROTH· OAB MG 43098· CPF 011.***.***-49

Reu:

JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES· OAB MG 137130· CPF 049.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Antônio Bispo Autos distribuídos e conclusos ao Des. ANTÔNIO BISPO em 27/04/2026 Adv - ALMIRO LUIZ GROTH, ANDRE SIQUEIRA SALES, HENRIQUE DAIBERT DE FREITAS, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES, JUANA NOVAIS MACHADO, LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI, LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI, LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI, LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI, LUIZ... (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Rescisão / ResoluçãoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE BARACAT ABRAHAO BARACAT

Reu

ABRAHAO HISSA BARACAT NETOCPF

BELA FORMA COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - ME

ELIAS DOMINGOS BARACATCPF

JORGE DOMINGOS BARACATCPF

LEILA DOMINGOS BARACATCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE DAIBERT DE FREITAS· OAB MG 115783· CPF 051.***.***-88

Autor:

LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA· OAB MG 67659· CPF 873.***.***-15

Autor:

ANDRE SIQUEIRA SALES· OAB MG 142671· CPF 080.***.***-35

Autor:

ALMIRO LUIZ GROTH· OAB MG 43098· CPF 011.***.***-49

Autor:

JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES· OAB MG 137130· CPF 049.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE DAIBERT DE FREITAS· OAB MG 115783· CPF 051.***.***-88

Reu:

LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA· OAB MG 67659· CPF 873.***.***-15

Reu:

ANDRE SIQUEIRA SALES· OAB MG 142671· CPF 080.***.***-35

Reu:

ALMIRO LUIZ GROTH· OAB MG 43098· CPF 011.***.***-49

Reu:

JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES· OAB MG 137130· CPF 049.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Antônio Bispo Autos distribuídos e conclusos ao Des. ANTÔNIO BISPO em 27/04/2026 Adv - ALMIRO LUIZ GROTH, ANDRE SIQUEIRA SALES, HENRIQUE DAIBERT DE FREITAS, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES, JUANA NOVAIS MACHADO, LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI, LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI, LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI, LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI, LUIZ... (28/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/09/2010

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HEBE PEREIRA

Advogados

Autor:

ALMIRO LUIZ GROTH· OAB MG 043098· CPF 011.***.***-49

Autor:

FRANCISCO JOAQUIM DOS SANTOS· OAB MG 028818

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0002193-88.2008.4.01.3800/MG AUTOR: HEBE PEREIRA ADVOGADO(A): ALMIRO LUIZ GROTH (OAB MG043098) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOAQUIM DOS SANTOS (OAB MG028818) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados n... (01/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2008

Distribuição

17/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

HEBE PEREIRA

Advogados

Autor:

ALMIRO LUIZ GROTH· OAB MG 043098· CPF 011.***.***-49

Autor:

FRANCISCO JOAQUIM DOS SANTOS· OAB MG 028818

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 92.206,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALMIRO LUIZ GROTH· OAB MG 43098· CPF 011.***.***-49

Autor:

SILVANIA DOS SANTOS SOUZA CORREA· OAB MG 46238· CPF 249.***.***-87

Autor:

PRISCILA DE SOUZA CORREA CARDOSO· OAB MG 117491· CPF 061.***.***-42

Reu:

LEONARDO CARVALHO BABO DE RESENDE· OAB MG 86288· CPF 028.***.***-26

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (27/08/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 92.206,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/04/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 92.206,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO BABO DE RESENDE· OAB MG 86288· CPF 028.***.***-26

Reu:

PRISCILA DE SOUZA CORREA CARDOSO· OAB MG 117491· CPF 061.***.***-42

Reu:

SILVANIA DOS SANTOS SOUZA CORREA· OAB MG 46238· CPF 249.***.***-87

Reu:

ALMIRO LUIZ GROTH· OAB MG 43098· CPF 011.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/04/2025)

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