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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2009

Distribuição

23/04/2009

Valor

R$ 11.020.528,42

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 11.020.528,42

Autor

RUDNEY PIZZIO BORGATTICPF

BRUNO PIZZIO BORGATTICPF

MARIA DO CARMO PIZIO BORGATTICPF

CLAUDIA JAQUELINE BORGATTICPF

AMBROSIO LUIZ BORGATTICPF

+ 4 outros

Reu

FRANCISCO FERNANDES SOBRINHOCPF

EDIVALDO TAVARES VILELACPF

FRANCISCO DIAS LOURENCOCPF

AILTO FERNANDES OLIVEIRACPF

ONESIMO MARTINS DE CAMPOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI· OAB RS 26786· CPF 496.***.***-63

Reu:

DANIEL DA CRUZ MULLER ABREU LIMA· OAB MT 6177· CPF 831.***.***-72

Reu:

JANE STELLE BECA SANTOS· OAB MT 23432· CPF 034.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2009

Distribuição

23/04/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (08/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMBROSIO LUIZ BORGATTICPF

Reu

DANIEL DA CRUZ MULLER ABREU LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 21.119,10

Autor

AMBROSIO LUIZ BORGATTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI· OAB RS 026786· CPF 496.***.***-63

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJOUA01F para RSSJOUA01F) (08/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 31.573,00

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ALVES BARROS

Reu

FABIO DE ABREU SLEIMAN - ME

Advogados

Autor:

FABRICE FREITAS DA SILVA· OAB RO 9487· CPF 009.***.***-69

Autor:

FERNANDO HENRIQUE BORSATTI· OAB SP 436803· CPF 398.***.***-99

Autor:

AMANDA GOMES DE ALMEIDA SILVA· OAB RO 13374· CPF 012.***.***-75

Autor:

ANDRESA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 466434· CPF 342.***.***-63

Reu:

FABRICE FREITAS DA SILVA· OAB RO 9487· CPF 009.***.***-69

Reu:

FERNANDO HENRIQUE BORSATTI· OAB SP 436803· CPF 398.***.***-99

Reu:

AMANDA GOMES DE ALMEIDA SILVA· OAB RO 13374· CPF 012.***.***-75

Reu:

ANDRESA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 466434· CPF 342.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/07/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 4.402,76

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRACPF

SISTEMA EMERGENCIAL TRANSPORTE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Reu:

OSWALDO DA SILVA NEVES· OAB MG 104344· CPF 782.***.***-49

Reu:

FERNANDO HENRIQUE BORSATTI· OAB SP 436803· CPF 398.***.***-99

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMARCIO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

TSN TRANQUILITY SOLUCOES E NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAMÁRCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 381508· CPF 058.***.***-03

Reu:

ANDRESA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 466434· CPF 342.***.***-63

Reu:

FERNANDO HENRIQUE BORSATTI· OAB SP 436803· CPF 398.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 12.850,00

Autor

GABRIEL SOLLERO FIGUEIRACPF

Reu

JGP COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA E LOGISTICA INTERNACIONAL EIRELI, NA PESSOA DA ADM JULIANA GONZALES PALAZZICNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SOLLERO FIGUEIRA· OAB SP 310303· CPF 800.***.***-00

Reu:

FERNANDO HENRIQUE BORSATTI· OAB SP 436803· CPF 398.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO GASPARINETTICPF

SILVIA ROSA GANZALES GASPARINETTI

Reu

DAMFER ADMINISTRAçãO DE OBRAS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JÚNIOR· OAB SP 424345· CPF 415.***.***-96

Autor:

FERNANDO HENRIQUE BORSATTI· OAB SP 436803· CPF 398.***.***-99

Reu:

CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JÚNIOR· OAB SP 424345· CPF 415.***.***-96

Reu:

FERNANDO HENRIQUE BORSATTI· OAB SP 436803· CPF 398.***.***-99

Último movimento: Ato ordinatório (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RAIMUNDA ARAUJO

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE BORSATTI· OAB SP 436803· CPF 398.***.***-99

Autor:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB SP 491323

Reu:

FERNANDO HENRIQUE BORSATTI· OAB SP 436803· CPF 398.***.***-99

Reu:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB SP 491323

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Henrique Borsatti (OAB 436803/SP), Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB 491323/SP) Processo 1005081-18.2022.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Raimunda Araujo - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fl. 358: arquivem-se os autos definitivamente. Int. (16/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 22.671,87

Autor

GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE BORSATTI· OAB SP 436803· CPF 398.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 22.671,87

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUE BORSATTI· OAB SP 436803· CPF 398.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/04/2024)

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