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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONCIO JOAQUIN RAMOSCPF

DANNY ESPINDOLA CALDASCPF

Reu

2 CAMARA CRIMINAL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LEONCIO JOAQUIN RAMOS ADVOGADO: FELIPE SCHMITZ DA SILVA (DPE) REQUERENTE: DANNY ESPINDOLA CALDAS ADVOGADO: FELIPE SCHMITZ DA SILVA (DPE) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2022. Desembargadora SALETE SILVA SOMMARIVA Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de P... (12/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/10/2014

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

A APURAR

GEOVANE DOS SANTOS NICHESCPF

ANDERSON STURMERCPF

RODRIGO DE OLIVEIRACPF

VALMIR GOMESCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

FERNANDA MAMBRINI RUDOLFO· CPF 047.***.***-38

Reu:

FRANCIELI MAIARA CORREIA· OAB SC 037595· CPF 058.***.***-44

Reu:

NATHALIA POETA DOS SANTOS· OAB SC 040441· CPF 041.***.***-29

Reu:

FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA· OAB SC 005012· CPF 096.***.***-87

Reu:

GISELE CIDADE DA SILVA· OAB SC 024262· CPF 021.***.***-92

+ outros advogados do reu

Outros

BENJAMIM COELHO FILHO· OAB SC 010025

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009618-66.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 66, 76 (09/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONCIO JOAQUIN RAMOSCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

DAVI JOAO MATOS· OAB SC 042102· CPF 035.***.***-29

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (17/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONCIO JOAQUIN RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 46231887620240417092436 (17/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/09/2011

Distribuição

02/09/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VILMA LEONCIO RAMOSCPF

LYVIA VANESSA HERNANDESCPF

LAYSA RUANA HERNANDESCPF

LYGIA VANUZA HERNANDESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

MIGUEL ROMANHUKCPF

Advogados

Autor:

PEDRO EVANGELISTA DE AVILA· OAB MT 1823· CPF 044.***.***-20

Autor:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB MT 7074· CPF 788.***.***-72

Autor:

JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA· CPF 655.***.***-63

Outros

JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA· OAB MT 5367· CPF 655.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 04/02/2025 23:59 (05/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMA LEONCIO RAMOSCPF

LYVIA VANESSA HERNANDESCPF

LAYSA RUANA HERNANDESCPF

LYGIA VANUZA HERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LYGIA VANUZA HERNANDESCPF

LAYSA RUANA HERNANDESCPF

LYVIA VANESSA HERNANDESCPF

VILMA LEONCIO RAMOSCPF

Reu

MIGUEL ROMANHUKCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS COELHO DA SILVA· OAB MT 5706· CPF 759.***.***-72

Autor:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB MT 7074· CPF 788.***.***-72

Autor:

JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA· CPF 655.***.***-63

Autor:

PEDRO EVANGELISTA DE AVILA· OAB MT 1823· CPF 044.***.***-20

Reu:

BRUNO WILLYS NASCIMENTO DE SOUSA· OAB MT 26638· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

JurosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2011

Distribuição

02/09/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VILMA LEONCIO RAMOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/08/2024)

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