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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

16/12/2009

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OSWALDO PEREIRA CARDOSOCPF

Reu

VALDIR RIBEIROCPF

LUIS LEONEL PEREIRACPF

Advogados

Autor:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Autor:

ADRIANO CARRELO SILVA· OAB MT 6602· CPF 513.***.***-82

Reu:

JOAO AFONSO DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 1417· CPF 109.***.***-49

Reu:

REGIANE ALVES DA CUNHA· OAB MT 7712· CPF 780.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS LEONEL PEREIRA

Reu

OSWALDO PEREIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

REGIANE ALVES DA CUNHA· OAB MT 7712· CPF 780.***.***-00

Reu:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (23/10/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESPOLIO DE LUIS LEONEL PEREIRA

Reu

OSWALDO PEREIRA CARDOSOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/10/2020 (30/12/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

16/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO PEREIRA CARDOSO

Reu

LUIS LEONEL PEREIRACPF

VALDIR RIBEIRO

Advogados

Autor:

REGIANE ALVES DA CUNHA· OAB MT 7712· CPF 780.***.***-00

Autor:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Autor:

JOAO AFONSO DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 1417· CPF 109.***.***-49

Autor:

ADRIANO CARRELO SILVA· OAB MT 6602· CPF 513.***.***-82

Reu:

REGIANE ALVES DA CUNHA· OAB MT 7712· CPF 780.***.***-00

Reu:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Reu:

JOAO AFONSO DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 1417· CPF 109.***.***-49

Reu:

ADRIANO CARRELO SILVA· OAB MT 6602· CPF 513.***.***-82

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO PEREIRA CARDOSO

Reu

LUIS LEONEL PEREIRACPF

VALDIR RIBEIRO

Advogados

Autor:

REGIANE ALVES DA CUNHA· OAB MT 7712· CPF 780.***.***-00

Autor:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Autor:

JOAO AFONSO DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 1417· CPF 109.***.***-49

Autor:

ADRIANO CARRELO SILVA· OAB MT 6602· CPF 513.***.***-82

Reu:

REGIANE ALVES DA CUNHA· OAB MT 7712· CPF 780.***.***-00

Reu:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Reu:

JOAO AFONSO DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 1417· CPF 109.***.***-49

Reu:

ADRIANO CARRELO SILVA· OAB MT 6602· CPF 513.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER DECISÃO Processo: 0001483-11.2009.8.11.0053.. EXEQUENTE: OSWALDO PEREIRA CARDOSO ESPÓLIO: LUIS LEONEL PEREIRA EXECUTADO: VALDIR RIBEIRO Vistos etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença em ação de reintegração de posse. No ID 201507277, o executado Espólio de Luis Leonel Pereira apresentou pedido incidental de ressarcimento por benfeitorias. Alegou ter realizado aterro... (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ ANTONIO FARIAS JUNIOR

LUIZ ANTONIO FARIA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (28/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ ANTONIO FARIAS JUNIOR

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (20/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (28/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2023)

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