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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL CARLOS DA CRUZCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE CEAC/BH DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE PINHEIRO JUNIOR· OAB MG 198366

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL CARLOS DA CRUZCPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 3 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE PINHEIRO JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL CARLOS DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE PINHEIRO JUNIOR· CPF 004.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL CARLOS DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE PINHEIRO JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL CARLOS DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE PINHEIRO JUNIOR

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 24.400,00

Autor

PAULO FERNANDES DE SOUZA BARBOZA CARANCPF

Reu

FERNANDO RODRIGUES DANIELCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA GONCALVES FERREIRA· OAB BA 33377· CPF 029.***.***-40

Reu:

LUIZ JOSE PINHEIRO JUNIOR· OAB MG 198366· CPF 004.***.***-70

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Disposição de coisa alheia como própriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

JULIO CESAR MARINHO

Advogados

Reu:

LUIZ JOSE PINHEIRO JUNIOR· OAB MG 198366· CPF 004.***.***-70

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MÁRIO GERALDO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOS ROCHA· CPF 130.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2004

Distribuição

02/04/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIANO JOSE DE SOUSACPF

Reu

MÁRIO GERALDO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE PINHEIRO JUNIOR· OAB MG 198366· CPF 004.***.***-70

Autor:

RICARDO CELSO DE OLIVEIRA· OAB MG 77424· CPF 777.***.***-91

Reu:

LUIZ JOSE PINHEIRO JUNIOR· OAB MG 198366· CPF 004.***.***-70

Reu:

RICARDO CELSO DE OLIVEIRA· OAB MG 77424· CPF 777.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (16/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GIDEAO NERY FARIACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE PINHEIRO JUNIOR· OAB MG 198366· CPF 004.***.***-70

Reu:

LUIZ JOSE PINHEIRO JUNIOR· OAB MG 198366· CPF 004.***.***-70

Último movimento: Publicação (05/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIAUI STONE OF BRAZIL LTDACNPJ

Reu

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE PINHEIRO JUNIOR· OAB MG 198366· CPF 004.***.***-70

Reu:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUIZ PAULO DIAS CASTILHOCPF

VANESSA CLAUDIANO CASTILHOCPF

Reu

ID INVESTIMENTO SOFTWARE PAY LTDACNPJ

DAVID ROBSON DE BARROSCPF

ISABELA CRISTI GOMES BARROSCPF

Advogados

Autor:

MAIARA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 218938· CPF 118.***.***-69

Reu:

KELLEN CRISTINA OTTONI· CPF 104.***.***-75

Reu:

STANRLEY RAMON DOS SANTOS· CPF 082.***.***-03

Reu:

LUIZ JOSE PINHEIRO JUNIOR· OAB MG 198366· CPF 004.***.***-70

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO MACEDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE PINHEIRO JUNIOR· OAB MG 198366· CPF 004.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1110239-91.2023.4.06.3800/MG AUTOR: ADRIANO MACEDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ JOSE PINHEIRO JUNIOR (OAB MG198366) ATO ORDINATÓRIO De ordem, DESIGNO a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 06/11/2025 11:00:00, SALA 12 que se realizará por meio de videoconferência. Para a participação, necessário que sejam realizadas as seguintes etapas: 1- Utilizar equipamento de informática ou celular, com... (23/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO MACEDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE PINHEIRO JUNIOR· OAB MG 198366· CPF 004.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/03/2026)

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