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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 43.298,58

Autor

JESSICA RODRIGUES BRAGACPF

LUIZA RODRIGUES BRAGACPF

LUIZ HENRIQUE BRAGACPF

OTAVIO HENRIQUE RODRIGUES BRAGACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO CANELLA· OAB PR 29551· CPF 004.***.***-08

Autor:

LARISSA DOMINGUES CORREIA· OAB PR 97343· CPF 096.***.***-60

Autor:

JESSICA RODRIGUES BRAGA· CPF 082.***.***-26

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PR 68861· CPF 126.***.***-41

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSEAS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ARCY FONSECA GOMES· OAB MA 2183· CPF 012.***.***-49

Autor:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Autor:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Autor:

ROMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSA· OAB MA 13497· CPF 601.***.***-95

Reu:

ARCY FONSECA GOMES· OAB MA 2183· CPF 012.***.***-49

Reu:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Reu:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Reu:

ROMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSA· OAB MA 13497· CPF 601.***.***-95

Reu:

RICARDO BATALHA OLIVEIRA· OAB MA 14971· CPF 051.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSEAS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ARCY FONSECA GOMES· OAB MA 2183· CPF 012.***.***-49

Autor:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Autor:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Autor:

ROMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSA· OAB MA 13497· CPF 601.***.***-95

Reu:

ARCY FONSECA GOMES· OAB MA 2183· CPF 012.***.***-49

Reu:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Reu:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Reu:

ROMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSA· OAB MA 13497· CPF 601.***.***-95

Reu:

RICARDO BATALHA OLIVEIRA· OAB MA 14971· CPF 051.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: EUDILENE DOS SANTOS MENDES Defensor Público: Gustavo Leite Ferreira 2º APELANTE: GERCENILDE DE JESUS SILVA CHAVES Defensor Público: Gustavo Leite Ferreira 3º APELANTE: ANA KAROLAINY SANTOS DE SOUSA Advogado: Cristhiane Nery Gomes - OAB MA9861-A, Arcy Fonseca Gomes - OAB MA2183-A 4ºAPELANTE: DIEMERSON DOS SANTOS CARVALHO Defensor Público: Gustavo Leite Ferreira 5º APELANTE: OSEAS DOS SANTOS Advogado: Romulo Emanuel da Silva Feitosa... (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTES: Leonardo Oliveira Jardim e outros APELADO: Ministério Público do Estado de Pernambuco RELATOR: Des. Demócrito Reinaldo Filho DESPACHO Compulsando os autos, observo que se trata de recursos de apelação interpostos pela defesa técnica de Leonardo Oliveira Jardim, Pedro Gabriel Santana de Leopoldino e Mardson Tavares Santos. Constato que os apelantes solicitaram ao Juízo de primeiro grau (Id, 40722211, Id. 40722212 e Id. 40722213) a... (05/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO OLIVEIRA JARDIMCPF

PEDRO GABRIEL SANTANA DE LEOPOLDINOCPF

MARDSON TAVARES SANTOSCPF

Reu

22 CIRC. PIEDADE

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 44944· CPF 052.***.***-39

Autor:

ERICK ANDERSON DE PAULA· OAB PE 42200· CPF 077.***.***-30

Autor:

CONCEICAO DE MARIA JANSEN DE OLIVEIRA· OAB PE 12709· CPF 472.***.***-00

Autor:

ERASMO ANTONIO PEREIRA FILHO· OAB PE 47067· CPF 048.***.***-55

Autor:

MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS· OAB MA 10885· CPF 021.***.***-23

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

FABIO ELIAS DE FREITAS

Outros

LUIZ HENRIQUE BRAGA FREIRE· OAB PE 50429· CPF 070.***.***-43

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

29 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

50 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

JEFFERSON DA SILVA FARIASCPF

JEFFERSON DA SILVA FARIAS

JOAO VITOR SILVA DO NASCIMENTO

JOAO VITOR SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

DIOGO DE ALMEIDA ESPINDOLA· OAB PE 34519· CPF 054.***.***-86

Reu:

JOHAN CARLOS BARBOSA· OAB PE 37231· CPF 008.***.***-73

Reu:

MARCIO FRAGA DE ARAUJO· OAB PE 45216· CPF 058.***.***-03

Reu:

LUIZ HENRIQUE BRAGA FREIRE· OAB PE 50429· CPF 070.***.***-43

Reu:

MADSON RODRIGO DE AQUINO MELO· OAB PE 37268· CPF 039.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de expediente (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO PATROCINIO DA SILVACPF

DEIVSON RAFAEL DOS SANTOSCPF

Reu

RECIFE (ESPINHEIRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 4 CIRCUNSCRICAO - DP 4 CIRC.

60 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE BRAGA FREIRE· OAB PE 50429· CPF 070.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFE (CAMPO GRANDE) - 12 EQUIPE - CENTRAL DE PLANTOES DA CAPITAL - CEPLANC

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - 4 CIRCUNSCRICAO ESPINHEIRO

12 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

Reu

IRAJAN FERNANDO RAMOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE BRAGA FREIRE· OAB PE 50429· CPF 070.***.***-43

Reu:

NATALIA GUEDES BARBOSA· OAB PE 54081· CPF 069.***.***-77

Reu:

ERICA BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB PE 64015· CPF 048.***.***-98

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ERICA BEZERRA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

NATALIA GUEDES BARBOSA· OAB PE 54081· CPF 069.***.***-77

Reu:

LUIZ HENRIQUE BRAGA FREIRE· OAB PE 50429· CPF 070.***.***-43

Reu:

ERICA BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB PE 64015· CPF 048.***.***-98

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFE (CAMPO GRANDE) - 10 EQUIPE - CENTRAL DE PLANTOES DA CAPITAL - CEPLANC

42 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

Reu

VINICIO DA SILVA MOURA ALVESCPF

Advogados

Reu:

PAULO GUTEMBERG ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB PE 42595· CPF 038.***.***-43

Reu:

LUIZ HENRIQUE BRAGA FREIRE· OAB PE 50429· CPF 070.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2022

Distribuição

13/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENCIA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 51 CIRCUNSCRICAO - DP 51 CIRC

PROMOTOR DE JUSTICA DE VICENCIA

DELEGACIA DE PLANTAO DE NAZARE DA MATA

Reu

LEILA RIBEIRO DA SILVACPF

JOSELMA CONCEICAO BERTO DA SILVACPF

JOSELMA CONCEICAO BERTO DA SILVA

Advogados

Reu:

HELIO JOSE FERREIRA· OAB PE 37201· CPF 011.***.***-45

Reu:

MUNIR AOUN· OAB PE 15305· CPF 099.***.***-78

Outros

LUIZ HENRIQUE BRAGA FREIRE· OAB PE 50429· CPF 070.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA RIBEIRO DA SILVACPF

JOSELMA CONCEICAO BERTO DA SILVACPF

JOSELMA CONCEICAO BERTO DA SILVA

Reu

DELEGACIA DE PLANTAO DE NAZARE DA MATA

VICENCIA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 51 CIRCUNSCRICAO - DP 51 CIRC

PROMOTOR DE JUSTICA DE VICENCIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

MUNIR AOUN· OAB PE 15305· CPF 099.***.***-78

Autor:

LUIZ HENRIQUE BRAGA FREIRE· OAB PE 50429· CPF 070.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 39.988,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE BRAGA FREIRECPF

Advogados

Autor:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 88562· CPF 036.***.***-27

Reu:

MUNIR AOUN· OAB PE 15305· CPF 099.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/09/2024 23:59. (27/09/2024)

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