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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 68.475,61

Autor

LUIZ INACIO GUEDES COELHOCPF

Reu

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO VELHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR· OAB RO 10135· CPF 021.***.***-89

Autor:

JOSE HERMINO COELHO JUNIOR· OAB RO 10010· CPF 024.***.***-00

Reu:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Reu:

YANN CABRAL MOREIRA· CPF 416.***.***-50

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES· OAB SP 275372· CPF 010.***.***-24

Reu:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB GO 40620· CPF 313.***.***-47

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 (30/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 68.475,61

Autor

LUIZ INACIO GUEDES COELHOCPF

Reu

INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO VELHO LTDACNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 4.844,15

Autor

LUIZ INACIO GUEDES COELHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Outros

JOSE HERMINO COELHO JUNIOR· OAB RO 10010· CPF 024.***.***-00

WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR· OAB RO 10135· CPF 021.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Vaga de garagemExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHO

Reu

LUIZ INACIO GUEDES COELHOCPF

Advogados

Autor:

GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN· OAB RO 3956· CPF 007.***.***-08

Autor:

JOSE HERMINO COELHO JUNIOR· OAB RO 10010· CPF 024.***.***-00

Autor:

WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR· OAB RO 10135· CPF 021.***.***-89

Reu:

GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN· OAB RO 3956· CPF 007.***.***-08

Reu:

JOSE HERMINO COELHO JUNIOR· OAB RO 10010· CPF 024.***.***-00

Reu:

WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR· OAB RO 10135· CPF 021.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 18.946,88

Autor

INACIA GUEDESCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

JESSICA COSME SOARES· OAB RN 19270· CPF 065.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 18.946,88

Autor

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA

INACIA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JESSICA COSME SOARES· OAB RN 19270· CPF 065.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 58.628,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 58.628,90

Autor

INACIA GUEDESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO NADSON SALES DIAS· OAB RN 14305· CPF 051.***.***-78

Reu:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS· OAB MG 109797· CPF 050.***.***-73

Último movimento: Distribuído por sorteio (09/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO NADSON SALES DIASCPF

Reu

BERNARDO PARREIRAS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS· OAB MG 109797· CPF 050.***.***-73

Autor:

FRANCISCO NADSON SALES DIAS· OAB RN 14305· CPF 051.***.***-78

Reu:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS· OAB MG 109797· CPF 050.***.***-73

Reu:

FRANCISCO NADSON SALES DIAS· OAB RN 14305· CPF 051.***.***-78

Último movimento: Mérito (16/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO NADSON SALES DIASCPF

Reu

BERNARDO PARREIRAS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS· OAB MG 109797· CPF 050.***.***-73

Autor:

FRANCISCO NADSON SALES DIAS· OAB RN 14305· CPF 051.***.***-78

Reu:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS· OAB MG 109797· CPF 050.***.***-73

Reu:

FRANCISCO NADSON SALES DIAS· OAB RN 14305· CPF 051.***.***-78

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 57.166,40

Autor

INACIA GUEDESCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSPCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO NADSON SALES DIAS· OAB RN 14305· CPF 051.***.***-78

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 30 de maio o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 18 de junho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão ocorrerá em formato híbrido, sendo facultado aos advogados realizarem sustentações orais presencialmente, no plenário da Turma Recursal,... (02/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 57.166,40

Autor

INACIA GUEDESCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSPCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO NADSON SALES DIAS· OAB RN 14305· CPF 051.***.***-78

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de INACIA GUEDES em 21/11/2025 23:59. (08/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIA GUEDESCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Advogados

Autor:

FRANCISCO NADSON SALES DIAS· OAB RN 14305· CPF 051.***.***-78

Reu:

FRANCISCO NADSON SALES DIAS· OAB RN 14305· CPF 051.***.***-78

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (08/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIA GUEDESCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Advogados

Autor:

FRANCISCO NADSON SALES DIAS· OAB RN 14305· CPF 051.***.***-78

Reu:

FRANCISCO NADSON SALES DIAS· OAB RN 14305· CPF 051.***.***-78

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: INACIA GUEDES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FRANCISCO NADSON SALES DIAS - RN14305-A RECORRIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ADVOGADO do(a) RECORRIDO: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244-A DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004954-87.2024.4.05.8402 Trata-se de açã... (28/10/2025)

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