Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 2.121,60

Autor

LUIZ GUSTAVO MERIGUETICPF

Reu

VANUSA MIRANDA MARINHO SILVACPF

DENIR MIRANDA MARINHOCPF

MARTA MARINHO ASSUNCAOCPF

RENATO MIRANDA MARINHOCPF

WAGNER MIRANDA MARINHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA· OAB ES 10649· CPF 078.***.***-77

Reu:

ANDRE RICARDO DE LIMA CABRAL· OAB ES 10457· CPF 734.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ GUSTAVO MERIGUETI APELADO: DENIR MIRANDA MARINHO e outros (5) RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INTERDITO PROIBITÓRIO. POSSE ANTERIOR E COMPROVADA DO AUTOR. PROVA TESTEMUNHAL E DOCUME Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 2.121,60

Autor

LUIZ GUSTAVO MERIGUETICPF

Reu

WAGNER MIRANDA MARINHOCPF

MARTA MARINHO ASSUNCAOCPF

RENATO MIRANDA MARINHOCPF

VANUSA MIRANDA MARINHO SILVACPF

SOLANGE MIRANDA MARINHO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA· OAB ES 10649· CPF 078.***.***-77

Reu:

ANDRE RICARDO DE LIMA CABRAL· OAB ES 10457· CPF 734.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE MIRANDA MARINHO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59. (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 1.435,22

Autor

CENTRO COMERCIAL PRAIA CENTERCNPJ

Reu

LUIZ GUSTAVO MERIGUETICPF

Advogados

Autor:

CAROLINE GUIMARAES SOUSA LEITE· OAB ES 26526· CPF 040.***.***-06

Autor:

JEDSON MARCHESI MAIOLI· OAB ES 10922· CPF 085.***.***-13

Reu:

HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA· OAB ES 10649· CPF 078.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WELTON RAMOS PINTOCPF

Reu

LUIZ GUSTAVO MERIGUETICPF

Advogados

Autor:

JONHNY ESTEFANO RAMOS LIEVORI· OAB ES 10546· CPF 076.***.***-90

Autor:

WELDER RAMOS PINTO· OAB ES 16394· CPF 104.***.***-69

Reu:

HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA· OAB ES 10649· CPF 078.***.***-77

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LUIZ GUSTAVO MERIGUETICPF

Reu

SICA SOCIEDADE IMOBILIARIA CAPIXABA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA· OAB ES 10649· CPF 078.***.***-77

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO MERIGUETICPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA· OAB ES 10649· CPF 078.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: LUIZ GUSTAVO MERIGUETI Advogado do(a) REQUERENTE: HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA - ES10649 REQUERIDO: SICA SOCIEDADE IMOBILIARIA CAPIXABA LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (POR VIDEOCONFERÊNCIA) (SALA A) (MEET) (EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 602, § 2º, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO) (FACULTADO O COMPARECIMENTO PRESENCIAL DAS PARTES E ADVOGADOS) Por ordem do(a) Exmo(a)... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 19.175,80

Autor

LUIZ ANTONIO MERIGUETTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLEGLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 021504· CPF 071.***.***-25

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal