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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 12.910,82

Autor

LUIZ JUSTINOCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA· OAB RN 13101· CPF 914.***.***-91

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 12.910,82

Autor

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Reu

LUIZ JUSTINOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

BRUNO DE SOUZA· OAB RN 13101· CPF 914.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (19/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 10.425,34

Autor

LUIZ JUSTINOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA· OAB RN 13101· CPF 914.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MAURÍCIO NUNES FERREIRA COSTA· OAB RN 13762· CPF 080.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 10.425,34

Autor

LUIZ JUSTINOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ JUSTINOCPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACPF

GELCI JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA· OAB RN 13101· CPF 914.***.***-91

Reu:

CASSIO ALEXANDER SILVA REDIGHIERI· OAB ES 35602· CPF 160.***.***-60

Reu:

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR· CPF 063.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ JUSTINO

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA· OAB RN 13101· CPF 914.***.***-91

Autor:

CASSIO ALEXANDER SILVA REDIGHIERI· OAB ES 35602· CPF 160.***.***-60

Reu:

BRUNO DE SOUZA· OAB RN 13101· CPF 914.***.***-91

Reu:

CASSIO ALEXANDER SILVA REDIGHIERI· OAB ES 35602· CPF 160.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: LUIZ JUSTINO Parte ré: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} Processo n.°: 0801469-79.2023.8.20.5120 Parte Vist... (09/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 5.937,08

Autor

LUIZ JUSTINOCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA· OAB RN 13997· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 5.937,08

Autor

LUIZ JUSTINOCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA· OAB RN 13997· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Distribuído por sorteio (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 3.577,52

Último movimento: Decorrido prazo de LETICIA SOARES BUTZSKE em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 3.577,52

Autor

LUIZ JUSTINO HOLANDACPF

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARCELO JUSTINO HOLANDACPF

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

LUIZ JUSTINO HOLANDACPF

Advogados

Autor:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Autor:

HELENILSON ANDRADE E SIQUEIRA· OAB SE 11302· CPF 023.***.***-31

Autor:

ANNA RAFAELLY DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 15075· CPF 089.***.***-24

Reu:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Reu:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Reu:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaDesapropriação

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETOCPF

Reu

LUIZ JUSTINO HOLANDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Autor:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Autor:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Autor:

ANNA RAFAELLY DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 15075· CPF 089.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Reu:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Reu:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Reu:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Reu:

ANNA RAFAELLY DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 15075· CPF 089.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (21/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETOCPF

Reu

LUIZ JUSTINO HOLANDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Autor:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Autor:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Autor:

ANNA RAFAELLY DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 15075· CPF 089.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Reu:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Reu:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Reu:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Reu:

ANNA RAFAELLY DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 15075· CPF 089.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO, OAB nº SE6101, ENERGISA RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: MARCIO CALADO DA SILVA, OAB nº RO10945, RODRIGO DA SILVA MIRANDA, OAB nº RO10582, JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA, OAB nº RO10573 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única RUA CHIANCA, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7000493-20.2020.8.22.0016 CLASSE: Desapropriaçã... (17/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ JUSTINO HOLANDACPF

Reu

ROGERIO CARNEIRO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR· OAB RO 3897· CPF 745.***.***-34

Autor:

JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 1017· CPF 008.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 9.838,82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 9.838,82

Autor

FRANCISCO JUSTINO HOLANDACPF

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA HOLANDA JUSTINO CAVASSANACPF

MARIA SOCORRO JUSTINO HOLANDA ALEXANDRE MENDESCPF

LUIZ JUSTINO HOLANDACPF

GABRIELA BATISTA RIBEIROCPF

FRANCISCO ASSIS JUSTINO HOLANDACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Autor:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Autor:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Reu:

MIKAELL SIEDLER· OAB RO 7060· CPF 931.***.***-20

Reu:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Reu:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Reu:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Reu:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaDesapropriação

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/07/2026)

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