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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 49.655,54

Autor

LILIANE DELL ANTONIA CERVICPF

ISAAC CERVICPF

Reu

SUZANA ALVES DE OLIVEIRA JOSECPF

PABLO SEVERO GRIEPCPF

MARCOS DA SILVA JOSECPF

LUIZ JOAO FARIASCPF

AMANDA BROLL ZAGOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA LUIZ DE SOUZA· OAB SC 063414· CPF 081.***.***-30

Autor:

RAFAEL SOUZA DA COSTA· OAB SC 033258· CPF 048.***.***-13

Outros

MICHEL PEREIRA FLAUZINO· OAB SC 031588· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 112, 113 (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023 (16/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

JOAO LUIZ FARIASCPF

Reu

JOAO LUIZ FARIASCPF

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO COSTA MACEDO· OAB MA 9405· CPF 965.***.***-20

Autor:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Autor:

DAVIDSON DE SOUZA ALMEIDA· OAB MA 14777· CPF 028.***.***-69

Reu:

DAVIDSON DE SOUZA ALMEIDA· OAB MA 14777· CPF 028.***.***-69

Reu:

JOSE RICARDO COSTA MACEDO· OAB MA 9405· CPF 965.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prova de TítulosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ FARIAS

Reu

JOAO LUIZ FARIAS

Advogados

Autor:

DAVIDSON DE SOUZA ALMEIDA· OAB MA 14777· CPF 028.***.***-69

Autor:

JOSE RICARDO COSTA MACEDO· OAB MA 9405· CPF 965.***.***-20

Reu:

DAVIDSON DE SOUZA ALMEIDA· OAB MA 14777· CPF 028.***.***-69

Reu:

JOSE RICARDO COSTA MACEDO· OAB MA 9405· CPF 965.***.***-20

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Proc.:0849657-26.2017.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora e/ou Advogado, para tomar conhecimento da emissão do Alvará Eletrônico. Ressalta-se que, conforme descrito no Ato da Presidência nº 14/2022 e na Resolução nº 38/2022, para receber o respec... (13/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

28/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ FARIAS

Reu

JOAO LUIZ FARIAS

Advogados

Autor:

DAVIDSON DE SOUZA ALMEIDA· OAB MA 14777· CPF 028.***.***-69

Autor:

JOSE RICARDO COSTA MACEDO· OAB MA 9405· CPF 965.***.***-20

Reu:

DAVIDSON DE SOUZA ALMEIDA· OAB MA 14777· CPF 028.***.***-69

Reu:

JOSE RICARDO COSTA MACEDO· OAB MA 9405· CPF 965.***.***-20

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Publicação (16/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

10/09/1996

Distribuição

07/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO SANTO PASIANOTTOCPF

ALEX SANDRO DAMACENO MOREIRACPF

ALEXANDRE NETTO DE MATTOSCPF

ANOR SPARREMBERGERCPF

CARLOS ALBERTO FERREIRA MESSIASCPF

+ 34 outros

Reu

EXPRESSO SUL BRASIL LTDACPF

MASSA FALIDA DE EXPRESSO SUL BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

VALDEMAR ALCIBIADES LEMOS DA SILVA· OAB RS 12422· CPF 050.***.***-68

Autor:

JESSICA BECKER MORAES· OAB RS 88959· CPF 022.***.***-64

Autor:

PAULO RIBEIRO DA SILVA· OAB PR 45442· CPF 139.***.***-72

Autor:

EROS GIL PETERS· OAB PR 18462· CPF 359.***.***-68

Autor:

FRANCO GONCALVES LAUS· OAB RS 30083· CPF 601.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDEMAR ALCIBIADES LEMOS DA SILVA· OAB RS 12422· CPF 050.***.***-68

Reu:

JESSICA BECKER MORAES· OAB RS 88959· CPF 022.***.***-64

Reu:

PAULO RIBEIRO DA SILVA· OAB PR 45442· CPF 139.***.***-72

Reu:

EROS GIL PETERS· OAB PR 18462· CPF 359.***.***-68

Reu:

FRANCO GONCALVES LAUS· OAB RS 30083· CPF 601.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (10/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

NEÓPOLIS AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

JOAO LUIZ FARIASCPF

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Conclusão (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOÃO LUIZ FARIAS

NEÓPOLIS AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Reu:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: NEÓPOLIS AGROINDUSTRIAL LTDA EXECUTADO: JOÃO LUIZ FARIAS DECISÃO/DESPACHO....: VERIFICO QUE A CERTIDÃO DE P. 378 NÃO CORRESPONDE AO ESTADO PROCESSUAL DOS AUTOS, UMA VEZ QUE O PRAZO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE AINDA SE ENCONTRA EM CURSO. TORNE-SE SEM EFEITO A CERTIDÃO DE P. 378. CUMPRA-SE O DESPACHO DE PP. 373/374, MANTENDO-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE ARQUIVADOS, SEM BAI... (14/07/2026)

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