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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 41.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VALADAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL (15/04/2025)

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TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 41.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Reu:

HARISTEU ALEXANDRO BRAGA DO VALLE· OAB SP 138351· CPF 112.***.***-01

Reu:

DEBORA GUIZILIM· OAB SP 180944· CPF 126.***.***-16

Reu:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/08/2025 (13/08/2025)

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TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 41.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Autor:

HARISTEU ALEXANDRO BRAGA DO VALLE· OAB SP 138351· CPF 112.***.***-01

Autor:

DEBORA GUIZILIM· OAB SP 180944· CPF 126.***.***-16

Reu:

HARISTEU ALEXANDRO BRAGA DO VALLE· OAB SP 138351· CPF 112.***.***-01

Reu:

DEBORA GUIZILIM· OAB SP 180944· CPF 126.***.***-16

Reu:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/02/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cesta BásicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/06/2025)

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TJMS- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 41.224,88

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENI LEMES DIASCPF

Reu

KáTHIA RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PINCELLI CARRIJO· OAB MS 16417· CPF 014.***.***-46

Autor:

HENRIQUE MOTA VALADÃO· OAB TO 12509· CPF 026.***.***-29

Reu:

LEONARDO PINCELLI CARRIJO· OAB MS 16417· CPF 014.***.***-46

Reu:

HENRIQUE MOTA VALADÃO· OAB TO 12509· CPF 026.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR SANTOS DE ALENCARCPF

Reu

PROCESSO SEM PARTE RE

Advogados

Autor:

HENRIQUE MOTA VALADÃO· OAB TO 12509· CPF 026.***.***-29

Autor:

MARCELO ELIAS DA COSTA· OAB GO 18548· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAGOS CAMPOS SILVACPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUISA MARTINS MIRANDA COSTA· OAB TO 13456· CPF 705.***.***-23

Autor:

HENRIQUE MOTA VALADÃO· OAB TO 12509· CPF 026.***.***-29

Autor:

KAIRO VINICIUS BARBOSA BRAGA· OAB TO 10974· CPF 042.***.***-90

Autor:

GUSTAVO GOMES ESPERANDIO· OAB TO 7121· CPF 021.***.***-05

Autor:

KASSIO DE PAULA FERNANDES· OAB TO 11975· CPF 972.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Protocolizada Petição (05/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/08/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR SANTOS DE ALENCARCPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE GURUPI

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI

Advogados

Autor:

HENRIQUE MOTA VALADÃO· OAB TO 12509· CPF 026.***.***-29

Autor:

MARCELO ELIAS DA COSTA· OAB GO 18548· CPF 777.***.***-04

Reu:

BALDUR ROCHA GIOVANNINI· CPF 003.***.***-31

Último movimento: Inclusão em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária por Videoconferência (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR SANTOS DE ALENCAR

Advogados

Autor:

MARCELO ELIAS DA COSTA· OAB GO 18548· CPF 777.***.***-04

Autor:

HENRIQUE MOTA VALADÃO· OAB TO 12509· CPF 026.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Habeas Corpus Criminal Nº 0003391-76.2026.8.27.2700/TO RELATORA: Juíza ANA PAULA BRANDAO BRASIL PACIENTE: ARTHUR SANTOS DE ALENCAR ADVOGADO(A): MARCELO ELIAS DA COSTA (OAB GO018548) ADVOGADO(A): HENRIQUE MOTA VALADÃO (OAB TO012509) DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME 1. Habeas Corpus impetrado em favor de pacien... (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 17.868,97

Autor

CELESTINO CANTARELLI NETOCPF

Reu

MARBSON ALVES MARTINS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VITOR REZENDE VILELA· OAB TO 7408· CPF 032.***.***-46

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

HENRIQUE MOTA VALADÃO· OAB TO 12509· CPF 026.***.***-29

Reu:

MARCELO ELIAS DA COSTA· OAB GO 18548· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49 (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0017838-37.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00166726720258272722/TO) RELATOR: JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA RÉU: JALLES OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO(A): MONIQUELE OLIVEIRA SILVA (OAB TO011554) ADVOGADO(A): MIGUEL RODRIGUES DE CASTRO (OAB TO012279) ADVOGADO(A): ADRIANO FERNANDES MOREIRA (OAB TO001772) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 188 -... (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JALLES OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Reu:

ADRIANO FERNANDES MOREIRA· OAB TO 1772· CPF 788.***.***-15

Reu:

MIGUEL RODRIGUES DE CASTRO· OAB TO 12279· CPF 052.***.***-57

Reu:

MONIQUELE OLIVEIRA SILVA· OAB TO 11554· CPF 046.***.***-50

Reu:

MARCELO ELIAS DA COSTA· OAB GO 18548· CPF 777.***.***-04

Reu:

LUISA MARTINS MIRANDA COSTA· OAB TO 13456· CPF 705.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/Certificada (20/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 98 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

ARTHUR SANTOS DE ALENCAR

LINDALVA NUNES LIMA

STHEFANNE NUNES SILVA

Advogados

Reu:

COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO· OAB TO 11859· CPF 066.***.***-95

Reu:

MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 6960· CPF 586.***.***-15

Reu:

MARCELO ELIAS DA COSTA· OAB GO 18548· CPF 777.***.***-04

Reu:

HENRIQUE MOTA VALADÃO· OAB TO 12509· CPF 026.***.***-29

Outros

MARCELO MACIEL MENUCELI· OAB TO 7841· CPF 982.***.***-91

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 118 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO MARIN

Advogados

Reu:

HENRIQUE MOTA VALADÃO· OAB TO 12509· CPF 026.***.***-29

Outros

SUYANNE LANUSSE REIS ARRUDA· OAB TO 2115· CPF 597.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Penal de Competência do Júri Nº 0016136-56.2025.8.27.2722/TO RÉU: MARCELO MARIN ADVOGADO(A): HENRIQUE MOTA VALADÃO (OAB TO012509) DESPACHO/DECISÃO A defesa de Marcelo Marin informou que o Laudo de Perícia Criminal do Local do Acidente (LP nº 2025.0126613), anexado ao Evento 8 do IP, está incompleto. De fato, das 28 páginas originais do documento técnico, apenas as primeiras 18 foram juntadas. A ausência desse complemento impede, a princípio, a a... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Protocolizada Petição (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Indenização por Dano MaterialTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (05/08/2026)

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