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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ERNA MESCH DOS SANTOSCPF

ADILSON LOPESCPF

ROSIMERE DA SILVA GUSECPF

SEBASTIAO DOS SANTOS JUNIORCPF

ELIANA CRISTINA ZAPELLO

+ 83 outros

Outros

ALCIDES CARDOSO· OAB SC 003320· CPF 019.***.***-91

GRAZIELE CELLI· OAB SC 042127· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NJ40LL (23/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

14/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ISMAEL BRITO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

HERCULES HERCULANO ROSA· CPF 322.***.***-47

Outros

LINDOLFO SANT ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 238229· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Juntada de documentos diversos (29/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL BRITO DE SOUSACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOLFO SANT ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoApelação Criminal

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL BRITO DE SOUSA

Reu

ISMAEL BRITO DE SOUSA

Advogados

Autor:

LINDOLFO SANT ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 238229· CPF 018.***.***-03

Reu:

HERCULES HERCULANO ROSA· OAB SP 342692· CPF 322.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ISMAEL BRITO DE SOUSA Advogado do(a) REU: HERCULES HERCULANO ROSA - SP342692 O Exmo. Sr. Juiz exarou: INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL: Com fundamento nos art. 4, “m” e art. 33, ambos da Portaria nº 10, de 09/08/2007, do Juízo da Vara Única desta Subseção Judiciária de Paulo Afonso, intimem-se as partes para ciência da juntada da planilha referente a multa crime ID 1636136393 e seu... (30/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

MARGARIDA MARQUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES HERCULANO ROSA· OAB SP 342692· CPF 322.***.***-47

Autor:

LINDOLFO SANT ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 238229· CPF 018.***.***-03

Reu:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Reu:

TITO LIVIO QUINTELA CANILLE· OAB SP 227377· CPF 219.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

MARGARIDA MARQUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES HERCULANO ROSA· OAB SP 342692· CPF 322.***.***-47

Autor:

LINDOLFO SANT ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 238229· CPF 018.***.***-03

Reu:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Reu:

TITO LIVIO QUINTELA CANILLE· OAB SP 227377· CPF 219.***.***-88

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2022 (24/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 12.181,00

Autor

OSMAR SCARANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES HERCULANO ROSA· OAB SP 342692· CPF 322.***.***-47

Autor:

LINDOLFO SANT ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 238229· CPF 018.***.***-03

Reu:

GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA· OAB SP 164549· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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