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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FILEMON COSTA ASSISCPF

BRENDO MACHADO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (25/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

2 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 3

Reu

BRENDO MACHADO NASCIMENTOCPF

FILEMON COSTA ASSISCPF

MYCHAELLE PATRICIO DA COSTA SILVA ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FILEMON COSTA ASSISCPF

BRENDO MACHADO NASCIMENTOCPF

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

2 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 3

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Reu

FILEMON COSTA AZEVEDOCPF

VAMBERSON JOSE MAGALHAES DE AZEVEDOCPF

LUIZ HENRIQUE DA SILVA MORAESCPF

Advogados

Reu:

MARIA DA CONCEICAO SOUZA VERA· OAB RO 573· CPF 036.***.***-49

Reu:

SAMUEL MEIRELES DE MEIRELES· CPF 018.***.***-57

Último movimento: Juntada de certidão (25/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PoluiçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

FILEMON COSTA AZEVEDOCPF

VAMBERSON JOSE MAGALHAES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

MARIA DA CONCEICAO SOUZA VERA· OAB RO 573· CPF 036.***.***-49

Reu:

SAMUEL MEIRELES DE MEIRELES· OAB RO 10641· CPF 018.***.***-57

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/05/2026)

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