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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 1.331.618,58

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

FRANCISCO LOURENCO DA SILVACPF

LUIZ HORACIO DA SILVACPF

LUIZ JANUARIO DIASCPF

LUIZ JORGE DE OMENACPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Outros

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR· OAB SP 139503· CPF 266.***.***-66

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (25/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.331.618,58

Autor

FRANCISCO LOURENCO DA SILVACPF

LUIZ HORACIO DA SILVACPF

LUIZ JANUARIO DIASCPF

LUIZ JORGE DE OMENACPF

LUIZ JORGE CAVALCANTE SOARESCPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

FRANCISCO LOURENCO DA SILVACPF

LUIZ HORACIO DA SILVACPF

LUIZ JANUARIO DIASCPF

LUIZ JORGE DE OMENACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (27/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 1.331.618,58

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

FRANCISCO LOURENCO DA SILVACPF

LUIZ HORACIO DA SILVACPF

LUIZ JANUARIO DIASCPF

LUIZ JORGE DE OMENACPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (25/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 145.758,00

Autor

ALESSANDRA DE SOUZA

MARIA AMELIA DE SOUZA RABBICPF

ALESSANDRA DE SOUZACPF

Reu

JORGE LUIZ CAVALCANTECPF

JORGE LUIZ CAVALCANTE

Advogados

Autor:

DEISE DAS GRACAS LOBO· OAB ES 21317· CPF 022.***.***-40

Reu:

MAIARA DE JESUS PARMANHANI· OAB ES 27689· CPF 128.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE LUIZ CAVALCANTE em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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