LUIZ LEITE DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2012

Distribuição

06/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUIZ LEITE DOS SANTOS

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital (26/05/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

LUIZ LEITE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 28.014,22

Autor

ROSILENE SOUZA DE OLIVEIRACPF

ICARO LUIZ LEITE DOS SANTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA RANGEL LOPES· OAB ES 37385· CPF 137.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 41.468,26

Autor

ICARO LUIZ LEITE DOS SANTOSCPF

ROSILENE SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA RANGEL LOPES· OAB ES 37385· CPF 137.***.***-29

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ICARO LUIZ LEITE DOS SANTOSCPF

ROSILENE SOUZA DE OLIVEIRA

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA RANGEL LOPES· OAB ES 37385· CPF 137.***.***-29

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ICARO LUIZ LEITE DOS SANTOS, ROSILENE SOUZA DE OLIVEIRA REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) AUTOR: MARCELA RANGEL LOPES - ES37385 Advogado do(a) REU: NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARI... (16/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ICARO LUIZ LEITE DOS SANTOSCPF

ROSILENE SOUZA DE OLIVEIRA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

KARINA ROCHA DA SILVA· OAB ES 18707· CPF 058.***.***-38

Autor:

FABIO VARGAS DE ANDRADE· OAB RJ 130860

Autor:

KARINA ROCHA DA SILVA· OAB ES 018707· CPF 058.***.***-38

Reu:

KARINA ROCHA DA SILVA· OAB ES 18707· CPF 058.***.***-38

Reu:

FABIO VARGAS DE ANDRADE· OAB RJ 130860

Reu:

KARINA ROCHA DA SILVA· OAB ES 018707· CPF 058.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/09/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5006039-44.2023.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: KARINA ROCHA DA SILVA por ICARO LUIZ LEITE DOS SANTOS RECORRENTE: ICARO LUIZ LEITE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA ROCHA DA SILVA (OAB ES018707) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDE... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ICARO LUIZ LEITE DOS SANTOSCPF

ROSILENE SOUZA DE OLIVEIRA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

KARINA ROCHA DA SILVA· OAB ES 18707· CPF 058.***.***-38

Autor:

FABIO VARGAS DE ANDRADE· OAB RJ 130860

Autor:

KARINA ROCHA DA SILVA· OAB ES 018707· CPF 058.***.***-38

Reu:

KARINA ROCHA DA SILVA· OAB ES 18707· CPF 058.***.***-38

Reu:

FABIO VARGAS DE ANDRADE· OAB RJ 130860

Reu:

KARINA ROCHA DA SILVA· OAB ES 018707· CPF 058.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/09/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5006039-44.2023.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: KARINA ROCHA DA SILVA por ICARO LUIZ LEITE DOS SANTOS RECORRENTE: ICARO LUIZ LEITE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA ROCHA DA SILVA (OAB ES018707) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDE... (02/06/2026)

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