Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT SANTA BARBARA

Reu

ADILTON DE JESUS BRITO

ADILTON DE JESUS BRITOCPF

Advogados

Reu:

ARISTON TELES DE CARVALHO NETO· OAB BA 23557· CPF 805.***.***-59

Reu:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB BA 32571· CPF 016.***.***-09

Reu:

LUIZ JOSE DOS SANTOS NETO· OAB BA 72322· CPF 050.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Adilton De Jesus Brito Advogado: Antonio Carlos Dos Santos Filho (OAB:BA32571) Advogado: Ariston Teles De Carvalho Neto (OAB:BA23557) Advogado: Luiz Jose Dos Santos Neto (OAB:BA72322) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Josenilda Dos Santos Araujo Vitima: Zivanilde Maria Da Silva Testemun Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 0000338-83.2020.8.05.0219 Ação Penal -... (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

GEOVANNA VICTORIA DOS SANTOS SILVA ANUNCIACAOCPF

WILMA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOCNPJ

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DAS MERCES RAMOS DA SILVA· OAB BA 72044· CPF 032.***.***-30

Autor:

LUIZ JOSE DOS SANTOS NETO· OAB BA 72322· CPF 050.***.***-46

Autor:

TACILLA VACCAREZZA PARAENSE· OAB BA 74339· CPF 062.***.***-03

Reu:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

GEOVANNA VICTORIA DOS SANTOS SILVA ANUNCIACAOCPF

WILMA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOCNPJ

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DAS MERCES RAMOS DA SILVA· OAB BA 72044· CPF 032.***.***-30

Autor:

LUIZ JOSE DOS SANTOS NETO· OAB BA 72322· CPF 050.***.***-46

Autor:

TACILLA VACCAREZZA PARAENSE· OAB BA 74339· CPF 062.***.***-03

Reu:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2025 (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JESSICA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DAS MERCES RAMOS DA SILVA· OAB BA 72044· CPF 032.***.***-30

Autor:

LUIZ JOSE DOS SANTOS NETO· OAB BA 72322· CPF 050.***.***-46

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

JESSICA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MAURICIO DAS MERCES RAMOS DA SILVA· OAB BA 72044· CPF 032.***.***-30

Reu:

LUIZ JOSE DOS SANTOS NETO· OAB BA 72322· CPF 050.***.***-46

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão REsp Repetitivo em 03/03/2026. (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 16.040,00

Autor

MOACYR FONSECA DA SILVACPF

Reu

G. B. FEIRA DE SANTANA COMERCIO DE PECAS E PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TACILLA VACCAREZZA PARAENSE· OAB BA 74339· CPF 062.***.***-03

Autor:

MAURICIO DAS MERCES RAMOS DA SILVA· OAB BA 72044· CPF 032.***.***-30

Autor:

LUIZ JOSE DOS SANTOS NETO· OAB BA 72322· CPF 050.***.***-46

Reu:

LETICIA CARLINI MENDES RIBEIRO· CPF 230.***.***-90

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EVALDA BARRETO DOS SANTOSCPF

Reu

MASTER HEALTH ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

BLUE STAR ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE DOS SANTOS NETO· OAB BA 72322· CPF 050.***.***-46

Reu:

DALVA APARECIDA JUSTINO· OAB SP 98323· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO PARQUE DAS ACACIASCNPJ

Reu

DENIZE CELESTE DE OLIVEIRA SIMOES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE DOS SANTOS NETO· OAB BA 72322· CPF 050.***.***-46

Autor:

TIANA LOUZADO PIMENTA MATOS· OAB BA 36018· CPF 020.***.***-56

Autor:

ARISTON TELES DE CARVALHO NETO

Autor:

IGOR ALCANTARA BRITO

Autor:

MARIA VALERIA CARNEIRO SOUSA

Reu:

CAROLINA BUSSENI BRANDAO

Reu:

MARIA DAS GRACAS PAIXAO· OAB BA 50644· CPF 426.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/11/2024 (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 125.000,00

Autor

ELISON BRITO MEIRACPF

Reu

ESPACO IMOBILIARIA

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA DE CARVALHO ALMEIDA· OAB BA 27300· CPF 008.***.***-71

Autor:

ARISTON TELES DE CARVALHO NETO· OAB BA 23557· CPF 805.***.***-59

Autor:

THAINA SOARES FERREIRA GANCALVES· OAB BA 58534· CPF 038.***.***-79

Autor:

LUIZ JOSE DOS SANTOS NETO· OAB BA 72322· CPF 050.***.***-46

Reu:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Reu:

GRAZIELLA RIBEIRO MARQUES· OAB BA 23365· CPF 005.***.***-04

Reu:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Reu:

DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 24591· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de ELISON BRITO MEIRA em 27/03/2023 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO IMPERIAL VILLECNPJ

Reu

CLAUDIO VIRGINIOCPF

Advogados

Autor:

ARISTON TELES DE CARVALHO NETO· OAB BA 23557· CPF 805.***.***-59

Autor:

LUIZ JOSE DOS SANTOS NETO· OAB BA 72322· CPF 050.***.***-46

Autor:

LORENA DE SOUSA SIMOES· OAB BA 22934· CPF 007.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO VIRGINIO em 09/12/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 64.471,25

Autor

CONDOMINIO IMPERIAL VILLECNPJ

Reu

JONAEL CEDRAZ DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ARISTON TELES DE CARVALHO NETO· OAB BA 23557· CPF 805.***.***-59

Autor:

LORENA DE SOUSA SIMOES· OAB BA 22934· CPF 007.***.***-41

Autor:

LUIZ JOSE DOS SANTOS NETO· OAB BA 72322· CPF 050.***.***-46

Reu:

MAICON EXPEDITO DIAS DOS SANTOS· OAB BA 76147· CPF 029.***.***-11

Reu:

TUANY SANDE CARDOSO· OAB BA 46447· CPF 033.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO IMPERIAL VILLE em 09/12/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IURY LUIZ BORGES DE OLIVEIRACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE DOS SANTOS NETO· OAB BA 72322· CPF 050.***.***-46

Autor:

BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO· OAB BA 34609· CPF 830.***.***-87

Autor:

ENOCK SERAFIM DE LIMA NETO· OAB BA 67992· CPF 053.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal