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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

HUMBERTO SILVA NETOCPF

HUMBERTO SILVA NETO 05138686666CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

FLAVIA CRISTINA TAVARES TORRES· CPF 835.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGUBICRI01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (28/11/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

HUMBERTO SILVA NETOCPF

HUMBERTO SILVA NETO 05138686666CNPJ

Advogados

Reu:

RAYSA DE CASSIA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2000

Distribuição

08/05/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

WALMIR DIAS DO NASCIMENTO

SANTINO DIAS FILHOCPF

ANTONIO DIAS DE MIRANDA

FERNANDO ANTONIO DIAS PALITOT

IRACY DE SOUSA CAVALCANTI FERREIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS· OAB PB 8737· CPF 629.***.***-72

Reu:

MARIA MARLI CASTELO BRANCO DE MELO· OAB PB 15755

Reu:

LUIZ HUMBERTO SILVA· OAB PB 3620· CPF 050.***.***-04

Reu:

JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA· OAB PB 9121· CPF 570.***.***-34

Reu:

RONZINERIO OLIVEIRA SILVA· OAB PB 24495· CPF 035.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2008

Distribuição

04/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

RITA DE SOUSA ROLIM

JOSE FRANCINEIDO PEREIRA BRAZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

NORMA CRISTINA LEITE TAVARES

FRANCISCO GOMES TAVARES

Advogados

Autor:

DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA· OAB PB 8194· CPF 674.***.***-59

Reu:

RONZINERIO OLIVEIRA SILVA· OAB PB 24495· CPF 035.***.***-43

Reu:

LUIZ HUMBERTO SILVA· OAB PB 3620· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2016

Distribuição

27/05/2016

Valor

R$ 1.000.648,09

Autor

ITAMAR BATISTA DA SILVACPF

Reu

XICO GALEGO

Advogados

Autor:

THIAGO VIEIRA DE SOUSA· OAB SP 359997· CPF 226.***.***-00

Autor:

JOSE CEZARIO DE ALMEIDA· OAB PB 24574· CPF 396.***.***-72

Autor:

RAMON IZIDRO DE SOUSA· OAB PB 26477· CPF 386.***.***-65

Autor:

GEAN CARLOS SARAIVA DA SILVA· OAB PB 32235· CPF 228.***.***-20

Autor:

LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM· OAB PB 11846· CPF 025.***.***-25

Reu:

FLAVIANO BATISTA DE SOUSA· OAB PB 14322· CPF 027.***.***-01

Reu:

LUIZ HUMBERTO SILVA· OAB PB 3620· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 1.000.648,09

Autor

ITAMAR BATISTA DA SILVACPF

Reu

XICO GALEGO

Advogados

Autor:

RAMON IZIDRO DE SOUSA· OAB PB 26477· CPF 386.***.***-65

Autor:

GEAN CARLOS SARAIVA DA SILVA· OAB PB 32235· CPF 228.***.***-20

Autor:

LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM· OAB PB 11846· CPF 025.***.***-25

Reu:

FLAVIANO BATISTA DE SOUSA· OAB PB 14322· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/10/2025)

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