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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2006

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 20.941,73

Autor

JULIANA MARA FRAGA CAMARACPF

LUIZ GUSTAVO FRAGA CAMARACPF

THIAGO FRAGA CAMARACPF

Reu

LUIZ ALVES DE LIMA CAMARACPF

Advogados

Autor:

DELANO SANTOS CAMARA· OAB ES 7747· CPF 096.***.***-49

Autor:

DAVID BATISTA CANDIDO· OAB ES 27218· CPF 135.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 5.151,17

Autor

LUIZ GUSTAVO FRAGA CAMARACPF

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

KARYNE RHAYANA DA SILVA· OAB MG 187624· CPF 124.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO FRAGA CAMARA IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO - SEJUS/ES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO / MANDADO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio anexo 01 - Edifício Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa -... (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO FRAGA CAMARACPF

Advogados

Autor:

KARYNE RHAYANA DA SILVA· OAB MG 187624· CPF 124.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO FRAGA CAMARA IMPETRADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO COATOR: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA DESPACHO Considerando que a decisão em sede de Agravo de Instrumento (id nº 98839052) não apresenta qualquer irregularidade que justifique retratação ou pronunciamento diverso sobre a questão, exerço juízo de retratação negativo e mantenho o decisum mencionado, por seus próprios fun... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 116.735,96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO FRAGA CAMARACPF

Reu

IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO

Advogados

Autor:

ELORA LIZ ROMERO VALDEZ· OAB MG 184284· CPF 109.***.***-07

Autor:

KARYNE RHAYANA DA SILVA· OAB MG 187624· CPF 124.***.***-90

Autor:

HITALO GRACIOTTI ACERBI· OAB ES 37225· CPF 136.***.***-26

Reu:

ELORA LIZ ROMERO VALDEZ· OAB MG 184284· CPF 109.***.***-07

Reu:

KARYNE RHAYANA DA SILVA· OAB MG 187624· CPF 124.***.***-90

Reu:

HITALO GRACIOTTI ACERBI· OAB ES 37225· CPF 136.***.***-26

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ GUSTAVO FRAGA CAMARACPF

Advogados

Reu:

KARYNE RHAYANA DA SILVA· OAB MG 187624· CPF 124.***.***-90

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2026

Distribuição

17/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO FRAGA CAMARACPF

Advogados

Autor:

KARYNE RHAYANA DA SILVA· OAB MG 187624· CPF 124.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUIZ GUSTAVO FRAGA CAMARA REU: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO, IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO DESPACHO A concessão do benefício da gratuidade de justiça, embora pautada na presunção de veracidade da declaração de insuficiência deduzida por pessoa natural (conf. art. 99, §3º, do CPC), não constitui direito absoluto. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, condiciona a assistênc... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/06/2026

Distribuição

15/06/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ GUSTAVO FRAGA CAMARACPF

Advogados

Reu:

IGOR GIMENES ALVARENGA DOMINGUES· OAB ES 18177· CPF 099.***.***-96

Último movimento: Publicação (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/06/2026

Distribuição

16/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO FRAGA CAMARACPF

Advogados

Autor:

KARYNE RHAYANA DA SILVA· OAB MG 187624· CPF 124.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 1.141,35

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RSCNPJ

Reu

LUIZ GUSTAVO FRAGA ABADIECPF

Outros

MONICA DE SOUZA BARBOSA· OAB RS 102144· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 1.141,35

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RSCNPJ

Reu

LUIZ GUSTAVO FRAGA ABADIECPF

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 30/09/2022 (30/09/2022)

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