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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 4.500,00

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUSA NETOCPF

Reu

LUIZ GUSTAVO SILVA SOUSACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO VIEIRA DA SILVA· OAB PB 22100· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 79.938,31

Autor

PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADACPF

Reu

LUIZ GUSTAVO SILVA SOUSACPF

LUIZ GUSTAVO SILVA SOUSACNPJ

LUIZ GUSTAVO SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

FABIO CARRARO· OAB GO 11818· CPF 470.***.***-20

Último movimento: Cancelada a Distribuição (17/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 14.550,00

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUSA NETOCPF

MARIA JOSE FRANCA NEGREIROCPF

Reu

LUIZ GUSTAVO SILVA SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

MARCELO VIEIRA DA SILVA· OAB PB 22100· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 14.550,00

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUSA NETOCPF

MARIA JOSE FRANCA NEGREIROCPF

Reu

LUIZ GUSTAVO SILVA SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

MARCELO VIEIRA DA SILVA· OAB PB 22100· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Autos incluídos no Juízo 100% Digital (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE FRANCA NEGREIROCPF

Reu

LUIZ GUSTAVO SILVA SOUSA

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

MARCELO VIEIRA DA SILVA· OAB PB 22100· CPF 052.***.***-01

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE FRANCA NEGREIROCPF

Reu

LUIZ GUSTAVO SILVA SOUSA

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

MARCELO VIEIRA DA SILVA· OAB PB 22100· CPF 052.***.***-01

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Inclusão no Juízo 100% Digital (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (16/10/2023)

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