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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUILHERME RIBEIRO RODRIGUES SILVACPF

Reu

ANTHONY LUIZ DE SOUZA RIBEIRO RODRIGUESCPF

ANA DARA DE SOUZA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

NICOLAS RODOLFO DE SOUZA ESPINDOLA· OAB AM 16128· CPF 007.***.***-01

Reu:

SÉRGIO SKEFF CUNHA· OAB TO 5756· CPF 634.***.***-00

Reu:

CLAUDIA FITTIPALDI GIACOMINI· OAB TO 9916· CPF 029.***.***-69

Reu:

EDUARDA NASSER SIQUEIRA· CPF 063.***.***-66

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita (07/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUILHERME RIBEIRO RODRIGUES SILVACPF

Reu

SIGILO

Advogados

Autor:

NICOLAS RODOLFO DE SOUZA ESPINDOLA· OAB AM 16128· CPF 007.***.***-01

Autor:

CLAUDIA FITTIPALDI GIACOMINI· OAB TO 9916· CPF 029.***.***-69

Reu:

SÉRGIO SKEFF CUNHA· OAB TO 5756· CPF 634.***.***-00

Reu:

NICOLAS RODOLFO DE SOUZA ESPINDOLA· OAB AM 16128· CPF 007.***.***-01

Reu:

EDUARDA NASSER SIQUEIRA· OAB TO 14527

Reu:

CLAUDIA FITTIPALDI GIACOMINI· OAB TO 9916· CPF 029.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILSON ZEMCPF

Reu

GUILHERME COLOMBO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ADELIA

MUNICIPIO DE SANTA ADELIACNPJ

Outros

LUIZ SÉRGIO DONATO JUNIOR· OAB SP 121183

GUILHERME LUIZ RIBEIRO· OAB SP 422745

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA ADELIACNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON ZEMCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ADELIA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001727672022826053120250325150308 (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON ZEMCPF

Reu

GUILHERME COLOMBO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ADELIA

MUNICIPIO DE SANTA ADELIACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ RIBEIRO· CPF 440.***.***-02

Reu:

LUIZ SERGIO DONATO JUNIOR· CPF 111.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILSON ZEMCPF

Reu

GUILHERME COLOMBO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ADELIA

MUNICIPIO DE SANTA ADELIACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ RIBEIRO· CPF 440.***.***-02

Reu:

LUIZ SERGIO DONATO JUNIOR· CPF 111.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILSON ZEMCPF

Reu

GUILHERME COLOMBO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ADELIA

MUNICIPIO DE SANTA ADELIACNPJ

Outros

LUIZ SERGIO DONATO JUNIOR· OAB SP 121183· CPF 111.***.***-16

GUILHERME LUIZ RIBEIRO· OAB SP 422745

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA ADELIACNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON ZEMCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ADELIA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001727672022826053120250325150308 (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON ZEMCPF

Reu

GUILHERME COLOMBO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ADELIA

MUNICIPIO DE SANTA ADELIACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ RIBEIRO· CPF 440.***.***-02

Reu:

LUIZ SERGIO DONATO JUNIOR· OAB SP 121183· CPF 111.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILSON ZEMCPF

Reu

GUILHERME COLOMBO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ADELIA

MUNICIPIO DE SANTA ADELIACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ RIBEIRO· CPF 440.***.***-02

Reu:

LUIZ SERGIO DONATO JUNIOR· OAB SP 121183· CPF 111.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 67.330,63

Autor

MARIA HILDA CORREA MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CATANDUVA - SP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI· OAB SP 206224· CPF 289.***.***-98

Último movimento: Juntada de certidão (01/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 67.330,63

Autor

MARIA HILDA CORREA MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI· OAB SP 206224· CPF 289.***.***-98

Autor:

GUILHERME LUIZ RIBEIRO· CPF 440.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 13.725,95

Autor

CLAUDENIR ANTUNESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI· OAB SP 206224· CPF 289.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 13.725,95

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CLAUDENIR ANTUNESCPF

Reu

CLAUDENIR ANTUNESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI· OAB SP 206224· CPF 289.***.***-98

Autor:

GUILHERME LUIZ RIBEIRO· CPF 440.***.***-02

Reu:

CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI· OAB SP 206224· CPF 289.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/04/2026)

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