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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

DELEGACIA DE COMARCA DE CATOLE DO ROCHA

PEDRO MANOEL DA SILVA

Reu

MANOEL MONTEIRO DA SILVA

Advogados

Reu:

GENTIL LIRA BARRETO· OAB PB 2273· CPF 143.***.***-87

Reu:

PHILIPE VERISSIMO· OAB PB 28460· CPF 702.***.***-94

Reu:

ROBERTO JULIO DA SILVA· OAB PB 10649· CPF 024.***.***-16

Último movimento: Outras Decisões (27/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

PHILIPE VERISSIMOCPF

Advogados

Reu:

GENTIL LIRA BARRETO· OAB PB 2273· CPF 143.***.***-87

Reu:

ROBERTO JULIO DA SILVA· OAB PB 10649· CPF 024.***.***-16

Reu:

PHILIPE VERISSIMO· OAB PB 28460· CPF 702.***.***-94

Último movimento: Outras Decisões (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Reu

IRANI ALVES NETOCPF

LUIZ INACIO NETOCPF

Advogados

Autor:

SANDOVAL ZIGONI JUNIOR· OAB ES 4715· CPF 674.***.***-34

Reu:

LAZARO SOUZA LOPES· OAB ES 30017· CPF 151.***.***-55

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ INACIO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

BRUNO FRANCESCOLLI FELICIANO DOS SANTOS· OAB MG 138576· CPF 082.***.***-67

PAULO ROBERTO GOVÊA FILHO· OAB MG 126735· CPF 073.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (05/06/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 20.576,51

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ INACIO NETOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO GOVÊA FILHO· OAB MG 126735· CPF 073.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ INACIO NETO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOVÊA FILHO (OAB MG126735) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 1... (22/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 20.576,51

Autor

LUIZ INACIO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GOVÊA FILHO· OAB MG 126735· CPF 073.***.***-60

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB02) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025 (05/06/2025)

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