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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 11.857,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Recorrido: José Soethe Advogado: Márcio Roberto Borba Martins (OAB: 7784/MS) IV. POSTO ISSO, no tocante ao art. 240 do CPC (TEMA 685 do STJ), por estar o acórdão recorrido em consonância com o entendimento exarado no paradigma, nos termos no artigo 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECUR Recurso Especial nº 1400908-28.2024.8.12.0000/50000 Coma... (15/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE SOETHECPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 68077

Reu:

MÁRCIO ROBERTO BORBA MARTINS· OAB MS 7784· CPF 489.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE SOETHECPF

Reu

CARLOS AUGUSTO DA SILVACPF

CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA SOBRINHOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

28/01/2013

Valor

R$ 11.857,06

Autor

JOSE SOETHECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO ROBERTO BORBA MARTINS· OAB MS 7784· CPF 489.***.***-68

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 11.769,00

Autor

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Reu

JOSE SOETHECPF

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827

Autor:

JOANA VARGAS

Autor:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407

Reu:

JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS· OAB MS 4300· CPF 086.***.***-91

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (14/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé SOETHE

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

UNIVERSO ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS· OAB MS 4300· CPF 086.***.***-91

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

DANIEL GERBER· OAB TO 10482

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS· OAB MS 4300· CPF 086.***.***-91

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB TO 10482

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (30/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em folha de pagamentoApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé SOETHE

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

UNIVERSO ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS· OAB MS 4300· CPF 086.***.***-91

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

DANIEL GERBER· OAB TO 10482

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS· OAB MS 4300· CPF 086.***.***-91

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB TO 10482

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - NOTA DE CARTÓRIO: Intime-se o exequente acerca da juntada do AR - ato negativo, bem como para requerer o que entender de direito. (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ARI LUIZ SOETHECPF

Outros

PRISCILA COLONETTI BROGNOLI· OAB SC 027791· CPF 053.***.***-52

FABIO BERNARDES· OAB SC 033221· CPF 053.***.***-42

ALEXANDRE BROGNOLI· OAB SC 041239· CPF 082.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> JGS02CR Número: 50033987820218240036 (23/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de CorPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARI LUIZ SOETHECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022 Data da sessão: 21/07/2022 14:00:00 (04/07/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARI LUIZ SOETHECPF

CHRISTINA SOARES SANTANDREA WELLERCPF

GILMARA GINOWCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

MAIKE EBERHARDT SOETHECPF

+ 2 outros

Reu

REGINA AUGUSTO MEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO BERNARDES· OAB SC 33221· CPF 053.***.***-42

Autor:

FABIO BIRCKHOLZ· OAB SC 12329· CPF 791.***.***-20

Reu:

FABIO BERNARDES· OAB SC 33221· CPF 053.***.***-42

Reu:

FABIO BIRCKHOLZ· OAB SC 12329· CPF 791.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/26040100300686600000035292454?instancia=2 (06/04/2026)

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