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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO LUIS MALLMANN PLETSCHCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

SABRINA GAZZOLA TATIM· OAB RS 063032· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 1.388,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JAIME NONNENMACHERCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

GUSTAVO MALLMANN PEREIRA· OAB RS 071115· CPF 001.***.***-66

Reu:

ITALO CORDEIRO SCHROEDER· OAB RS 054820· CPF 715.***.***-04

Reu:

PAULO DE TARSO PEREIRA· OAB RS 011814· CPF 135.***.***-49

Reu:

ANGELICA FRUHAUF CAPELLAO· OAB RS 085138· CPF 013.***.***-07

Reu:

MARCELA ARAUJO JANTSCH· OAB RS 091664· CPF 024.***.***-71

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000370-25.2014.8.21.0071/RS - ref. ao(s) evento(s): 20 (11/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LAONE SOARES PACHECOCPF

Outros

GUSTAVO MALLMANN PEREIRA· OAB RS 071115· CPF 001.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LILIANE DREYER DA SILVA PASTORIZ AGRAVADO: LAONE SOARES PACHECO ADVOGADO(A): GUSTAVO MALLMANN PEREIRA (OAB RS071115) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de setembro de 2024. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RI... (10/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

LAONE SOARES PACHECOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO MALLMANN PEREIRA· OAB RS 071115· CPF 001.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 54926305220250711122448 (11/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

LAONE SOARES PACHECOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MALLMANN PEREIRA· OAB RS 071115· CPF 001.***.***-66

Autor:

GUSTAVO MALLMANN PEREIRA· OAB RS 71115· CPF 001.***.***-66

Reu:

GUSTAVO MALLMANN PEREIRA· OAB RS 071115· CPF 001.***.***-66

Reu:

GUSTAVO MALLMANN PEREIRA· OAB RS 71115· CPF 001.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACI VINICIUS DE SOUZA MARQUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

GUSTAVO MALLMANN PEREIRA· OAB RS 071115· CPF 001.***.***-66

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (05/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACI VINICIUS DE SOUZA MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MALLMANN PEREIRA· OAB RS 071115· CPF 001.***.***-66

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

IVAN SARAIVA MELGARE· CPF 395.***.***-15

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48942551920240905152134 (05/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 246.000,00

Autor

ROSELE MARIA PINTO ROSACPF

DEBORAH ROSA LAUTERTCPF

DANIELA PINTO ROSACPF

JOSE ANTONIO DORNELES ROSACPF

Reu

CARLOS ANTONIO GROFFCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MALLMANN PEREIRA· OAB RS 071115· CPF 001.***.***-66

Reu:

ANDREI FACCHINI· OAB RS 053960· CPF 687.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 246.000,00

Autor

DANIELA PINTO ROSACPF

DEBORAH ROSA LAUTERTCPF

ROSELE MARIA PINTO ROSACPF

JOSE ANTONIO DORNELES ROSACPF

CARLOS ANTONIO GROFFCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO MALLMANN PEREIRA· OAB RS 071115· CPF 001.***.***-66

Autor:

ANDREI FACCHINI· OAB RS 053960· CPF 687.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257098644 (Custas Finais ou Complementares) (29/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA PINTO ROSACPF

DEBORAH ROSA LAUTERTCPF

ROSELE MARIA PINTO ROSACPF

Reu

CARLOS ANTONIO GROFFCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MALLMANN PEREIRA· OAB RS 71115· CPF 001.***.***-66

Autor:

ANDREI FACCHINI· OAB RS 53960· CPF 687.***.***-04

Autor:

ANDREI FACCHINI· OAB RS 053960· CPF 687.***.***-04

Autor:

GUSTAVO MALLMANN PEREIRA· OAB RS 071115· CPF 001.***.***-66

Reu:

GUSTAVO MALLMANN PEREIRA· OAB RS 71115· CPF 001.***.***-66

Reu:

ANDREI FACCHINI· OAB RS 53960· CPF 687.***.***-04

Reu:

ANDREI FACCHINI· OAB RS 053960· CPF 687.***.***-04

Reu:

GUSTAVO MALLMANN PEREIRA· OAB RS 071115· CPF 001.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA PINTO ROSACPF

DEBORAH ROSA LAUTERTCPF

ROSELE MARIA PINTO ROSACPF

Reu

CARLOS ANTONIO GROFFCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MALLMANN PEREIRA· OAB RS 71115· CPF 001.***.***-66

Autor:

ANDREI FACCHINI· OAB RS 53960· CPF 687.***.***-04

Autor:

ANDREI FACCHINI· OAB RS 053960· CPF 687.***.***-04

Autor:

GUSTAVO MALLMANN PEREIRA· OAB RS 071115· CPF 001.***.***-66

Reu:

GUSTAVO MALLMANN PEREIRA· OAB RS 71115· CPF 001.***.***-66

Reu:

ANDREI FACCHINI· OAB RS 53960· CPF 687.***.***-04

Reu:

ANDREI FACCHINI· OAB RS 053960· CPF 687.***.***-04

Reu:

GUSTAVO MALLMANN PEREIRA· OAB RS 071115· CPF 001.***.***-66

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (29/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

GUSTAVO MALLMANN PEREIRA· OAB RS 071115· CPF 001.***.***-66

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (01/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAONE SOARES PACHECOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MALLMANN PEREIRA· OAB RS 071115· CPF 001.***.***-66

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49444851220241001132008 (01/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2001

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 551,50

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 551,50

Autor

EREMITA GODOY DA COSTA LEITECPF

Reu

ANTONIO DA MOTTA LOPES

NELSON PORTO RENNERCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 049412· CPF 902.***.***-91

Autor:

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES· OAB RS 096650· CPF 009.***.***-98

Autor:

OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN· OAB RS 082671· CPF 910.***.***-91

Reu:

GUSTAVO MALLMANN PEREIRA· OAB RS 071115· CPF 001.***.***-66

Reu:

FELIPE ROSA DE BORBA· OAB RS 100873· CPF 007.***.***-26

Reu:

ANTÕNIO ARI DE BORBA· OAB RS 056198· CPF 073.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TUI1CIV1 (15/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeUsucapião

Ajuizamento

12/03/2001

Distribuição

23/04/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

EREMITA GODOY DA COSTA LEITECPF

Reu

ANTONIO DA MOTTA LOPES

NELSON PORTO RENNERCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ROSA DE BORBA· OAB RS 100873· CPF 007.***.***-26

Autor:

OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN· OAB RS 082671· CPF 910.***.***-91

Autor:

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES· OAB RS 096650· CPF 009.***.***-98

Autor:

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 049412· CPF 902.***.***-91

Autor:

GUSTAVO MALLMANN PEREIRA· OAB RS 071115· CPF 001.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE ROSA DE BORBA· OAB RS 100873· CPF 007.***.***-26

Reu:

OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN· OAB RS 082671· CPF 910.***.***-91

Reu:

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES· OAB RS 096650· CPF 009.***.***-98

Reu:

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 049412· CPF 902.***.***-91

Reu:

GUSTAVO MALLMANN PEREIRA· OAB RS 071115· CPF 001.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EREMITA GODOY DA COSTA LEITECPF

Reu

ANTONIO DA MOTTA LOPES

NELSON PORTO RENNERCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ROSA DE BORBA· OAB RS 100873· CPF 007.***.***-26

Autor:

OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN· OAB RS 082671· CPF 910.***.***-91

Autor:

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES· OAB RS 096650· CPF 009.***.***-98

Autor:

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 049412· CPF 902.***.***-91

Autor:

GUSTAVO MALLMANN PEREIRA· OAB RS 071115· CPF 001.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE ROSA DE BORBA· OAB RS 100873· CPF 007.***.***-26

Reu:

OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN· OAB RS 082671· CPF 910.***.***-91

Reu:

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES· OAB RS 096650· CPF 009.***.***-98

Reu:

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 049412· CPF 902.***.***-91

Reu:

GUSTAVO MALLMANN PEREIRA· OAB RS 071115· CPF 001.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERAFIM DE AZEVEDO CARDOSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MALLMANN PEREIRA· OAB RS 071115· CPF 001.***.***-66

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

LUIS CARLOS FIGUEIREDO· CPF 497.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 4.276,00

Autor

MATEUS DE JESUS SANTOSCPF

Reu

ANDERSON CRISTOFER HAUSCHILDCPF

Advogados

Autor:

ANA KARINE BERNARDI DIAS· OAB RS 068250· CPF 810.***.***-68

Autor:

GUSTAVO MALLMANN PEREIRA· OAB RS 071115· CPF 001.***.***-66

Reu:

FELIPE MATEUS HOPPE· OAB RS 086617· CPF 013.***.***-50

Reu:

MAURICIO BOUFET· OAB RS 112137· CPF 992.***.***-34

Reu:

NICHOLAS HORN· OAB RS 103962· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 28.856,09

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Reu

JOAO JULIO DOS SANTOSCPF

MARLI SCHNOREMBERGER SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

MARCELA ARAUJO JANTSCH· OAB RS 091664· CPF 024.***.***-71

Reu:

PAULO DE TARSO PEREIRA· OAB RS 011814· CPF 135.***.***-49

Reu:

ANGELICA FRUHAUF CAPELLAO· OAB RS 085138· CPF 013.***.***-07

Reu:

ITALO CORDEIRO SCHROEDER· OAB RS 054820· CPF 715.***.***-04

Reu:

GUSTAVO MALLMANN PEREIRA· OAB RS 071115· CPF 001.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 28.856,09

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Reu

JOAO JULIO DOS SANTOSCPF

MARLI SCHNOREMBERGER SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

MARCELA ARAUJO JANTSCH· OAB RS 091664· CPF 024.***.***-71

Reu:

PAULO DE TARSO PEREIRA· OAB RS 011814· CPF 135.***.***-49

Reu:

ANGELICA FRUHAUF CAPELLAO· OAB RS 085138· CPF 013.***.***-07

Reu:

ITALO CORDEIRO SCHROEDER· OAB RS 054820· CPF 715.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256462864 (Custas Finais ou Complementares) (24/02/2026)

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