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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LAURISETE LIMA DA PAIXAO TEIXEIRACPF

Reu

DESCONHECIDO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RÉU: Consulplan Consultoria e Planejamento Em Administracao Publica Ltda e outro - Certifico, com fundamento no item H.1. do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre, nos arts. 183, 219 e 1.010, §1º do Código de Processo Civil, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte ré CONSULPLAN intimada para, querendo, apresentar contrarrazões e/ou apelação adesiva no prazo de 15 (quinze) dias... (25/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ACRECPF

Reu

UENDEL ROGER GALVãO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO BORINI MONTEIRO· OAB SP 310681· CPF 368.***.***-45

Autor:

ALAN DE OLIVEIRA DANTAS CRUZ· OAB AC 3781

Autor:

NILO SÉRGIO AMARO FILHO· OAB MG 135819· CPF 084.***.***-02

Autor:

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA CRUZ· OAB CE 31288· CPF 774.***.***-20

Autor:

LUCAS GONÇALVES LONGO DE OLIVEIRA· OAB MS 22763· CPF 023.***.***-40

Reu:

FÁBIO BORINI MONTEIRO· OAB SP 310681· CPF 368.***.***-45

Reu:

ALAN DE OLIVEIRA DANTAS CRUZ· OAB AC 3781

Reu:

NILO SÉRGIO AMARO FILHO· OAB MG 135819· CPF 084.***.***-02

Reu:

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA CRUZ· OAB CE 31288· CPF 774.***.***-20

Reu:

LUCAS GONÇALVES LONGO DE OLIVEIRA· OAB MS 22763· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Uendel Roger Galvão Monteiro - Interessado: Consulplan Consultoria e Planejamento Em Administração Pública Eireli - Decisão monocrática registrada sob nº 20260000009022, com 3 folhas. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB: 3781/AC) - Fábio Borini Monteiro (OAB: 310681/SP) - Nilo Sérgio Amaro Filho (OAB: 135819/MG) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0715522-82.2024.8.01.0001... (09/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ACRECPF

Reu

UENDEL ROGER GALVãO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO BORINI MONTEIRO· OAB SP 310681· CPF 368.***.***-45

Autor:

ALAN DE OLIVEIRA DANTAS CRUZ· OAB AC 3781

Autor:

NILO SÉRGIO AMARO FILHO· OAB MG 135819· CPF 084.***.***-02

Autor:

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA CRUZ· OAB CE 31288· CPF 774.***.***-20

Autor:

LUCAS GONÇALVES LONGO DE OLIVEIRA· OAB MS 22763· CPF 023.***.***-40

Reu:

FÁBIO BORINI MONTEIRO· OAB SP 310681· CPF 368.***.***-45

Reu:

ALAN DE OLIVEIRA DANTAS CRUZ· OAB AC 3781

Reu:

NILO SÉRGIO AMARO FILHO· OAB MG 135819· CPF 084.***.***-02

Reu:

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA CRUZ· OAB CE 31288· CPF 774.***.***-20

Reu:

LUCAS GONÇALVES LONGO DE OLIVEIRA· OAB MS 22763· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA CRUZCPF

Reu

JOAO BATISTA ALBUQUERQUE DA SILVACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (03/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 10.813,18

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDACNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ISABELA DALLAGASSA EICKHOFF· CPF 067.***.***-98

Autor:

DANIEL PESSOA MADER· OAB PR 42997· CPF 028.***.***-20

Autor:

JOÃO CARLOS FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 59322· CPF 058.***.***-79

Autor:

GABRIEL DA SILVA RIBAS· OAB PR 58007· CPF 046.***.***-81

Outros

MATHEUS GREGÓRIO MACHADO· OAB PR 109500· CPF 070.***.***-64

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA CRUZ· OAB PR 44794· CPF 774.***.***-20

CARLOS VITOR MASARU KAIMOTO· OAB PR 73417

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/09/2010

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROGER ALEX SANDER MORAIS DE ALMEIDACPF

Reu

VANIA FARIA DE OLIVEIRACPF

ROSALINA DA SILVA ARAUJOCPF

UNITECCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA CRUZ· OAB PR 44794· CPF 774.***.***-20

Reu:

CELSO FERNANDO GUTMANN· OAB PR 21713· CPF 840.***.***-20

Reu:

CRISTIANO DA SILVA· OAB PR 60125· CPF 047.***.***-50

Reu:

MURILO UBIRAJARA GUSE· OAB PR 30874· CPF 957.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/04/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (04/11/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA CRUZ

Reu

DECOLAR.COM LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA CRUZ· OAB PR 44794· CPF 774.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA CRUZ· OAB PR 44794· CPF 774.***.***-20

Último movimento: Definitivo (03/06/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2020

Distribuição

07/06/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2020

Distribuição

07/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONNY FERNANDO DA SILVA LARACPF

Reu

CLARO S/A

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA CRUZ· OAB PR 44794· CPF 774.***.***-20

Autor:

REINALDO MIRICO ARONIS· OAB PR 35137· CPF 804.***.***-04

Autor:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Reu:

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA CRUZ· OAB PR 44794· CPF 774.***.***-20

Reu:

REINALDO MIRICO ARONIS· OAB PR 35137· CPF 804.***.***-04

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Definitivo (11/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/01/2003

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA JANOSKICPF

Reu

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Advogados

Autor:

ELIANE CRISTINA ROSSI CHEVALIER· OAB PR 14018· CPF 610.***.***-87

Autor:

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA CRUZ· OAB PR 44794· CPF 774.***.***-20

Reu:

ELIANE CRISTINA ROSSI CHEVALIER· OAB PR 14018· CPF 610.***.***-87

Reu:

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA CRUZ· OAB PR 44794· CPF 774.***.***-20

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA JANOSKICPF

Reu

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Advogados

Autor:

ELIANE CRISTINA ROSSI CHEVALIER· OAB PR 14018· CPF 610.***.***-87

Autor:

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA CRUZ· OAB PR 44794· CPF 774.***.***-20

Reu:

ELIANE CRISTINA ROSSI CHEVALIER· OAB PR 14018· CPF 610.***.***-87

Reu:

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA CRUZ· OAB PR 44794· CPF 774.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 58) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (17/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 10.923,81

Autor

EMERSON DIEGO RIBEIRO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

ELOIZA MARIA DO SACRAMENTO· OAB PR 89750· CPF 597.***.***-78

Autor:

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA CRUZ· OAB PR 44794· CPF 774.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EMERSON DIEGO RIBEIRO MARTINS em 28/01/2026 23:59. (08/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 10.923,81

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANACNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

EMERSON DIEGO RIBEIRO MARTINSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (30/09/2022)

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