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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 1.669,51

Autor

LUIZ KLEINCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ESTACAO/ RSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR BORSATTI· OAB RS 101418· CPF 479.***.***-04

Reu:

MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO· OAB RS 071621· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 11.491,56

Autor

LUIS KLEINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Outros

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 036024· CPF 554.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 170 (13/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 11.491,56

Autor

LUIS KLEINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSTR (21/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 11.491,56

Autor

LUIS KLEINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR (23/10/2023)

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