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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 6.307,20

Autor

HUMBERTO LUIZ DE OLIVEIRA MACIELCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6074565-92.2025.8.03.0001. RECORRENTE: HUMBERTO LUIZ DE OLIVEIRA MACIEL RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) RECORRIDO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A 128ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso inominado interposto. Mérito Acórdão - TRIBUNAL DE JUST... (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 6.307,20

Autor

HUMBERTO LUIZ DE OLIVEIRA MACIELCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO LUIZ DE OLIVEIRA MACIELCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Petição (Contra-razões) (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO LUIZ DE OLIVEIRA MACIELCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6074565-92.2025.8.03.0001. RECORRENTE: HUMBERTO LUIZ DE OLIVEIRA MACIEL/ RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO Recebimento de recurso. Concessão de gratuidade. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 21.272,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0004395-51.2022.8.27.2713/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0004395-51.2022.8.27.2713/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: LUIZ RODRIGUES MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): SERILENY CARVALHO FELIPE (OAB TO08372B) ADVOGADO(A): FRANCISCO SAMUEL OLIVEIRA FELIPE (OAB TO006032) EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PROGRESSÕES FUNCIONAIS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DATA-BASE.... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 21.272,55

Autor

LUIZ RODRIGUES MACIELCPF

Reu

MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMUEL OLIVEIRA FELIPE· OAB TO 6032· CPF 885.***.***-34

Autor:

SERILENY CARVALHO FELIPE· OAB TO 8372· CPF 035.***.***-90

Reu:

WYLLY FERNANDES DE SOUZA RÊGO· OAB TO 4837· CPF 005.***.***-07

Reu:

HELDER BARBOSA NEVES· OAB TO 4916· CPF 005.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 94 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 21.272,55

Autor

MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS

Reu

LUIZ RODRIGUES MACIELCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUSA· OAB TO 834· CPF 433.***.***-72

Autor:

WYLLY FERNANDES DE SOUZA RÊGO· OAB TO 4837· CPF 005.***.***-07

Autor:

TÁTIA GONÇALVES MIRANDA· OAB TO 5180· CPF 018.***.***-01

Reu:

FRANCISCO SAMUEL OLIVEIRA FELIPE· OAB TO 6032· CPF 885.***.***-34

Reu:

SERILENY CARVALHO FELIPE· OAB TO 8372· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (25/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 15.681,05

Autor

LUIZ RODRIGUES MACIELCPF

Reu

MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMUEL OLIVEIRA FELIPE· OAB TO 6032· CPF 885.***.***-34

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência Tácita (17/05/2026)

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