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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ HUMBERTO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO SCHMIDT

Reu

LUIZ HUMBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROGER KLERISSON ROZAO· OAB MT 14571· CPF 044.***.***-03

Reu:

ROGER KLERISSON ROZAO· OAB MT 14571· CPF 044.***.***-03

Último movimento: Documento (18/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

24/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ HUMBERTO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOAO HENRIQUE FREIRE DE SOUSA· OAB PA 37249

Reu:

AELITON DE AQUINO GOMES· OAB TO 929· CPF 534.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803270-12.2023.8.14.0136. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTUADO:Nome: LUIZ HUMBERTO DOS SANTOS Endereço: BR-758, telefone (94) 98400-8825., Bairro Balneário, SANTANA DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68560-000. TELEFONE: DECISÃO/MANDADO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO Vistos os autos, Tendo em vista a readequação de pau... (24/06/2026)

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—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 160.451,43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão (8ª Turma) GDCJPC/ptc AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INOBSERVÂNCIA DO REQUISITO DO ART. 896,§ 1.º-A, I, DA CLT. TRANSCRIÇÃO DE TRECHO ESTRANHO E DIVERSO DAQUELE CONTIDO NA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO REGIONAL. A não indicação do trecho da decisão recorrida, que configura o prequestionamento da matéria abordada, a teor do que dispõe o art. 896, § 1º-A, I, da CLT,... (12/03/2025)

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—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 160.451,43

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PETRUCIO MESSIAS DE SOUZA

Autor:

LUCAS TADEU COSTA DIAS

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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TRT20- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 160.451,43

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DRA. PAULA SARNO BRAGA LAGO· OAB BA 18670· CPF 801.***.***-00

Autor:

ANTONIO LAGO JUNIOR· OAB BA 16833· CPF 454.***.***-34

Autor:

LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 6293· CPF 050.***.***-31

Autor:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Autor:

FLAVIO AGUIAR BARRETO· OAB SE 7503· CPF 839.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

PETRUCIO MESSIAS DE SOUZA· OAB SE 4895· CPF 473.***.***-87

Reu:

LUCAS TADEU COSTA DIAS· OAB SE 3604· CPF 963.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/09/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional NoturnoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDO RODRIGUES MACHADO E OUTROS

Reu

LUIZ HUMBERTO DOS SANTOS

MCE ENGENHARIA S.A.

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

DR. EDUARDO ANTÔNIO DANTAS NOBRE· OAB RN 1476· CPF 098.***.***-20

Autor:

LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 6293· CPF 050.***.***-31

Autor:

DRA. PAULA SARNO BRAGA LAGO· OAB BA 18670· CPF 801.***.***-00

Autor:

ANTONIO LAGO JUNIOR· OAB BA 16833· CPF 454.***.***-34

Autor:

DR. PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA· OAB SE 4895· CPF 473.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. EDUARDO ANTÔNIO DANTAS NOBRE· OAB RN 1476· CPF 098.***.***-20

Reu:

LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 6293· CPF 050.***.***-31

Reu:

DRA. PAULA SARNO BRAGA LAGO· OAB BA 18670· CPF 801.***.***-00

Reu:

ANTONIO LAGO JUNIOR· OAB BA 16833· CPF 454.***.***-34

Reu:

DR. PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA· OAB SE 4895· CPF 473.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

R$ 35.490,39

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

LUIZ HUMBERTO DOS SANTOS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB GO 26966

Reu:

MELQUISEDEQUE BARBOSA DE MATOS· OAB GO 212708

Outros

IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO· OAB GO 37232

RICARDO FELISBERTO· OAB GO 19671· CPF 383.***.***-53

Último movimento: Certidão Expedida (07/05/2026)

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